Crescimento das candidaturas negras na Paraíba: entre avanços e barreiras

Vereadora Jô Oliveira (PCdoB) - Foto: Ana Júlia Morais/Projeto Luz Negra

Por Gustavo Elias

Nas eleições municipais de 2024, a Paraíba se destacou pela expressiva participação de pessoas negras, que representam 59,47% do total de candidatos no estado, sendo 50,6% pardos e 8,87% pretos. Entre os eleitos no estado, 51,33% declararam que são negros (46,05% pardos e 5,28% negros). Os dados são da Justiça Eleitoral. Esse percentual reflete uma tendência nacional de aumento da presença de negros no cenário político.

Pela segunda vez consecutiva, as candidaturas negras superaram as de pessoas brancas na Paraíba, evidenciando um avanço significativo na representatividade racial. Esse crescimento foi especialmente visível nas cidades mais populosas, como João Pessoa e Campina Grande, onde a presença de candidatos negros, particularmente para o cargo de vereador, se tornou mais significativa.

Apesar do avanço nas candidaturas, o impacto efetivo nas eleições ainda é tímido. Em 2024, o Brasil elegeu 26.246 vereadores negros (3.948 pretos e 22.298 pardos), um leve aumento em relação aos 26.003 eleitos em 2020.

Entre as candidaturas vencedoras para o cargo de prefeito no País, no primeiro turno de 2024, 1.838 são de pessoas negras, o que representa 33,6% do total. São 128 eleitos que declararam cor preta e 1.710 cor parda.

Tabelas extraídas de: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-candidaturas/painel-perfil-candidato

PARAÍBA

Na Paraíba, das 6.086 candidaturas negras registradas em 2024 para todos os cargos em disputa, 1.352 conseguiram se eleger. Entre os eleitos, são 1.213 candidatos que se declararam pardos e 139 pretos. Confira nos gráficos a seguir os dados completos de candidaturas negras no estado, de acordo com estatísticas oficiais do Tribuna Superior Eleitoral (TSE).

De todos os 223 municípios do estado, apenas duas prefeituras serão comandadas por pessoas pretas. Em Pitimbu, a candidata Professora Adelma (PSB) foi eleita com 61,67% dos votos válidos. Já em Água Branca, Marluce Veras (Republicanos) obteve 50,16% e vai comandar o poder executivo municipal a partir do próximo ano.

Em João Pessoa, a única pessoa preta eleita foi a vereadora Jailma Carvalho, do PSB. Ela foi a segunda mais votada na capital, com 10.127 votos.

Vererado Jailma Oliveira (PSB). Fotografia: Reprodução Instagram jailmacarvalhopb

Já em Campina Grande, a vereadora mais votada foi Jô Oliveira (PCdoB), também negra e reeleita, o que demonstra a força crescente de candidaturas negras, embora ainda haja muitos desafios. Ela foi a mais votada entre todos os candidatos no município, com 5.178 votos.

No geral, a taxa de crescimento de eleitos negros ainda é menor que o aumento nas candidaturas, indicando obstáculos estruturais, como acesso limitado a recursos de campanha, preconceitos e apoio partidário insuficiente.

GÊNERO

Outro ponto relevante é a disparidade de gênero dentro das candidaturas negras. Homens negros continuam a ser a maioria, com as mulheres negras enfrentando mais dificuldades para conquistar não só o espaço das candidaturas, mas também os cargos de poder. Essa sub-representação feminina reflete as barreiras interseccionais de raça e gênero, que limitam o acesso de mulheres negras ao cenário político, mesmo com o aumento de candidaturas femininas impulsionado por cotas de gênero e raça.

Nas duas maiores cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, esse padrão também é visível. Apesar do aumento de candidaturas negras, especialmente para vereador, o sucesso nas urnas ainda não acompanha a participação. Em 2020, a taxa de sucesso de candidaturas negras foi baixa, e há indicativos de que esse padrão se mantenha em 2024, evidenciando a dificuldade de transformar a maior participação em eleições efetivas.

Um debate que surge nesse contexto é sobre a autodeclaração racial. Especialistas em ciência política têm discutido a possibilidade de candidatos mudarem sua identificação racial em busca de maior financiamento de campanha. Esse fenômeno, ainda pouco estudado, pode distorcer a real representatividade da população negra nas eleições e levanta preocupações sobre a eficácia das políticas afirmativas, como as cotas raciais, em promover uma verdadeira inclusão política.

RECURSOS

Para fortalecer essa participação, foi promulgada a Emenda Constitucional 133, originada da PEC 9/2023, que estabelece novas regras para a aplicação de recursos em candidaturas de pretos e pardos.

A emenda obriga que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e Partidário sejam destinados a candidatos pretos e pardos, independentemente dos recursos não aplicados em eleições anteriores.

Além disso, a emenda cria um refinanciamento de dívidas para partidos, permitindo parcelamento e uso do Fundo Partidário para sanções. Partidos multados por descumprirem a aplicação mínima de recursos em eleições passadas podem ter esses débitos cancelados se investirem em candidaturas negras nas próximas quatro eleições, a partir de 2026.

Essas medidas buscam, assim, garantir maior representatividade racial no cenário político, mesmo com a permanência dos desafios estruturais. Os dados e análises mostram que, apesar dos avanços no número de candidaturas negras, os desafios para garantir uma maior representatividade nos cargos de poder ainda são grandes.

As candidaturas aumentaram, mas isso não se traduziu em uma mudança proporcional no número de eleitos, indicando que ainda há muito a ser feito para que o aumento na participação negra nas eleições se reflita em maior ocupação de cargos de poder.

Expediente:

Reportagem: Gustavo Elias

Fotografia: Ana Júlia Morais (arquivo/Projeto Luz Negra)

Supervisão editorial: Rostand Melo