São Paulo, 470 anos: o presente que eu desejo para a cidade

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Neste 25 de janeiro de 2024, a cidade de São Paulo comemora o seu aniversário oficial. Ainda que a data seja altamente questionável, remontando ao mítico momento de fundação do “colégio de jesuítas”, não deixa de ser um momento em que se aproveita o calendário institucional para se refletir sobre a cidade, seus rumos, seus desafios e suas “glórias”.

Se há 70 anos a cidade vivia uma euforia ufanista e autocelebratória com o “4º Centenário” da “cidade que mais cresce no mundo”, qualquer discurso laudatório hoje em dia soa ingênuo, deslocado, forçado — quando não cínico. Mais comum é pensar na cidade como um acúmulo de problemas insolúveis, desafios insuperáveis, restando um orgulho arrogante e inseguro (talvez, por isso mesmo, agressivo) de afirmação da cidade como a mais rica do país, a mais isso ou mais aquilo. Há muito tempo, a “cidade da garoa” parece ter perdido qualquer possibilidade de simpatia, e de despertá-la. Não existe amor em (ou por) essepê, aparentemente.

70 anos e parece que não superamos o ufanismo vazio…

Neste exato momento, é fato, há pouco a comemorar e muito o que lamentar. Entregue a um poder público inapto e inerte, a cidade parece mais abandonada do que nunca. Buracos pelas ruas, um Centro que a população sente como sujo e perigoso, obras inócuas que parecem apenas repetir os mais velhos vícios da gestão urbana do século passado (a começar pela insistência no rodoviarismo, cada vez mais anacrônico), e a impressão geral de que apenas um setor da cidade parece satisfeito com seus rumos — o imobiliário.

Não quero soar desesperançoso: ao mesmo tempo, sabemos de uma parcela cada vez mais ativa, consciente e articulada em torno das demandas por uma cidade justa, equitativa, sustentável (palavra gasta, essa…), e que se reconcilia com seu passado em lugar de tentar incessantemente apagá-lo. A cidade continua viva, pulsante, nessas pessoas e coletivos que se esforçam por enxergar uma cidade que pode ser e que, em muitos aspectos, já foi e ainda é. Por esses é que o 25 de janeiro merece comemoração.

Coletivos, mobilizações, ações públicas: o que ainda faz São Paulo valer a pena

Então cabe pedir um presente para São Paulo neste seu aniversário. O que eu peço para a cidade é apenas uma coisa: um Legislativo. Sim, nós temos um, formalmente pelo menos. Mas o meu pedido é mais específico. Quero que São Paulo possa contar com um Legislativo digno de ser chamado assim. Que nos orgulhe ou, no mínimo, não nos cubra de vergonha diariamente. Uma casa parlamentar que entenda seu papel vital para o presente e futuro da cidade, composta por representantes que entendam do que falam e votam, que respeitem as instâncias técnicas em lugar de se deitar sobre o privilégio do “faço porque posso”. Que olhem para e pela cidade e não vendam suas consciências por mil dinheiros. Que prime pelo decoro e entenda a importância da transparência, da prestação de contas, da escuta à população, que não tire da manga projetos de lei ou emendas de última hora, alterando na surdina acordos complexos e delicados costurados pela coletividade em processos penosos de discussão e negociação (não negociata)…. Sobretudo, um Legislativo que não se confunda com um Balcão de Negócios privados.

Antes que alguém se sinta ofendido por esse pedido, quero insistir no fato de que um Legislativo que preste é uma carência histórica dessa cidade. Não é de hoje que a Câmara dos Vereadores é um empecilho à verdadeira democratização da política na cidade, interditando ou inviabilizando todas as tentativas de descentralização real do poder de decisão e de gestão urbana: regionais, subprefeituras, orçamento participativo… nenhuma dessas inovações foi levada adiante enquanto não se tivessa assegurado de que elas não prejudicariam a ação clientelista daqueles que, por trás da máscara de “defender os interesses de sua região” atuam, de fato, como detentores desses interesses, negociando vantagens como favores, evitando assim que instâncias participativas conquistem maior espaço e capacidade de influir na administração pública.

Quando poderemos ter orgulho de uma Câmara de Vereadores à altura do que a cidade requer?

Vereadores, historicamente, têm atuado em São Paulo como se fossem procuradores que “conquistam” as “melhorias” de suas bases, e agem com todos os meios para garantir que essas mesmas obras e intervenções sejam tratadas de forma casuística, sem plano ou articulação global, sem estratégia — desta forma, podem ser decididas e realizadas conforme interesses ocasionais, e manipulados para beneficiar os propósitos da ocasião. Não é por acaso que as tentativas de se instituir um planejamento urbano de maior alcance territorial e temporal invariavelmente naufragam na inação, na sabotagem implícita ou (o que é cada vez mais comum) declarada.

São Paulo merece (?) um Legislativo bem informado, consciente de que esta é uma cidade inserida numa rede global de cidades e que tem capacidade e potencial para aprender com as mais atuais, inovadoras e promissoras práticas de organização do espaço, da mobilidade, das infraestruturas, dos serviços e de sua paisagem. Ela precisa de representantes que entendam que os velhos vícios da politicagem mesquina e provinciana tradicional precisam dar lugar a uma urgente renovação do espírito público, coletivo, democrático. Sob risco de nos tornarmos um gigante abobalhado, à margem da rede urbana global.

O presente que eu peço pode ser concedido à cidade por seus próprios cidadãos. Providencialmente, estamos em ano em que os administradores e representantes públicos serão novamente escolhidos. Que a população paulistana saiba escolher novos parlamentares alinhados com as necessidades prementes do nosso momento — e do nosso futuro. Somente assim será possível alimentar a esperança na grande metrópole brasileira. Que os eleitores tenham a sabedoria de entender que o momento requer muito mais do que escolher um prefeito: é preciso reorganizar radicalmente o poder decisório e a representação política nesta cidade. O século 21 exige isso, que tenhamos a grandeza de corresponder à demanda.