Três anos após anúncio, Memorial da Democracia não sai do papel

Obra era prevista para começar em 2025

Ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 , em Brasília— Foto: Reuters/Antonio Cascio

O Memorial da Democracia anunciado pelo governo federal em janeiro de 2023, logo após os ataques aos Três Poderes, está perto de completar três anos sem sair do papel. O projeto, que recebeu garantia de 40 milhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deveria ter iniciado as obras em 2025, mas o terreno escolhido ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro permanece vazio.

A Secretaria de Obras do Distrito Federal informou à reportagem que não há nada em tramitação sobre a construção. Segundo o órgão, o projeto arquitetônico ainda será selecionado por meio de concurso público. O Ministério da Cultura (MinC), responsável pelo projeto, não respondeu os questionamentos sobre quando as obras começarão.

A ideia do memorial foi apresentada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante uma solenidade, em 31 de janeiro de 2023.

“Esse memorial é para deixar marcado para que não ocorra outra violência desse tipo contra nossa democracia”, disse a ministra na ocasião.

Em janeiro de 2024, o MinC anunciou que o terreno havia sido definido após tratativas com a Secretaria de Patrimônio da União e que o concurso seria lançado em breve.

GDF decide fazer projeto próprio

Diante da paralisação da obra federal, o Governo do Distrito Federal decidiu agir por conta própria.

“No âmbito da política cultural do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha reconhece a relevância histórica e simbólica da criação de um Memorial da Democracia em Brasília e, diante da ausência de avanço formal da iniciativa federal, o Governo do Distrito Federal decidiu conduzir projeto próprio, com planejamento, transparência e viabilidade institucional”, afirmou a secretaria em nota.

O Memorial da Democracia do GDF se encontra também na fase de Concurso Público Nacional de Arquitetura, mas a secretaria não detalhou cronograma, valor do investimento previsto, localização do futuro equipamento ou se haverá articulação com o projeto federal.

Prejuízos e condenações em números

A destruição dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 gerou prejuízo de mais de 26 milhões de reais, segundo a Procuradoria Geral da República. O valor inclui danos ao Palácio do Planalto, que totalizaram 7,9 milhões de reais, à Câmara dos Deputados, com cerca de 3 milhões, ao Senado Federal, com 4 milhões, e ao Supremo Tribunal Federal, onde o prejuízo chegou a 12 milhões de reais.

Na esfera criminal, 810 pessoas foram condenadas pelos ataques, sendo 395 por crimes graves e 415 por crimes menos severos, como incitação e associação criminosa. Outras 14 pessoas foram absolvidas das acusações. A primeira turma do STF também condenou os mentores da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado. Entre os presos estão o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o almirante Almir Garnier, ex-chefe da Marinha, e Anderson Torres, que era ministro da Justiça de Bolsonaro e secretário de Segurança Pública do DF no dia do atentado.