NOS BASTIDORES

‘Aeroporto — Área Restrita’: Como é o trabalho da Receita Federal por trás das câmeras

Da análise de risco ao trabalho de cães farejadores, tecnologia, estratégia e monitoramento garantem o combate a fraudes, contrabando e tráfico internacional no maior aeroporto do País

Ana Paula Pereira

Quem já assistiu ao programa Aeroporto: Área Restrita, na plataforma HBO Max, provavelmente se lembra das malas inspecionadas, dos produtos apreendidos e da tensão das abordagens realizadas pela Receita Federal. O que poucos imaginam é que essas situações representam apenas uma pequena parte da rotina vivida diariamente pelos profissionais que atuam no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Nos bastidores, agentes realizam trabalhos complexos e estratégicos para fiscalizar mercadorias, identificar irregularidades e impedir que produtos entrem ou saiam do País de forma ilegal. O LabJor foi conferir de perto essa rotina movimentada de analistas-tributários e auditores-fiscais da Receita Federal. Nos dias 1 e 2 de junho, a reportagem acompanhou oo trabalho na divisão de bagagem, no setor de carga e na área de remessas. Confira abaixo os detalhes.

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NA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM (DIBAG)

Um dos participantes do programa Aeroporto — Área Restrita, o analista-tributário Rodrigo Quaresma começa mostrando como funciona a escolha dos passageiros que serão fiscalizados. Ele explica que a “análise de risco” se inicia no momento em que a pessoa compra sua passagem e mostra todos os dados do passageiro.

“No computador tem todo o histórico: mostra o voo que o passageiro está fazendo, quantos dias ele ficou fora, a mala com que ele chegou, a mala com que saiu, o assento no avião”, comenta Rodrigo.

Na tela também é possível ver se a pessoa tem renda, quantas viagens já realizou e se já foi parada alguma vez pela Receita Federal e o porquê. Os dados agilizam o trabalho dos agentes e evitam que fiquem segurando passageiros que chegam cansados e apressados.

“70% mais ou menos das pessoas inspecionadas são selecionadas pela análise de risco e o restante é aleatório. Se uma pessoa passou cabisbaixa, está sozinha e grudou em uma família vai ser selecionada para a inspeção”, explica Rodrigo.

Seguindo para a área das bancadas onde são realizadas as verificações de bagagem, o analista conta que eles têm feito muitas apreensões de descaminho, as famosas falsificações. Nos últimos dias, só em bagagens pessoais de passageiros vindos da Ásia, foram apreendidas cerca de cinco toneladas de camisas da seleção brasileira.

Analista-tributário Rodrigo Quaresma abre pacotes das apreensões de camisetas falsas da Copa do Mundo. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

Um fato curioso sobre a bancada onde os passageiros são inspecionados é que nelas são realizadas gravações tanto com vídeo quanto com áudio. Rodrigo ressalta que é de extrema importância que tudo seja monitorado para garantir a segurança.

Bancada onde as malas são abertas com os microfones. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

Além da análise de risco, o Brasil conta com um sistema de reconhecimento facial nos aeroportos. Essa tecnologia serve tanto para agilizar o trabalho dos agentes, quanto para os agentes não serem enganados por alvos que mudaram o rosto e o cabelo por exemplo.

Assim que uma pessoa é selecionada para fiscalização, ela vai direto para o setor de raio-x e terá a mala analisada. Para quem observa a tela pela primeira vez, as imagens parecem um emaranhado de formas e cores sem sentido. Para os agentes, porém, cada tonalidade revela um tipo diferente de material. O laranja indica materiais orgânicos e roupas. Itens de alumínio ficam verdes e componentes de metal aparecem em azul.

Imagem do Raio-x na área da Receita Federal. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

NO SETOR DE CARGA

Do mesmo jeito que as malas e os passageiros são revistados, as cargas também são. Os analistas tributários da Receita Valdileia Cunha e Bruno Henrique Alves mostram como o processo é feito e como a equipe dos K9s — código para se referir aos cães policiais farejadores — fazem seu trabalho.

No dia da visita do LabJor, para demonstrar a eficiência dos cães, foi colocado um algodão com o cheiro do entorpecente em uma carga de alimentos. O resultado foi imediato: Eros e Gui, dois dos cães farejadores, localizaram rapidamente o odor escondido entre as cargas.

Eros, o cachorro da Receita Federal encontrando o algodão com entorpecente. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

Ver os cachorros achando drogas levanta diversas questões. Os agentes explicam que eles são treinados para que tudo pareça uma brincadeira, e, quando encontram a droga, são recompensados com uma bolinha. Muitas pessoas acreditam que os cachorros podem ser “viciados” ou “pode passar mal cheirando”, mas eles nunca entram em contato direto com a droga.

Os cães farejadores passam por um treinamento de quatro a seis meses em Vitória, no Espírito Santo, onde aprendem a identificar os odores. Assim que chegam à Receita Federal, com um ano a um ano e meio de idade, eles começam a ser treinados em diferentes áreas, num processo que pode levar até mais um ano.

Gui, o primeiro border collie da Receita Federal, encontra o algodão com entorpecente. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

“Com essa idade já é possível mensurar se eles gostam muito de brincar”, diz Valdiléia. “A gente fala que o cão precisa gostar de brincar, caçar e comer, porque são os estímulos que nós vamos usar. A bolinha nunca tem contato com a droga. É a associação: ele foi ali, farejou o que eu queria, eu vou brincar.”

Todos os cães farejadores são treinados com comandos em alemão. Valdiléia conta que é porque os primeiros cães de guerra começaram a trabalhar com os soldados na Alemanha, mas isso se perpetuou por causa da assertividade do comando.

“Quando falo pra ele “sitz”, que significa “sentar”, ele sabe exatamente o que é porque tem o som. São os fonemas A, E, I, O, U. É muito importante essa assertividade, porque, no pé de uma aeronave, uma turbina ligada, o som da pista, ele vai saber exatamente o que tem que fazer com aquele comando.”

Assim como os passageiros, nem todas as cargas vão passar pelos K9, por uma questão de eficiência. Todas passam pela análise de risco e só as que forem selecionadas serão inspecionadas pelos cachorros. “O aeroporto recebe em média 1.300 cargas por dia. Se fossem passar todas pelos cães, iria desgastá-los e não seria efetivo, pois os objetos demorariam muito para ser entregues ao destinatários.”

É justamente por esse motivo que o trabalho dos cães farejadores é tão importante. Como o Brasil se tornou uma das principais rotas de escoamento de cocaína para a Europa, a inspeção é feita também na saída.

“Aí alguém pergunta: ‘Ah, mas vocês estão preocupados com droga que vai ficar lá fora? Por que não se preocupar só com o que chega?”, conta Valdiléia. “Principalmente porque o que sai financia o narcotráfico, o terrorismo e armamentos. Eles levam muitas vezes drogas e vão trazer armamentos que vão ficar na nossa sociedade.”

Armazém de cargas que serão exportadas no Aeroporto de Guarulhos. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

REMESSA EXPRESSA

O último setor visitado pelo LabJor foi o da Remessa Expressa. É onde chegam as compras feitas em sites como Shein e Shopee. Os agentes da Receita Federal Thiago Pizzolato e Thiago de Araujo explicam que pelo armazém da empresa Anjun Express podem chegar até 450 mil remessas por dia. E, assim como em todos os processos da Receita Federal, todas as cargas passam pelo gerenciamento de risco e pelo raio-x.

A Remessa Expressa não tem problemas com armamentos e drogas, mas sim com subfaturamento, quando é declarado um item de valor bem mais baixo para pagar menos impostos; com destinação comercial, quando a pessoa física recebe produtos para vender pela Remessa; e com a contrafação, que são os produtos falsificados.

Dentro do galpão, todos os produtos passam por uma máquina chamada Sorter. As compras são colocadas numa esteira rolante e os funcionários ajeitam o código de barras para que a máquina possa ler e despejar na saída que está liberada ou na saída que vai ser fiscalizada. As liberadas são despejadas em caixas de acordo com o CEP de envio, que logo vão ser colocadas no caminhão e levadas até o destino final.

Máquina “Sorter” com as encomendas para serem enviadas aos destinatários. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

Nos últimos meses, a Remessa, assim como o setor de bagagem, está tendo problemas com canetas emagrecedoras, como Mounjaro, e com cosméticos falsos. É algo que tem preocupado os agentes, por ser uma questão de saúde pública.

Mounjaros falsos apreendidos pela Receita Federal na Remessa Expressa. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

O agente Thiago Pizzolato esclarece que remessas expressas de até US$ 50, compradas em plataformas cadastradas no programa Remessa Conforme — que regulamenta compras internacionais — , são isentas de imposto federal, pagando apenas o ICMS. Acima desse valor, aplica-se a alíquota de 60% com um desconto fixo.

Por isso a manutenção da certificação no programa é vital para essas empresas: caso a percam, a taxação integral sobre todas as compras tornaria seus produtos muito menos competitivos.

Diante disso, Thiago destaca que as plataformas precisam ter controles internos rígidos para coibir irregularidades, como falsificações e vendas para fins comerciais, dividindo a responsabilidade da fiscalização com a Receita.

Encomendas caindo nas cestas com seu CEP de destino. Foto: Ana Paula Pereira/ LabJor

Nos bastidores do Aeroporto Internacional de Guarulhos, a percepção é a de que a rotina dos agentes da Receita Federal vai muito além das cenas de tensão que vemos na televisão. Entre o faro dos cães, a precisão das máquinas de raio-x e o monitoramento estratégico das remessas, opera uma engrenagem complexa e dedicada a manter a segurança e a ordem no fluxo que conecta o Brasil ao resto do mundo. Afinal, cada mala, carga ou pacote inspecionado é uma peça a menos em uma rede de irregularidades que muitas vezes passa despercebida por quem apenas atravessa o saguão de embarque ou desembarque.

Ana Paula Pereira é aluna de Jornalismo da FAAP