Portugal invisível

Apenas 16,4% dos professores do ensino superior são negros. Negros só ocupam 0,4% dos cargos de diretoria. Minorias morreram mais de Covid do que brancos em 2020. Estes são títulos de notícias que não fazem referência a realidade portuguesa. E nem poderiam, pois não é possível escrever este tipo de matéria aqui. É que Portugal não sabe a composição étnico-racial da sua população. Nunca soube. E reluta em saber.

Em 2019, um grupo de trabalho reunido pelo governo recomendou que uma questão sobre a origem étnico-racial fosse incluída no Censos 2021. Submetida ao Instituto Nacional de Estatística (INE), a sugestão foi recusada, poucos meses depois de quase 85% de entrevistados em um inquérito revelarem que concordavam em responder a este tipo de questão.

O INE citou a falta de experiência do órgão na recolha de dados sobre esta temática. Nem parece que desde 2012 que a ONU faz recomendações periódicas para que Portugal faça este tipo de recolha. Outro argumento apresentado foi que o carácter facultativo da questão teria um impacto técnico na qualidade da informação apurada. Ora, a pergunta facultativa sobre a religião do indivíduo é feita desde o primeiro Censo, em 1900, e até hoje isso não pareceu incomodar o instituto. Há que se apontar inclusive uma incongruência: o mesmo artigo 35 da Constituição que diz que não se pode recolher dados de origem étnica, é o mesmo que proíbe a recolha de religião.

Tentando salvaguardar-se com a maioria, o INE relembrou que apenas dois dos estados membros da União Europeia fazem esse tipo de recolha (Reino Unido e Irlanda, desde 1991). A maior parte opta por recolher informação relativa ao “background migratório”. O problema é que isto transforma o racismo numa ocorrência exclusiva da população migrante. E portugueses não brancos existem aos montes. Podem ser da segunda, terceira geração de imigrantes do PALOP, da comunidade cigana que está em Portugal há mais de cinco séculos, ou pessoas com dupla nacionalidade. Até bem pouco tempo a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, órgão responsável por recolher as queixas de discriminação racial, estava sobre a tutela do Alto Comissariado para as Migrações. Porque um português vítima de discriminação precisaria recorrer a um órgão relacionado às migrações?

O INE também não quis ser responsável por “institucionalizar as categorias étnico-raciais”, numa lógica de que isto iria piorar a situação. Só que por mais que a ciência já tenha abdicado do conceito de raça, há inúmeras provas que que estas categorias estão para lá de cristalizadas no imaginário da população: quando uma ministra é referida por “preta” por um editor da Lusa, quando Bruno Candé é morto a tiros em plena rua, quando há inúmeros relatos de vítimas de ódio de polícias nas redes sociais, quando ciganos vivem à margem da sociedade. Institucionalizar as categorias é o que permitiria justamente as instituições avançar de forma eficaz na resolução do racismo. Afinal, não dá para fazer política pública sem dados.

Se hoje temos políticas públicas que promovem a equidade de gênero, é porque temos inúmeras estatísticas desagregadas por gênero que permitem medir a discriminação. Se a população é composta por metade homens, metade mulheres, porque não vemos esta mesma proporção nos locais de poder? Por não conhecemos a divisão étnica de Portugal, como podemos reivindicar políticas que permitam que mais negros e ciganos possam ingressar nas universidades, para que a sua composição se aproxime do que corresponde a população?

Nos países em que estes dados são recolhidos nas estatísticas nacionais, torna-se mais fácil apontar as desigualdades existentes, criar políticas públicas e medir a sua eficácia ao longo do tempo. Órgãos públicos e privados, e a própria comunicação social ficam munidos de ferramentas para medir as discriminações e informar a opinião pública sobre estas questões, aumentando a percepção das desigualdades até para quem não é vítima delas. Na ausência destes dados, a opinião pública se torna refém de achismos.

Diz-se que os Censos são o retrato de uma nação. No tempo das fotografias coloridas, Portugal tem um retrato somente a branco. As outras cores permanecem invisíveis.