OS PROFISSIONAIS DO CONGRESSO E A REELEIÇÃO AD AETERNUM.

Dia desses lendo algumas matérias sobre o nosso Congresso, deparei com um fato que claramente atrapalha a tão necessária renovação e o surgimento de novas lideranças. Talvez por isso, quando chegamos a eleição presidencial, tenhamos que decidir pelo menos ruim.

As lideranças políticas nascem e criam força a partir do Congresso, ninguém se habilita à Presidência saindo de vereador ou prefeito, normalmente as carreiras políticas que chegam a disputar a presidência, passam antes por ministérios e/ou governos estaduais onde ganham projeção nacional. Todavia, com o constante aparelhamento eleitoral dos que “já estão lá” criando facilidades para a infinita reeleição, dificulta o surgimento de novas lideranças.

Vejam só, o deputado Átila Lins, do PSD do Amazonas, está em seu nono mandato, 36 anos representando o Amazonas, não conheço o deputado e não tenho nada contra ele, apenas destaco o fato da sua continuidade.

Átila Lins

Mas para não parecer uma crítica ao deputado que insisto não conheço, temos outros como, Claudio Cajado, (PP-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), José Rocha (União-BA) e Jandira Feghali (PC do B-RJ), todos exercendo seus 8 mandatos, 32 anos representando os seus Estados, supõem-se que para esse volume de reeleições, estejam fazendo um bom trabalho.

Pela ordem do texto

Não sei, afinal as benesses para os já eleitos são tantas que a entrada de novos se torna difícil. Os atuais deputados dispõem de uma verdadeira máquina de reeleição à disposição.

No gabinete em Basília o deputado pode ter 25 funcionários, que normalmente são divididos entre os que permanecem em Brasília no gabinete e os que ficam na base eleitoral do deputado, o custo de envio de material é pago pela Câmara, além do CEAP — Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, mais conhecido como “cotão” com valores mensais entre 30.700 mil e 45.600 mil, para despesas diversas como combustível, telefonia do deputado e da sua equipe, mas sempre tem mais. A cereja do bolo são as emendas parlamentares.

Essas benesses que o deputado tem, são imbatíveis porque ele pode mandar dinheiro para o seu Estado e, melhor ainda, diretamente para os Municípios, ou seja diretamente para os prefeitos que são os seus cabos eleitorais.

E daí você procura a produtividade nos anos em que eles estão na Câmara, e só encontra dados sofríveis, a maioria dos projetos apresentados serve para homenagear autoridades dos seu Estado. O portal da Câmara dos Deputados, que deveria ser o local para apresentação de projetos, não apresenta dados claros, servindo mais para bajular os próprios deputados em vez de esclarecer a população. O fato leitores, é que todo o sistema vem sendo aperfeiçoado para servir a reeleição Ad aeternum.

A Constituição de 1891 determinava que a duração do mandato do deputado era de três anos e a do senador de 9 anos. Passado mais de 120 anos, imagino que seria aconselhável uma mudança, das tantas que já foram feitas no passar dos tempos. Mandato de deputado, os quatro anos de hoje mas com três mandatos perfazendo 12 anos, e de senador, os oito anos de hoje, mas só dois mandatos perfazendo 16 anos. Para certos assuntos o Pais é livre, portando, posso opinar.