Observatórios Sociais: Quando a sociedade civil organizada disputa o quarto poder

Em Vizinhos Imediatos de 3º Grau, quatro vizinhos formam um grupo de vigilância comunitária para defenderem o bairro de uma invasão alienígena, o que termina sendo uma boa desculpa para fugirem de suas rotinas domésticas.

Sobrinhos ancaps, vizinhos bolsofascistas, colegas olavistas e outras espécimes até mais exóticas organizaram uma espécie de revolta cega contra “um sistema corrupto” que desabou em um sufocamento de nossa jovem democracia. Já presenciei até professor de história em mesa de bar defendendo a volta da monarquia como solução prática contra a corrupção.

Diante de cenários tão cruéis de estripamento das instituições e fritação de cérebros via redes sociais parece oportuno apontar que os eleitores podem fazer mais que apenas comparecer às urnas, mas forçar uma posição dentro do sistema, disputando com a imprensa e o Ministério Público a posição fantasma de “4º poder” da República.

Uma boa solução pode ser o estabelecimento de observatórios sociais, uma experiência que já provou render bons frutos, apresentando resultados extraordinários obtidos pela sociedade organizada atuando como fiscal das gestões públicas. É possível ajustar a máquina usando seus conhecimentos em prol da sociedade através de grupos civis organizados.

Basicamente a ideia consiste em reunir um grupo de cidadãos para, de forma voluntária, fiscalizarem os gastos públicos de sua região. A “observação” consiste em ficar de olho nos Diários Oficias, Projetos de Lei, Decretos, Editais de Licitação, usando sempre que se fizer necessário artifícios da Lei de Acesso à Informação. Qualquer discrepância detectada pode ser denunciada ao Tribunal de Contas e/ou ao Ministério Público que, caso necessário, abrirá um inquérito que poderá se tornar uma ação civil pública, gerando consequências desagradáveis para os gestores. Na Prefeitura de São José (SC), o Observatório constituído por 35 voluntários conseguiu economizar R$ 8,5 milhões anuais no legislativo. Se juntar as irregularidades detectadas nesses pentes finos, quem sabe pode até dar bilhão.

Claro que é necessário conhecimento e membros capacitados para uma iniciativa do tipo. No site do Observatório Social do Brasil, encontramos o passo a passo de como instituir um Observatório associado, com orientações e possibilidades de treinamento. Outro grupo bem articulado, seguindo um modelo diferente mas com o mesmo objetivo é o Vigilantes da Gestão Pública, de Cutiriba (PR).

Se articular em um Observatório é uma forma de ir além do voto, de canalizar um sentimento anticorrupção em uma ação tangível, ao invés da indignação fascistoide que terminou por eleger Bolsonaro Presidente e elevar Moro a herói da nação, duas peças-chave da destruição da Constituição de 88 e consequentemente da democracia.