Os imprescindíveis dos bairros autoconstruídos

e o seu direito ao habitat (e à cidade)

leitura lenta para criar cidade nr. 3.

Ana Catarino e Ana Estevens*

Cinco anos após a publicação deste texto, os imprescindíveis continuam a passar pela intensa crise de habitação que se faz sentir em Portugal, sem solução de habitação compatível com os rendimentos.

Março de 2020 chegou-nos com o anúncio de que o surto epidémico que se desenrolava há meses do outro lado do globo se aproximava perigosamente de nós, europeus. Começam a surgir, ainda em Fevereiro, casos em Itália, as cidades são fechadas na tentativa de o conter mas alguns sistemas de saúde entraram em rotura. Todos os dias se somam notícias de novos casos, em novos países, até que chega aqui. Meio do mês e somos todos convocados a, de um dia para o outro, isolarmo-nos fechados em casa enquanto tentamos engendrar modos de vida diferentes: teletrabalho, escola em casa, trabalhos que desaparecem, pessoas que antes invisibilizadas tornam-se visíveis por se considerarem, agora, parte do grupo dos imprescindíveis, do “trabalho essencial”, da “linha da frente”. O espaço doméstico adquire centralidade e retomamos o debate sobre a habitação.

Como se faz confinamento se não se tem casa — primeiro alerta. Pessoas em situação de sem-abrigo tornam-se foco de acções concertadas de solidariedade, quem está no terreno tenta fazer chegar comida todos os dias, estudam-se novos abrigos temporários. Mas algumas equipas de rua, também, desaparecem e surgem outras alternativas mais solidárias que de caridade. Os imprescindíveis que trabalham como caixas de supermercado, nas obras de construção que não param, na distribuição de encomendas a quem fica em casa, nas limpezas de muitos dos espaços que continuaram a funcionar, nas empresas de logística e armazenamento de alimentos que não param para assegurar que há comida nas prateleiras dos supermercados. Os imprescindíveis que nunca puderam aceder ao confinamento que confere resguardo e protecção, que todos os dias se deslocam em transportes públicos apinhados quando a “ordem” é para manter a distância social que nos poderá poupar à contaminação.

Onde vivem os imprescindíveis?

A habitação tem sido, nestes últimos anos, um tema central no debate político. O anúncio de uma Nova Geração de Políticas de Habitação a que se seguiu a produção de uma série de decretos-lei como o 1º Direito e o designado da Habitação ao Habitat pareceram querer desenhar novas formas de pensar o espaço doméstico e a sua ligação com o espaço público. Pela primeira vez fala-se em habitat e o termo entra dentro da primeira Lei de Bases da Habitação, 44 anos depois do direito ter sido celebrado na Constituição da República Portuguesa.

Mas, a realidade é que nada disto ainda está operacionalizado e o nosso território urbano continua com lacunas visíveis, habitado por pessoas marcadas por décadas de segregação, simultaneamente, social e espacial (para já não falar também de segregação, ou invisibilidade, cultural). A pandemia e a resposta imediata à mesma ajuda-nos a perceber como o espaço doméstico torna ainda mais evidentes as discrepâncias e as desigualdades sociais que interligam as características da população e as características do parque habitacional. Mas talvez recuar alguns anos nos ajude a compreender melhor a situação actual.

Em 1993 foi promulgado o Decreto-Lei 163/93 que definiu a elaboração do maior programa público de habitação em Portugal,

o Programa Especial de Realojamento (PER). O objectivo deste programa era erradicar as barracas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e realojar os seus residentes em habitações municipais, o que implicou a construção de cerca de 45.000 novas unidades habitacionais.

Na Área Metropolitana de Lisboa, o programa incidiu sobre 986 bairros de barracas, aos quais estavam associados 32.333 agregados familiares, o que correspondia a 132.181 indivíduos. Este programa exigiu que cada município fizesse o seu próprio inquérito/levantamento, que rapidamente ficou desactualizado pois a demora da construção dos bairros de realojamento não se coadunou com o aumento da dimensão dos agregados familiares. Este processo decorreu após algumas décadas de carências habitacionais na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Foto: Ana Catarino

A chegada de migrantes internos, nos anos de 1960, e de imigrantes provenientes de antigas colónias portuguesas (Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe — 34% dos agregados familiares tem um(a) “chefe de família” com origem num destes países), nos anos 1970, potenciaram esta realidade. Esta população que se encontrava excluída do mercado imobiliário, ou por falta de habitação disponível ou por não conseguir pagar os valores exigidos, foi“empurrada” para os interstícios da malha urbana para procurar ou construir a sua própria casa. Por esta altura, o Estado aceitou tacitamente estes bairros perante a sua incapacidade de fazer face ao problema da carência habitacional existente.

Estas pessoas deslocaram-se para a AML para trabalhar, eram os imprescindíveis da altura e, muitos deles, continuam a ser os de agora. Vieram construir muitos dos edifícios que habitamos e das estradas em que circulamos, e limpar espaços de trabalho e de consumo.

Para se ter uma ideia dos movimentos que o PER envolveu, na AML os 986 bairros auto-construídos foram transferidos para 290 bairros sociais. Contudo, o PER teve também uma outra face menos visível e menos estudada. Foi uma ferramenta crucial para percebermos outros processos de maior amplitude que resultaram numa reestruturação urbana desigual (este processo paralelo daria lugar a outro texto). Apesar de grande parte dos bairros auto-construídos terem sido realojados, ainda podemos encontrar alguns espalhados pela AML. Uns por não terem sido ainda realojados, outros por não fazerem parte do PER.

Bairros auto-construídos

A designação de bairros auto-construídos quando materializada adquire várias formas. Nem todos os bairros auto-construídos são ilegais, nem todos serão feitos de habitações precárias e com fracas, ou mesmo inexistentes, condições de salubridade. Mas é destes que queremos falar. Alguns dos imprescindíveis que se tornaram visíveis viverão nestes bairros e são, também, a face explícita de como o direito à habitação está longe de estar garantido para todos os que habitam no nosso país,

além de ser uma marca clara de como o nosso território foi construído com base na segregação, simultaneamente, racial e de classe.

São vários os exemplos que temos ainda na AML: Terras da Costa e 2ºTorrão em Almada; Vale de Chícharos (Jamaika) e Santa Marta de Corroios no Seixal; Bairro da Torre em Loures; e 6 de Maio na Amadora, são alguns exemplos. Todos com características diferentes, com habitações diferentes, com histórias de vida diferentes. No entanto, todos têm em comum a existência de debilidades insanáveis nas suas habitações. A alguns acresce a total ausência de água dentro das casas e apenas um — Terras da Costa — tem assegurada a electricidade de forma legal, ainda que num modelo (contrato colectivo) que, pela co-dependência entre moradores, que implica o pagamento, não se deseja que seja replicado noutros territórios. Como se fez o confinamento nestas condições? Que sentido faz distribuir panfletos alertando para a necessidade de arejar a casa quando a mesma não tem uma única janela? Como se cumpre a regra de lavar as mãos com frequência quando a água chega a casa por via de bidões de água diariamente abastecidos numa torneira próxima?

A resposta a qualquer uma destas questões não é simples e varia muito consoante a forma de actuação das autarquias e do governo central . Ter-se-à vivido da melhor forma possível esperando que o pior não lhes batesse à porta. Muitos destes bairros tem uma vida social e cultural intensa onde as redes de vizinhança foram, e são, o suporte de vida dos seus moradores. Nada terá sido diferente nestes últimos meses.

Terá sido, precisamente, esta vida social e de vizinhança próxima o garante da sanidade mental possível perante o desconhecido ou o incerto.

Terá sido, também, ela o garante da chegada de alimentos a todos, informação sobre cuidados a ter, ajuda nos trabalhos de casa das crianças que agora vivem o mundo do ensino à distância, quando muitos entraram em situação de desemprego ou se viram impossibilitados de ficar em casa. Num destes bairros, a carrinha-mercearia só falhou na Páscoa e no fim-de-semana do 1º Maio porque quem a conduz vive num concelho diferente e nestes fim-de-semanas o ‘estado de emergência’ não permitia a circulação entre concelhos.

A vida nas ruas do bairro é uma prática que resulta tanto das condições precárias das habitações que as transformam em extensões do espaço doméstico como de práticas que nós, os que moramos na chamada malha urbana consolidada, tentamos simular e re-ganhar.

Pensemos no que foram as múltiplas iniciativas que visaram o fortalecimento de redes de vizinhança, a apologia para que se voltasse a fazer as compras básicas no comércio de bairro, etc. Todos estes bairros têm as suas lojas e cafés, têm as suas redes de vizinhança que, à semelhança de quaisquer outras não estarão isentas de conflitos, encontros e desencontros. Por outras palavras,

é precisamente esta vida que se expressa na rua, no espaço exterior, que nos pode dar pistas para pensarmos no desenho de cidades mais democráticas, menos segregadas, onde se conjugue uma habitação condigna com um habitat que lhe faça justiça.

Pensemos num contexto de re-alojamento: o que se dá como adquirido é que o foco é exclusivamente a casa mas, porquê? O que nos impede de reconhecer que nem só de casas é feito o bairro? Olhemos para muitos dos bairros PER com a sua escassez de equipamentos ou espaços para comércio e afastamento dos transportes públicos e pensemos: muitos dos bairros auto-construídos onde um dia os moradores habitaram tinham tudo isso, porque perderam?

Foto: Ana Catarino

Pensarmos que um re-alojamento não é apenas a entrega de uma chave, e sim uma construção colectiva de uma nova realidade é um gesto que propõe entender que o lugar se constrói também pelas práticas especialmente situadas que o desenho permite. Dito de outro modo, entender a realidade do bairro auto-construído pressupõe entender modos de ocupação, relações de vizinhança e/ou parentesco/amizade, relação com o entorno (seja por via de criação de animais e hortas ou outras).

A questão das hortas pode, nos dias de hoje, apresentar-se como um caso especialmente interessante para conjugarmos os “dois mundos” (informal e formal):

ao mesmo tempo que se patrocinam as chamadas “hortas urbanas” para uma classe média ávida de experimentar a “vida do campo”, moradores da maioria dos bairros auto-construídos têm hortas,

faz parte da sua vida quotidiana e que em muito escapa ao “mero” cultivo de subsistência para se apresentar como cultural.

Treinarmos o nosso olhar e, consequentemente, as nossas politicas para entender o que significa o termo lugar e porque foi o direito a ele inscrito na Lei de Bases da Habitação. Algumas das pistas podem estar nas perguntas que aqui formulamos e cuja busca de resposta nos obrigará a, antes de mais, olhar para os bairros auto-construídos e entendê-los como significantes, como expressões de vida coletiva e cujos moradores são actores fundamentais no escrever do seu futuro colectivo.

Foto: Ana Catarino

*Publicado no jornal Le Monde Diplomatique — edição portuguesa (Julho de 2020)