Proteção a criança e adolescente nas Redes Sociais

🇫🇷 Na semana passada, o governo do presidente Emmanuel Macron submeteu ao Parlamento francês um projeto de lei que visa restringir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. A França, assim, passa a integrar um movimento global de limitação do uso de redes sociais por crianças e adolescentes, diante dos impactos negativos à saúde mental amplamente documentados pela literatura científica.

🇦🇺 A Austrália iniciou o movimento, se tornando o primeiro país do mundo a proibir formalmente que menores de 16 anos tenham contas em redes sociais. A regra entrou em vigor em 10 de dezembro de 2025.

🇩🇰 Logo após, a Dinamarca aprovou legislação semelhante impondo a idade mínima de 15 anos para acesso às redes. Um dado assustador levantado por essa última foi que 95% das crianças com menos de 13 anos possuiam perfis em redes sociais, e muitos até mais jovens.

No geral, tais legislações têm como objetivo:

• Proteção da saúde mental e bem-estar das crianças frente a conteúdo prejudicial, pressão social e vício digital;
• Melhor concentração, sono e tempo para atividades offline (brincar, socialização física, estudos);
• Reduzir a exposição precoce a conteúdo nocivo, como violência, discurso de ódio, grooming (assédio por adultos) e cyberbullying.

🇧🇷 O Brasil poderia aproveitar o momento favorável marcado por avanços recentes na agenda de proteção de crianças e adolescentes (iniciados pela ampla repercussão da denúncia do Felca, passando pelo rápido avanço da chamada ECA Digital e culminando na criação do Govinho.br, plataforma governamental voltada especificamente a esse público) para propor um projeto semelhante no país. Tal iniciativa deveria se apoiar em evidências científicas robustas e se orientar acima de disputas ou polarizações políticas, com o objetivo de restringir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos.

Os indícios que reforçam a necessidade de tal restrição não são poucos. A seguir, trago alguns dados publicados recentemente pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br):

• 93% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos no Brasil têm acesso à internet, segundo o estudo TIC Kids Online Brasil 2024. Desse total, 83% possuem perfil em pelo menos uma rede social;

• O percentual de perfis em redes é quase total entre adolescentes mais velhos: 99% entre 15 e 17 anos, 93% entre 13 e 14 anos, 70% entre 11 e 12 anos e 60% entre 9 e 10 anos.

Isso indica que mesmo abaixo da idade mínima oficial (que muitas plataformas recomendam ser 13 anos), toda faixa etária entre 9 e 17 anos tem grande participação nas redes sociais.

E ai Brasil, bora focar no que interessa e proteger nossa futura geração?

A quem interessar, recomendo a leitura do livro “A Geração Ansiosa” de Jonathan Haidit, que divulga com precisão os impactos à saúde das crianças e adolescentes nas redes sociais: https://a.co/d/deIGoby