A Revolução de Nova Democracia

A concepção de Revolução de Nova Democracia foi inicialmente exposta pelo Presidente Mao Tsé-Tung durante a Revolução Chinesa. Posteriormente, em diferentes contextos históricos, essa concepção influenciou processos revolucionários em diversos países. Dentro do marxismo-leninismo-maoísmo, ela é entendida como um aporte da teoria revolucionária para os países submetidos uma condição semifeudal e semicolonial sendo aplicado para Filipinas, Índia, Turquia, Peru e todos os países nessa condições inclusive para o Brasil. Ainda assim, sua validade e aplicação continuam sendo objeto de questionamentos em parte a sua má compressão.

Esta forma [a ditadura do proletariado], no entanto, não pode ser adotada, por um determinado período histórico, na revolução dos países coloniais e semicoloniais. Consequentemente, em todos estes países, a revolução só pode adotar em dito período uma terceira forma de Estado: a república de nova democracia. Esta é a forma correspondente a um determinado período histórico e, portanto, é uma forma de transição, mas obrigatória e necessária (1)

Três Via de Evolução Agrária Burguesa

Nos países de capitalismo plenamente desenvolvido existe uma contradição mais nítida entre burguesia e proletariado. Essa é considerada a principal contradição da sociedade. Nesses países ocorreu anteriormente uma revolução burguesa que, em aliança com o campesinato, destruiu os resquícios feudais. Esse foi o caso da Revolução Francesa, Holanda .

Em outros casos a implantação do capitalismo ocorreu por uma via reformista conhecida como via prussiana. Nela o latifúndio participou da transição e ocorreu uma tomada gradual do poder pela burguesia. O capitalismo foi sendo implantado de forma progressiva por meio de acordos entre a burguesia e os grandes proprietários de terra até que as antigas relações agrárias fossem substituídas por relações capitalistas. Esse processo ocorreu em países como Alemanha, Itália, Espanha e Japão. Lenin analisou esse desenvolvimento ao estudar a questão agrária nos países que apresentavam relações capitalistas mais avançadas.

Esses dois caminhos de desenvolvimento burguês objetivamente possíveis seriam chamados, respectivamente, de caminho prussiano e caminho americano. No primeiro caso, a economia feudal latifundiária evolui lentamente para uma economia burguesa, latifundiária dos Junkers, que condena os camponeses a décadas de expropriação e servidão extremamente cruéis, enquanto, ao mesmo tempo, surge uma pequena minoria de Grossbauern (“grandes camponeses”). No segundo caso, não há economia latifundiária, ou ela é desmantelada por uma revolução, que confisca e divide as propriedades feudais. Nesse caso, o camponês predomina, torna-se o único agente da agricultura e evolui para um agricultor capitalista. No primeiro caso, o principal conteúdo da evolução é a transformação da servidão feudal em servidão e exploração capitalista das terras dos latifundiários feudais — os Junkers. No segundo caso, o principal pano de fundo é a transformação do camponês patriarcal em um agricultor burguês (2)

Nos países subordinados ou localizados na periferia do sistema imperialista o desenvolvimento histórico ocorreu de forma distinta. Como esses países ingressaram tardiamente no capitalismo durante a época do imperialismo seu desenvolvimento ficou subordinado ao capital financeiro internacional.

A exportação de capitais realizada pelas potências imperialistas buscava ampliar sua reprodução e passou a se entrelaçar ao latifúndio. Dessa forma permaneceram relações arcaicas de produção entendidas como semifeudais. Essa forma de desenvolvimento é conhecida como via burocrática. Nos países de via burocrática encontram se diferentes classes sociais com características próprias.

Análise de classes

O latifúndio ocupa uma posição estruturante. O latifundiário é o proprietário jurídico de extensas áreas de terra e sua principal fonte de mais valia se deriva da renda fundiária. Para obtê la pode recorrer a diferentes formas de exploração tanto econômicas quanto extraeconômicas.

A grande burguesia divide se em duas frações. A burguesia compradora e a burguesia burocrática. A burguesia compradora possui sua reprodução diretamente ligada ao capital financeiro imperialista. Atua principalmente nos setores bancário e comercial e exerce o papel de intermediária entre o capital estrangeiro e a economia nacional.

A burguesia burocrática possui uma relação mais estreita com o Estado. Sua reprodução depende da fusão entre o capital monopolista e o aparelho estatal. Ela pode atuar tanto dentro quanto fora do Estado e concentra seus interesses principalmente na indústria.

Essa diferenciação possui importância política na luta de classes porque permite compreender que ambas as frações representam interesses das classes dominantes. Isso impede que o proletariado seja levado a apoiar uma dessas frações durante suas disputas internas pela direção do velho Estado.

Apesar das diferenças entre essas frações deve haver clareza de que latifúndio , burguesia compradora e burguesia burocrática constituem em maior ou menor grau forças aliadas na manutenção da dominação imperialista e da ordem existente.

Imagem que represente as classes que compõem o Brasil, um país de capitalismo burocrático

Nesses países também existe uma burguesia média ou nacional. Essa fração não possui uma integração direta com o capital financeiro imperialista nem depende do velho Estado da mesma maneira que a grande burguesia. Ao mesmo tempo sofre forte pressão da concorrência exercida pelos grandes monopólios. Ainda assim continua sendo uma classe exploradora. Não possui capacidade histórica para dirigir uma revolução democrática até o fim. Entretanto pode beneficiar se da destruição do sistema latifundiário e do capitalismo burocrático.

A pequena burguesia reúne pequenos produtores, proprietários de reduzidos meios de produção e profissionais liberais. Em razão de sua posição econômica tende a desenvolver uma visão individualista e normalmente não enfrenta de maneira direta as principais contradições vividas pelo proletariado e pelo campesinato pobre.

O proletariado é composto pelos trabalhadores que possuem apenas sua força de trabalho para vender. O semiproletariado corresponde aos indivíduos que possuem pequenos meios de produção insuficientes para garantir sua sobrevivência e por isso também precisam vender sua força de trabalho. O proletariado é considerado a classe mais revolucionária porque possui capacidade de conduzir a transformação socialista e avançar rumo à extinção das classes sociais.

O lumpemproletariado corresponde aos indivíduos que vivem em condições marginalizadas e desorganizadas em relação ao processo produtivo.

O campesinato divide se em três camadas( rico, médio e pobre)

O campesinato rico possui maior quantidade de terra e meios de produção. Pode contratar trabalhadores assalariados e explorar outros camponeses.

O campesinato médio possui uma propriedade suficiente para viver do próprio trabalho sem explorar outros trabalhadores. Não sofre exploração direta por parte de outros proprietários rurais. Mesmo assim permanece submetido a pressões econômicas como impostos usura e preços desfavoráveis para sua produção.

O campesinato pobre possui pouca terra ou nenhuma terra própria. Frequentemente depende de terras pertencentes a terceiros para sobreviver e sofre intensa exploração que em determinadas circunstâncias pode superar aquela enfrentada pelo proletariado.

O que seria ser semifeudal e semicolonial ?

As relações arcaicas de produção caracterizadas como semifeudais podem assumir diferentes formas. Algumas aparecem de maneira evidente por meio do pagamento de renda em trabalho em produtos ou em dinheiro.

Camponês no serrado foto: AND

Outra situação recorrente ocorre quando a pequena roça não garante a subsistência durante todo o ano. O camponês então é obrigado a estabelecer parcerias com grandes proprietários trabalhar em empreitadas agrícolas ou migrar sazonalmente para realizar colheitas de café corte de cana ou outras atividades. Lenin analisando as relações servil no sul dos estado unidos comenta que

tipicamente russa, ‘genuinamente russa’, a do sistema de pagamento em trabalho, ou seja, a parceria. (…) entre os brancos a porcentagem de arrendatários é de 39,2%, enquanto que entre os negros é de 75,3%! No USA, o fazendeiro branco típico é proprietário de sua terra e o fazendeiro negro típico é arrendatário. (…) Mas isto não é tudo. De nenhum modo se trata de arrendatários no sentido europeu, civilizado, capitalista moderno da palavra. Prevalecem as parcerias semifeudais ou, o que desde o ponto de vista econômico é o mesmo, semiescravos. (3)

Os Estados Unidos da América do Norte, escreve o senhor Guímmer, é um ‘país que jamais conheceu o feudalismo, cujas sobrevivências econômicas ignora’ […]. Tal afirmação contradiz totalmente a verdade, pois as sobrevivências econômicas da escravidão não diferem absolutamente em nada das do feudalismo, e no Sul antes escravista dos Estados Unidos estas sobrevivências seguem sendo muito fortes.” ( 3)

Também existem formas de trabalho em regime de barracão e relações assalariadas que ocultam diferentes modalidades de trabalho não pago preservando elementos característicos das relações servis.

É importante compreender que a semifeudalidade não corresponde simplesmente à ausência de tecnologia ou à elevada concentração fundiária. Seu elemento fundamental reside nas relações sociais de produção que implica contradições entre massas x latifúndio

Em termos políticos essa realidade exige a liquidação do latifúndio e a distribuição das terras aos camponeses pobres e médios.

Portanto ainda persistem no campo relações de produção caracterizadas como semifeudais. Ao mesmo tempo o capital imperialista controla os principais setores da economia nacional caracterizando esses países como semicoloniais.

É importante destacar que a condição semicolonial não implica necessariamente pobreza econômica. Lenin considerava a Argentina do início do século vinte um exemplo de país semicolonial apesar de apresentar uma das maiores rendas per capita de sua época.

Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional, que se traduz na luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países — os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática. Uma destas formas, a semicolônia, indicamo-la já anteriormente. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina. (4)

Essa realidade produz contradições diferentes daquelas encontradas nos países imperialistas onde a semifeudalidade já foi superada. Nos países semicoloniais e semifeudais as contradições contra o imperialismo e latifúndio criando implicações ao capitalismo burocrático atravessam toda a sociedade criando uma base mais ampla para a unidade revolucionária.

Aliados e Inimigos

Nesse contexto torna se possível definir os aliados e os inimigos da Revolução de Nova Democracia.

As três grandes montanhas a serem derrubadas são o latifúndio o capitalismo burocrático e o imperialismo.

A principal força da revolução é será a aliança entre operários e camponeses. Entretanto também participam a pequena burguesia e a burguesia média nacional. O objetivo consiste em mobilizar o maior número possível de massas para o processo revolucionário.

Quem é o “povo”? Na etapa atual o povo da China é integrado pela classe operária, a classe camponesa, a pequena burguesia e a burguesia nacional. Sob a direção da classe operária e do Partido Comunista, estas classes se uniram para formar seu próprio Estado e escolher seu próprio governo, a fim de instaurar a ditadura sobre os lacaios do imperialismo — a classe dos latifundiários e o capital burocrático — , a fim de esmagá-los e só tolerar sua atuação dentro de certos limites, a fim de não permitir que passem desse limite, nem em palavras, nem em atos. (5)

Sobre a questão da terra Mao a compreende da seguinte maneira

“Terra para quem a trabalha” significa transferir a terra dos exploradores feudais para os camponeses, transformando a propriedade privada dos latifundiários feudais em propriedade privada dos camponeses e emancipando-os das relações agrárias feudais, possibilitando assim a transformação de um país agrícola em um país industrial. Portanto, “terra para quem a trabalha” é, por natureza, uma reivindicação democrático-burguesa e não proletário-socialista; é a reivindicação de todos os democratas revolucionários e não apenas a reivindicação de nós, comunistas. A diferença é que, nas circunstâncias da China, somente nós, comunistas, tratamos essa reivindicação com especial seriedade, e não apenas a discutimos, mas a colocamos em prática. Quem são os democratas revolucionários? Além do proletariado, que é o grupo mais radicalmente democrata revolucionário, os camponeses formam, de longe, o maior grupo. A esmagadora maioria dos camponeses, ou seja, todos com exceção dos camponeses ricos que ainda possuem laços feudais, reivindica ativamente “terra para quem a trabalha”. A pequena burguesia urbana também é composta por democratas revolucionários, e “terra para quem a trabalha” se mostrará vantajoso para eles também, pois ajudará a desenvolver as forças produtivas na agricultura. A burguesia nacional é uma classe vacilante — eles também aprovam “terra para quem a trabalha” porque precisam de mercados, mas muitos de seus membros temem essa ideia, pois, em sua maioria, possuem laços com a propriedade fundiária. (6)

Essa relação entre revolução a agraria que normalmente é a primeira etapa da revolução de nova democracia, esse momento sendo importante tanto na construção de um exército quanto para a libertação de novas áreas.

O conteúdo principal da revolução de democracia popular é a luta dos camponeses para resolver a questão agrária. A revolução deve satisfazer a reivindicação básica dos camponeses pobres e dos trabalhadores rurais por terra. A revolução agrária é o requisito necessário para a condução vigorosa e bem-sucedida da luta armada e para a criação e consolidação de áreas de base revolucionárias. (7)

Guerrilheiros do NEP em marcha pelas Filipinas

No caso da burguesia burocrática essa perspectiva pode ser sintetizada da seguinte forma.

Confiscar as terras da classe feudal e entregá-las aos camponeses. Confiscar o capital monopolista, liderado por Chiang Kai-shek, TV Soong, HH Kung e Chen Li-fu, e entregá-lo ao novo Estado democrático. Proteger a indústria e o comércio da burguesia nacional. Essas são as três principais políticas econômicas da revolução neodemocrática. Durante seus vinte anos de governo, as quatro grandes famílias, Chiang, Soong, Kung e Chen, acumularam enormes fortunas avaliadas entre dez e vinte bilhões de dólares americanos e monopolizaram os setores econômicos vitais de todo o país. Esse capital monopolista, combinado com o poder estatal, tornou-se capitalismo monopolista de Estado. Esse capitalismo monopolista, intimamente ligado ao imperialismo estrangeiro, à classe latifundiária nacional e aos camponeses ricos tradicionais, tornou-se capitalismo comprador, feudal e monopolista de Estado. Essa é a base econômica do regime reacionário de Chiang Kai-shek. Este capitalismo monopolista de Estado oprime não apenas os trabalhadores e camponeses, mas também a pequena burguesia urbana, e prejudica a burguesia média. Este capitalismo monopolista de Estado atingiu o auge do seu desenvolvimento durante a Guerra de Resistência e após a rendição japonesa; preparou amplas condições materiais para a revolução neodemocrática. Este capital é popularmente conhecido na China como capital burocrático. Esta classe capitalista, conhecida como classe capitalista burocrata, é a grande burguesia da China. Além de eliminar os privilégios especiais do imperialismo na China, a tarefa da revolução neodemocrática interna é abolir a exploração e a opressão pela classe latifundiária e pela classe capitalista burocrata (a grande burguesia), mudar as relações de produção compradora e feudal e libertar as forças produtivas. A pequena burguesia superior e a média burguesia, oprimidas e prejudicadas pelos latifundiários e pela grande burguesia e pelo seu poder estatal, podem participar da revolução neodemocrática ou permanecer neutras, embora sejam elas próprias burguesas. Eles não têm laços, ou têm laços comparativamente poucos, com o imperialismo e são a verdadeira burguesia nacional. Onde quer que o poder estatal da Nova Democracia se estenda, deve protegê-los com firmeza e sem hesitação. Nas áreas de Chiang Kai-shek, há um pequeno número de pessoas entre a pequena burguesia superior e a burguesia média, a ala direita dessas classes, que têm tendências políticas reacionárias, espalham ilusões sobre o imperialismo estadunidense e a camarilha reacionária de Chiang Kai-shek e se opõem à revolução democrática popular. Enquanto suas tendências reacionárias puderem afetar as massas, devemos desmascará-las perante o povo sob sua influência política, atacar essa influência e libertar as massas dela. Mas ataque político e aniquilação econômica são duas coisas diferentes, e cometeremos erros se as confundirmos. A revolução da Nova Democracia visa erradicar apenas o feudalismo e o capitalismo monopolista. Apenas a classe latifundiária e a classe burocrata-capitalista (a grande burguesia), e não a erradicação do capitalismo em geral, da pequena burguesia ou da burguesia média. (8)

Consolidar o Poder

Quando o poder é conquistado pela Revolução de Nova Democracia não se estabelece imediatamente uma ditadura do proletariado. Isso ocorre porque continuam sendo preservados determinados interesses da pequena burguesia e da burguesia média nacional dentro da nova ordem política.

A base da ditadura da democracia popular é a aliança da classe operária, do campesinato e da pequena burguesia urbana e, principalmente, a aliança da classe operária com o campesinato, que constituem de 80 a 90 por cento da população chinesa. O imperialismo e a camarilha reacionária do Kuomintang foram derrubados, fundamentalmente, pela força da classe operária e do campesinato. A passagem da nova democracia ao socialismo dependerá principalmente da aliança dessas duas classes. A ditadura da democracia popular deve ser dirigida pela classe operária, pois só ela é a mais esclarecida, justa, desinteressada e conseqüente do ponto de vista revolucionário. A história de toda a revolução evidencia que, sem a direção da classe operária, a revolução está condenada ao fracasso. Mas, com a direção da classe operária a revolução triunfa. Na época do imperialismo, nenhuma outra classe, em nenhum país, é capaz de levar a verdadeira revolução à vitória. (5)

tratando especificamente sobre a burguesia nacional, Mao é muito claro tentando

Na etapa atual, a burguesia nacional tem uma grande importância. Continuamos a ter o imperialismo pela frente e trata-se de um inimigo feroz. A China precisará de muito tempo para realizar a verdadeira independência econômica. Só quando a indústria chinesa se tiver desenvolvido e quando o país não mais depender economicamente das potencias estrangeiras, é que a China poderá atingir uma independência plena e verdadeira. O peso específico da indústria moderna chinesa na economia nacional é ainda pequeno. Não dispomos ainda de estatísticas precisas, mas, de acordo com certos dados, podemos considerar que a indústria moderna fornece apenas dez por cento da produção industrial global da economia do país. Para diminuir a pressão dos imperialistas e fazer com que sua economia atrasada dê um passo à frente, a China deve aproveitar todas as empresas capitalistas urbanas e rurais que forem vantajosas para a economia nacional e que não prejudiquem o nível de vida do povo. Deve unir a burguesia nacional na luta comum. Nossa política atual consiste em limitar o capitalismo e não em destruí-lo.

Entretanto, a burguesia nacional não pode desempenhar um papel dirigente na revolução, da mesma forma que não pode ocupar uma posição dirigente no Estado, porque a situação social e econômica da burguesia nacional determina sua debilidade, sua falta de visão e de audácia. (5)

Buscando até afastar concepções erronias em relação a burguesia nacional que pode ser geradas, o Partido Comunista da Índia (Maoista) é muito claro qual deve ser o tratamento na luta de classe em relação a burguesia nacional ao proletariado e mais classes exploradas

Embora se envidem esforços para levar a burguesia nacional a opor-se ao imperialismo, tal unidade não pode de forma alguma ser alcançada à custa das classes básicas dentro da frente única. Assim, ao mesmo tempo que nos unimos à burguesia nacional, nunca devemos perder de vista o aspecto de luta da nossa relação com ela. Não devemos ter qualquer ideia errada de que a unidade com a burguesia nacional implica concessões nas lutas sindicais com estes sectores. Todas estas questões serão decididas de acordo com os princípios normais da luta sindical e dependerão basicamente da força relativa das forças em conflito e das condições gerais da indústria onde a luta está a decorrer. É a força da classe trabalhadora e não a sua fraqueza que será a força que atrairá a burguesia nacional para a frente. ( 9)

Rumo ininterrupto ao socialismo

Também é incorreto afirmar que a Revolução de Nova Democracia permaneceria estagnada em uma etapa democrática. A experiência histórica demonstrou que essa revolução pode avançar para a construção do socialismo. O próprio Lenin ao tratar da Revolução Russa diferenciou a revolução democrática da revolução socialista e explicou a passagem de uma etapa para outra e sua relação entre elas.

A princípio de braços dados com ‘todos’ os camponeses contra a monarquia, contra os latifundiários, contra o medieval (e, neste sentido, a revolução segue sendo burguesa, democrática burguesa). Depois, de braços dados com os camponeses pobres, com o semiproletariado, com todos os explorados, contra o capitalismo, incluídos os ricaços do campo, os kulaks e os especuladores, e, neste sentido, a revolução se converte em socialista. Querer levantar uma muralha da China artificial entre ambas revoluções, separar uma da outra por algo que não seja do grau de preparação do proletariado e do grau de sua união com os camponeses pobres é a maior tergiversação do marxismo, é vulgarizá-lo, substituí-lo pelo liberalismo.( 10)

Mas para consolidar para os povos da Rússia as conquistas da revolução democrático-burguesa, nós devíamos ir mais longe, e fomos mais longe. Resolvemos as questões da revolução democrático-burguesa de passagem, como um «produto acessório» do nosso trabalho principal e verdadeiro, proletário revolucionário, socialista. Sempre dissemos que as reformas são um produto acessório da luta revolucionária de classe. As transformações democrático-burguesas — dissemo-lo e demonstrámo-lo com factos — são um produto acessório da revolução proletária, isto é, socialista. Digamos de passagem que todos os Kautskys, os Hilferdings, os Mártovs, os Tchernovs, os Hillquits, os Longuets os MacDonalds, os Turatis e outros heróis do marxismo «II 1/2» não souberam compreender esta correlação entre a revolução democrático-burguesa e a revolução proletária socialista. A primeira transforma-se na segunda. A segunda resolve de passagem os problemas da primeira. A segunda consolida a obra da primeira. A luta, e só a luta, determina até que ponto a segunda consegue ultrapassar a primeira (11)

Em 1956, o público visitou o primeiro lote de caminhões da marca “Jiefang” na Praça Tiananmen.

Um ponto que pode gerar uma postura cética é a seguinte pergunta. Será que a Revolução de Nova Democracia ficaria travada em sua própria etapa?

Esse receio não necessariamente se confirma. Segundo a concepção do marxismo leninismo maoismo, o proletariado dirige todo o processo revolucionário em um rumo ininterrupto ao socialismo. A destruição das três grandes montanhas cria as condições necessárias para o avanço da transformação socialista. Com isso tornam se possíveis mudanças profundas na estrutura econômica e política da sociedade, fazendo com que a principal contradição passe gradualmente a ser aquela existente entre proletariado e burguesia.

Ao mesmo tempo a Revolução de Nova Democracia não corresponde à antiga revolução democrática burguesa. Desde sua realização já são executadas tarefas que favorecem diretamente a futura construção do socialismo , Ao analisar Da revolução democrática à revolução socialista ao caso concreto Chinês Mao entende que

Durante a Guerra de Libertação, a China cumpriu as tarefas da revolução democrática. A fundação da República Popular da China em 1949 marcou a conclusão fundamental da revolução democrática e o início da transição para o socialismo. Foram necessários mais três anos para concluir a reforma agrária, mas, no momento da fundação da República, expropriamos imediatamente as empresas capitalistas burocráticas — 80% dos ativos fixos da nossa indústria e transportes — e as convertemos em propriedade de todo o povo.

Durante a Guerra de Libertação, levantamos slogans antiburocráticos capitalistas, bem como anti-imperialistas e antifeudais. A luta contra o capitalismo burocrático tinha um caráter duplo: tinha um caráter revolucionário democrático na medida em que representava uma oposição ao capitalismo comprador, mas tinha um caráter socialista na medida em que representava uma oposição à grande burguesia.

Após a vitória na guerra de resistência, o Partido Nacionalista [KMT] assumiu uma grande parte do capital burocrático do Japão, da Alemanha e da Itália. A proporção de capital burocrático para capital nacional [isto é, chinês] era de 8 para 2. Após a libertação, expropriamos todo o capital burocrático, eliminando assim os principais componentes do capitalismo chinês.

Mas seria errado pensar que, após a libertação de todo o país, “a revolução, em seus estágios iniciais, teve apenas o caráter de uma revolução democrática burguesa e só mais tarde se desenvolveria gradualmente em uma revolução socialista”. ( 12)

Essa relação entre capitalismo burocrático e revolução socialista ja foi sintetizado pelo Partido Comunista do Peru em 1988

1)Que o capitalismo burocrático é o capitalismo que o imperialismo desenvolve nos países atrasados, que compreende os capitais dos grandes latifundiários, os grandes banqueiros e os magnatas da grande burguesia;

2. exerce exploração sobre o proletariado, o campesinato e a pequena-burguesia e restringe a burguesia média;

3. atravessa um processo pelo qual o capitalismo burocrático se combina com o poder de Estado e devem capitalismo monopolista estatal, comprador e feudal, derivando em um primeiro momento que se desenvolve como grande capital monopolista não estatal e em segundo, quando combina com o poder de Estado, se desenvolve como capitalismo monopolista estatal;

4. madura as condições para a revolução democrática ao chegar ao ápice de seu desenvolvimento;

5. confiscar o capitalismo burocrático é chave para dar cabo a revolução democrática e decisivo para passar à revolução socialista. (13)

Camponeses de Barro Branco, em Pernambuco, dirigidos pela LCP, levantam alto a bandeira da causa palestina e da libertação dos povos.

Na questão agrária, considerando as particularidades brasileiras, o programa da LCP também busca construir uma ponte entre a revolução agrária e a posterior coletivização do campo, concebendo esta como uma etapa necessária para a construção do socialismo.

Ademais de partir das reivindicações imediatas e gerais dos diferentes setores de trabalhadores rurais, pequenos produtores e assalariados, temporários (como os bóias- frias) e escravizados e semi-escravizados, questões já presentes no programa geral de resistência dos trabalhadores, considerando que o problema fundamental e basilar do agrário é a questão da propriedade da terra, o programa agrário para realizar as transformações radicais exigidas supõe a destruição total do latifúndio e entrega imediata de parcelas da terra aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. Para conquistar este objetivo os camponeses só podem contar com suas próprias forças, em primeiro lugar, e com o apoio decidido da classe operária urbana e rural. Esta é uma luta radical que não tem espaço para conciliações, é em si uma questão política e de poder. Nas condições históricas e atuais de organização dos camponeses pobres, esta conquista torna-se completamente impossível ser realizada da noite para o dia, e demandará um longo tempo e prolongado processo. Os camponeses, por isto mesmo, não devem renunciar a este programa em troca das promessas e migalhas ofertadas pela burguesia e os oportunistas com suas reformas agrárias de faz de conta. Devem lutar desde já, como estão fazendo, pela aplicação deste programa nas áreas tomadas do latifúndio, até que com a completa conquista em todo país das grandes transformações democráticas seja finalmente concluído, dando início a uma nova etapa de total nacionalização, estatização e coletivização das terras.

Além disso, essa perspectiva é apresentada como tendo sido confirmada historicamente pela Revolução Chinesa. Em 1956 e 1957 foi concluída a liquidação da propriedade burguesa exploradora e individual no campo. A partir desse processo as formas predominantes de propriedade passaram a ser a propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva, além de se estabelecerem relações de produção socialistas.

Bibliografia:

(1) Mao Tse-Tung, Sobre a Nova Democracia

(2) Lenin, The Agrarian Programme of Social-Democracy in the First Russian Revolution, 1905–1907

(3)Lenin, O Capitalismo e a agricultura nos Estados Unidos da América

(4)Lenin, O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo

(5) Mao Tse-Tung, Sobre a Ditatura da Democracia Popular

(6) Mao Tse-Tung, Sobre o Governo de Coalização

(7) Mao Tse-Tung, A Situação Atual e Nossas Tarefas

(8) Partido Comunista da Filipinas, Constitution and Program

(9)Partido Comunista da India, Urban Perspective

(10) Lenin, A revolução proletária e o renegado Kautsky

(11) Lenin, Por motivo do quarto aniversário da Revolução de Outubro

(12) Mao Tse-Tung, Reading Notes On The Soviet Text Political-Economy

(13) PCP, Linha da Revolução Democrática

(14) Liga dos Camponês Pobre, Nosso Caminho