Ontologia: O problema da fundação

A ontologia é o campo da filosofia que investiga o ser, a existência e os modos pelos quais algo pode ser pensado como existente. Sua pergunta inicial está entre as mais amplas da tradição filosófica: o que significa dizer que algo é? A partir dela, surgem outras interrogações: o que torna uma coisa reconhecível? O que permite distinguir uma entidade de outra? O que faz com que algo permaneça identificável através de mudanças? O que sustenta a presença de uma coisa no pensamento, na linguagem, na matéria ou na experiência?

Essas perguntas colocam a ontologia em uma posição anterior à classificação das coisas. Antes de organizar os entes por tipos, propriedades ou funções, ela examina a condição pela qual qualquer ente pode aparecer como ente. Uma pedra, um corpo, uma palavra, uma lembrança, uma instituição ou uma obra possuem modos distintos de existência. Cada uma dessas realidades exige uma forma própria de reconhecimento. A ontologia pergunta pelo campo em que essas diferenças podem ser pensadas sem perder a pergunta mais ampla pelo ser.

O primeiro problema de uma ontologia é o problema da fundação. Toda investigação sobre o ser precisa estabelecer a partir de que ponto começa a falar. Esse ponto de partida orienta o modo como a existência será compreendida. Quando uma ontologia toma a substância como eixo, examina a consistência interna da coisa. Quando toma a aparição como eixo, examina o modo como algo se mostra. Quando toma a matéria como eixo, examina o suporte da presença. Quando toma a relação como eixo, examina os vínculos pelos quais algo se constitui. A fundação define o caminho da investigação.

O problema da fundação surge porque nenhuma pergunta ontológica aparece no vazio. Ao perguntar o que existe, o pensamento já pressupõe alguma concepção de existência. Ao perguntar o que permanece, já pressupõe algum critério de permanência. Ao perguntar o que se transforma, já pressupõe alguma relação entre identidade e mudança. O fundamento é esse solo inicial que permite formular as perguntas e ordenar suas respostas.

Na tradição filosófica, esse problema recebeu várias formulações. Em Aristóteles, a ontologia aparece como investigação do ser enquanto ser. A pergunta se concentra nos princípios que tornam uma coisa aquilo que ela é. Substância, forma, matéria e causa compõem o vocabulário pelo qual se procura compreender a determinação dos entes. A coisa pode ser pensada porque apresenta alguma unidade, alguma estrutura e algum princípio de inteligibilidade.

Esse caminho aristotélico coloca a fundação no plano da determinação. Para compreender uma coisa, é preciso perguntar por aquilo que sustenta sua identidade. Uma coisa pode mudar de estado, posição, aparência ou circunstância, enquanto conserva uma estrutura suficiente de permanência. A ontologia examina essa suficiência: aquilo que permite que algo seja pensado como o mesmo ao atravessar variações.

Em Heidegger, a pergunta ontológica recebe outro encaminhamento. A questão do ser passa a anteceder a descrição dos entes particulares. O pensamento precisa considerar o horizonte em que os entes aparecem. Uma coisa aparece sempre dentro de um mundo, de uma temporalidade, de uma abertura de sentido. A fundação, nesse caso, envolve o campo no qual algo pode mostrar-se como existente e adquirir sentido para o pensamento.

Esse deslocamento amplia o problema. O fundamento passa a envolver o horizonte de aparecimento. Uma entidade é reconhecida dentro de relações, usos, distâncias, temporalidades, linguagens e formas de compreensão. O ser de algo envolve também o modo como esse algo se apresenta em um mundo. A ontologia passa a perguntar pelas condições de aparição e pelos princípios internos da coisa dentro de um mesmo campo de investigação.

Com Derrida, o problema da fundação se aproxima da questão do traço. A presença de algo carrega marcas, remissões, diferenças e inscrições. Aquilo que aparece traz consigo relações com o que o antecede, com o que o atravessa e com o que permanece inscrito em sua forma. O fundamento passa a ser pensado a partir de uma estrutura de marcas. A origem de uma coisa se apresenta acompanhada por traços que a deslocam e a tornam legível de modo parcial.

A noção de traço permite compreender que a permanência depende de inscrição. Algo permanece quando deixa marca, quando pode ser retomado, quando atravessa um suporte, uma memória, uma linguagem ou uma superfície de registro. Essa permanência conserva uma relação com a presença que a produziu, preservando sempre uma diferença em relação ao acontecimento inicial. A fundação passa a envolver também aquilo que se inscreve e aquilo que se perde no próprio ato de inscrever.

Em Simondon, o problema recebe a forma da individuação. Uma coisa aparece como unidade por meio de um processo. Antes da unidade estabilizada, há tensões, potenciais, relações e operações que permitem a constituição de um indivíduo. A ontologia passa a observar como algo se torna algo, como uma unidade emerge de um campo mais amplo e como uma forma se estabiliza sem esgotar as condições de sua formação.

A individuação ajuda a pensar a fundação como processo. A coisa fundada é resultado de uma constituição. Sua unidade depende de operações anteriores, de relações internas e externas, de condições materiais, formais e temporais. Pensar a fundação, nesse sentido, significa pensar a passagem de um campo ainda indeterminado para uma forma reconhecível.

Essas quatro perspectivas permitem compreender o problema inicial do eixo ontológico. Aristóteles permite pensar a determinação da coisa. Heidegger permite pensar o horizonte de aparição. Derrida permite pensar a inscrição e o traço. Simondon permite pensar a constituição da unidade. A fundação se forma no cruzamento dessas questões: algo é pensado como existente quando pode ser determinado, aparecer, deixar marca e constituir alguma unidade reconhecível.

A partir desse ponto, a ontologia pode perguntar pela permanência. Permanecer significa conservar alguma capacidade de reconhecimento, transmissão ou inscrição. Uma palavra permanece quando continua operando em novos contextos. Uma matéria permanece quando conserva marcas de uso, desgaste ou transformação. Um corpo permanece quando sustenta sinais de sua história. Uma instituição permanece quando transmite formas, regras e registros. Cada permanência depende de um modo de fundação.

O problema da fundação conduz também ao problema do recorte. Para que algo seja reconhecido como algo, precisa adquirir limites. Esses limites podem ser materiais, conceituais, temporais, corporais, linguísticos ou institucionais. O recorte permite distinguir uma coisa de seu fundo. Ele torna possível nomear, reconhecer, transmitir e interpretar. A existência ingressa em um regime de inteligibilidade quando alguma forma de delimitação passa a sustentá-la.

Todo recorte deixa uma margem. A coisa constituída conserva uma relação com o campo de onde procede. Algo permanece fora da forma estabilizada, ainda que continue relacionado a ela. Essa margem pode aparecer como lacuna, perda, vestígio, excesso, opacidade ou silêncio. A fundação, ao tornar algo reconhecível, também produz uma zona residual. O resto acompanha a constituição da presença.

É nesse ponto que se abre a possibilidade de uma ontologia dos restos. O resto acompanha a própria operação pela qual algo se constitui. Quando uma forma se estabiliza, algo se conserva, algo se perde, algo se desloca e algo permanece fora da plena integração. A existência reconhecível traz consigo uma diferença entre a forma apresentada e o campo que tornou essa forma possível.

O problema da fundação organiza a entrada deste eixo porque obriga a ontologia a examinar o solo de suas próprias perguntas. Falar do ser exige perguntar de onde se fala; falar da existência exige perguntar que critério permite reconhecer algo como existente; falar da permanência exige perguntar que suporte conserva uma coisa através de suas alterações. A fundação é a operação que torna possível distinguir, sustentar, inscrever e reconhecer.

Referências conceituais:

Aristóteles. Metafísica. Heidegger, Martin. Ser e tempo. Heidegger, Martin. Introdução à metafísica. Derrida, Jacques. Gramatologia. Derrida, Jacques. A escritura e a diferença. Simondon, Gilbert. A individuação à luz das noções de forma e informação.