Combate ao assédio sexual

Entrevista com Luanda Santos

A prática de assédio sexual está presente em muitos ambientes sociais, inclusive no meio espírita. É uma questão grave, que perturba a sociedade, com impacto maior na vida da mulher. Por isso, pensando no papel educativo deste perfil, trazemos esse tema à tona.

Luanda Santos, nossa entrevistada, tem vasta experiência no atendimento às mulheres vítimas de violências e uma longa contribuição em estudos do Espiritismo.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

O que é, afinal, assédio sexual? Importunação sexual é a mesma coisa?

Assédio sexual são atos constrangedores que ocorrem sem o consentimento da vítima, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. Abrange uma vasta gama de comportamentos que vão desde cantadas grosseiras, agressões verbais até abuso e agressão sexual. O assédio sexual pode ocorrer em diferentes ambientes, como escola, trabalho, igreja e dentro da própria casa. Embora esse ponto esteja em discussão no Congresso, para um crime se enquadrar em assédio sexual, é necessário que haja uma hierarquia entre agressor e vítima.

Já em relação ao crime de importunação sexual, não há a necessidade de haver hierarquia entre agressor e vítima. Atos de masturbação e ejaculação em transportes públicos, por exemplo, configuram crimes de importunação.

Quando é que deixa de ser paquera e vira assédio sexual?

A palavra de ordem é RECIPROCIDADE. Se as investidas são consentidas, há uma “paquera” saudável, contudo, se a mulher sinalizou um incômodo, já passa a ser crime de importunação sexual. Investidas em ambientes de trabalho, escolas, igrejas, instituições espíritas e afins são sempre inapropriadas. É necessário ter bom senso e julgamento claro sobre o ambiente em que se está inserido e com qual propósito.

Esta é uma situação que mostra a importância de aplicar a máxima atribuída a Jesus de Nazaré: não fazer aos outros aquilo que eu não gostaria que me fizessem. A regra de ouro é uma orientação segura e prática nesses casos. Nenhum desejo, nenhuma intenção sexual pode passar por cima da vontade da mulher, não pode desrespeitá-la.

Quais são os impactos psicológicos e sociais em uma vítima de assédio sexual?

Mulheres vítimas de abuso sexual podem desenvolver problemas médicos, sociais e psicológicos, como Transtorno de Estresse Pós-Traumático — TEPT, depressão, ansiedade, distúrbios alimentares, baixa autoestima, distúrbios sexuais, entre outros. Também apresentam sentimentos de inadequação, vergonha e a crença equivocada de que provocaram o assédio. Esses traumas podem persistir por décadas.

Quanto ao comportamento social das vítimas, percebe-se uma imensa dificuldade de relacionamento, tendência ao isolamento, dificuldade em estabelecer vínculos de confiança e propensão ao confinamento. Crianças e adolescentes podem ter mau desempenho na escola e adultos podem apresentar baixo rendimento no trabalho ou pedir demissão.

Como fazer a denúncia de assédio sexual?

Caso haja crime de importunação sexual em locais públicos, com testemunhas, pode-se acionar a PM pelo telefone 190 e registrar o flagrante. Além disso, há possibilidade de denúncia pelo 180. Essa denúncia pode ser feita de forma anônima, como em caso de síndico ou vizinhos de apartamentos que ouçam crimes de violência. Há também os perfis no Instagram de Coletivos Feministas, que oferecem acolhimento e encaminhamento às delegacias especializadas.

Caso a mulher esteja acompanhada do agressor ou em desespero, em situação de violência doméstica, ela pode desenhar um X com batom vermelho na palma da mão; adentrar uma farmácia e mostrar a palma da mão, pois o atendente farmacêutico acionará a polícia imediatamente.

Como apoiar as pessoas que sofreram assédio sexual?

O melhor apoio é não julgar e encaminhar aos locais especializados. Por se tratar de uma questão muito delicada, desaconselhamos qualquer tentativa de intervenção com base em crenças individuais. A capacitação para acolhimento de mulheres vítimas de violência inclui seis etapas básicas.

• Validar o relato da vítima, não duvidar e não julgar.
• Não perguntar, apenas ouvir.
• Garantir que a vítima esteja ciente dos seus direitos para se sentir segura e apta a denunciar.
• Nunca culpar a vítima, emitindo opiniões sobre suas vestimentas ou quanto álcool ingeriu, se aceitou um convite para um encontro, se teve ou não relacionamento com o agressor. Lembre-a sempre de que NÃO é NÃO, e isso precisa ser respeitado.
• Não tocar na vítima e, caso precise, peça permissão.
• Busque você ajuda psicológica, pois acolher vítimas de violência gera gatilhos em nós que, muitas vezes, desconhecemos. Caso tenha acontecido com um parente ou uma pessoa próxima, mais um motivo para VOCÊ também buscar ajuda.

Importante ressaltar que vítimas de violência sexual precisam ser encaminhadas às unidades de saúde, o mais rápido possível, para tomar a pílula do dia seguinte, evitando uma gravidez indesejada, além das medicações que previnam ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).

Qual é o papel das instituições espíritas no enfrentamento do assédio sexual?

É preciso superar os tabus e discutir francamente estas questões nas instituições espíritas, de modo a enfrentar o problema, (re)educando as pessoas, prevenindo crimes e orientando as vítimas na busca de justiça e proteção. O papel da instituição espírita é, antes de tudo, buscar informações sobre os tipos de violência contra a mulher e os canais de denúncia.

Importante que a instituição possa estabelecer mediação com algum órgão especializado em atender essas vítimas da forma apropriada, uma vez que o acolhimento às vítimas de violência sexual requer uma capacitação específica. Não julgar, não emitir juízos de valor e não estimular que a mulher perdoe o abusador em nome de Deus ou da família, evita um futuro feminicídio.