Retiradas sobre a Pedra de Itapeva

Terça-feira, dia 27 de junho de 2023. Inverno, 27º, calor de veranico que persiste no litoral setentrional do Rio Grande do Sul. Manhã de brisa, mar liso, ondas claras, com a presença das baleias. Hoje, a retirada chegou à Pedra de Itapeva. Remoção de entulhos, benfeitorias e moradias. Citação de ofício e etnografia visual. Últimos registros sobre o presente arqueológico das últimas casas no Sambaqui de Itapeva…

Caminhões ao mar…

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste relatar a situação de retirada de entulho de benfeitorias do antigo Camping, bem como moradias sobre a Pedra de Itapeva no Parque Estadual de Itapeva, Torres/RS, considerando o patrimônio arqueológico e o histórico da Unidade de Conservação.

Últimas moradias sobre a Pedra de Itapeva…

A remoção vem atender ao teor da sentença judicial contida no Processo de Ação Civil Pública n. 072/1.10.0005936, que determina a remoção de entulhos no interior do Parque Estadual de Itapeva, bem como a notificações NF n. 1.29.023.000083/2021 — MPF e Procedimento n. 00914.005.069/2022 — MPE.

Presente arqueológico…

Conforme previsto na Lei Federal n. 9985/2000 — SNUC que regulamenta as Unidades de Conservação da Natureza, que estabelece a obrigatoriedade das Unidades de Conservação ter normas e diretrizes estabelecidas em Plano de Manejo, e este deve nortear todas as ações com vistas à proteção da biodiversidade e seu patrimônio histórico e cultural.

Bútia & Ruínas…

O Peva tem o Plano de Manejo publicado através da Portaria SEMA 55/2007 e Plano de Uso Público publicado através da Portaria SEMA 053/2018, que determina a remoção dos entulhos oriundos do antigo camping, antigo terminal turístico e antigas moradas, após sua indenização, estão entre as ações previstas a serem executadas.

O último restaurante…

Com vistas ao atendimento da ação judicial supramencionada e as notificações do MPE e MPF, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura — SEMA em 2019 abriu Processo Administrativo interno PROA n. 19/5000–0000481 a fim de viabilizar a remoção de tais benfeitorias. O processo encontra-se em fase de execução de contratação com recurso oriundo de Compensação Ambiental, cujo recurso tem prazo para ser executado no primeiro semestre de 2023.

Horizontes…

Após o recebimento da Nota Técnica nº 160/2021/COTEC IPHAN-RS, o PEVA/RS passou a tratar todas as ações de manejo na UC observando cuidadosamente o Patrimônio Arqueológico existente na UC.

Era uma vez…

Neste sentido, considerando que Rafael Frizzo é doutorando em Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) manifestou apoio para acompanhar a execução da atividade no local através de encaminhamento de Projeto específico a ser incorporado na sua tese de doutorado.

ItaPedra

Fonte: Parque Estadual de Itapeva. Ofício nº12/2023 — PEVA. Torres, 9 de maio de 2023. 2 p.