UEA apresenta o LAWin para a SUFRAMA

A Universidade do Estado do Amazonas apresentou, na manhã desta sexta-feira, 5, durante reunião virtual, o Núcleo de Direito, Tecnologia e Inovação (LAWin/UEA), que tem por finalidade fomentar o conhecimento científico em quatro grandes eixos temáticos: Incentivos à Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Empreendedorismo; Complience, LGPD/Blockchain e Direito 4.0.

O Superintendente da SUFRAMA, Algacir Antônio Polsin e o Reitor da UEA, Cleinaldo de Almeida Costa, abriram a reunião. O reitor destacou a importância da iniciativa. “Observamos a necessidade de criar esse Núcleo para aperfeiçoar projetos, tirar dúvidas, nortear pesquisas e ações de P & D e empreendedorismo junto à SUFRAMA. É uma oportunidade também para os alunos do curso que poderão ter acesso ao conhecimento na prática, por meio de estágios supervisionados. O Núcleo já nasce grande, porque já possui um grupo de pesquisa certificado pelo CNPQ, o LAWin Research, com duas linhas de pesquisa: Direito , Ensino e Inovação na Amazônia e Tecnologia, Direito, Justiça e Sociedade”, destacou Cleinaldo, que apresentou os responsáveis pelo Núcleo. Fazem parte da equipe, os professores Alcian Pereira de Souza, Jeibson dos Santos Justiniano, Neuton Alves de Lima, Raísa Albuquerque da Silva, Albefredo Melo de Souza Jr, Renata Alanis Abrahão e Franklin Carioca Cruz, e ainda, a acadêmica Katy Any Lopes da Silva.

Neuton Alves de Lima, Raísa Albuquerque da Silva, Franklin Carioca Cruz, Alcian Pereira de Souza, Renata Alanis Abrahão e Katy Any Lopes da Silva.

O professor Alcian, começou a apresentação falando dos eixos do Núcleo e destacou o primeiro que, tem como escopo, desenvolver atividades acadêmicas, de pesquisas e de assessoramento sobre o financiamento de ações com recursos de P, D, I e E, aplicáveis à região amazônica , visando diminuir a insegurança jurídica no uso de tais incentivos envolvendo empresas, Universidade e órgãos de controle. Destacou ainda os objetivos específicos do LAWin. “Pretendemos superar o gap e a insegurança jurídica existentes dentro dessa temática, trazer para o debate acadêmico e, especialmente, o prático operacional às necessidades identificadas pela SUFRAMA e buscar aproximação acadêmica com os Tribunais de Contas visando o encurtamento de opiniões distintas sobre a temática”, disse.

Para o Superintendente da Suframa, a ideia vem de encontro aos interesses da SUFRAMA. “A UEA é fruto da Zona Franca de Manaus. O LAWin é essencial e iremos aperfeiçoar os objetivos para apresentar à sociedade os nossos projetos”, finalizou, após parabenizar a iniciativa.

O lançamento oficial do LAWin se dará em breve, tão logo a pandemia permita. Outras informações podem ser obtidas pelo endereço oficial do Núcleo: lawin@uea.edu.br