Moçambique na Corda Bamba: O Equilíbrio Precário entre Crescimento e Subdesenvolvimento 🌍📈

O Dilema de Desenvolvimento de Moçambique

Este texto é uma tradução do post ‘Mozambique on the Tightrope: The Precarious Balance between Growth and Underdevelopment’ 🌍📈, recentemente publicada no The Geopolitical Economist’. Esta versão visa responder às solicitações que recebi para partilhar uma versão na minha língua materna. Como me disse um amigo: ‘O conteúdo só se compreende bem quando se sente. Entendo inglês, mas só português sinto o que leio’. Embora tenha me esforçado por manter o conteúdo fiel ao texto original, admito que certas nuances linguísticas e detalhes resultaram em pequenas diferenças na tradução. Com apreço, @aasfrancisco Nov 15.

Introdução para o ‘O Economista Geopolítico’

Enquanto navegamos na complexa interação entre demografia e destino, Moçambique oferece uma narrativa cativante sobre a realidade implacável do rápido crescimento populacional, bem como nas implicações mais amplas da governação e das estratégias económicas e posicionamento geopolítico.

Este artigo, derivado de uma entrevista concedida ao semanário moçambicano “Savana”, iluminando as nuances frequentemente negligenciadas do subdesenvolvimento, especialmente numa nação onde as aspirações ao desenvolvimento se confrontam com as vagas ressurgentes do totalitarismo estatista.

Embora partes deste texto tenham sido recentemente apresentadas na minha publicação no Medium ‘Demography & Destiny, a presente versão destaca aspectos que requerem um foco adicional e uma análise mais detalhada.

A entrevista com o ‘Savana’ foi inicialmente motivada pela associação controversa com uma possível política populacional do governo, semelhante à infame e coerciva política do filho único da China.

Este tópico certamente merece mais discussão, o que espero realizar num outro momento. Por agora, voltemos ao ponto principal da entrevista.

Afirmei que uma trajectória em direcção ao subdesenvolvimento, em vez da popular expressão “em vias de desenvolvimento’, tem-se revelado o modelo económico que melhor acomoda e sustenta as aspirações de um partido político profundamente comprometido em assegurar um controle estatal esmagador e a hegemonia socio-política na sociedade moçambicana.

Imagem criada pelo Autor via DALL-E 3 enfatizando o contraste entre um ambiente urbano movimentado e uma área enfrentando desafios típicos do subdesenvolvimento.

Os modelos económicos e demográficos que sustentam o crescimento do desenvolvimento de Moçambique servem como um microcosmo para padrões globais mais amplos, oferecendo uma janela para as lutas e estratégias de economias emergentes em todo o mundo.

O Problema Central 🤔

Moçambique confronta-se com o rápido crescimento populacional. Enquanto alguns analistas e formuladores de políticas veem isso como uma oportunidade, outros, como eu, não sãofacilmente persuadidos e estão preocupados com os perigos que se escondem atrás da chamada vitalidade da população juvenil.

A economia de Moçambique encontra-se entre as economias mundiais que embarcaram num caminho de subdesenvolvimento, em vez da alegada ’via de desenvolvimento’. Ao optar pelo termo subdesenvolvimento, pretendo distanciar-me de forma explícita, da retórica politicamente correcta, amplamente difundida a nível internacional. Tal retórica assume que os países que ainda não alcançaram o estágio de ‘desenvolvimento avançado’ estão inevitavelmente caminhando para lá.

Mesmo quando as sociedades, especialmente os seus líderes políticos, económicos e cívicos, rejeitam ou resistem a opções de empoderamento, modernização e inclusão para a maioria da população, o clichê do “país em vias de desenvolvimento” visa mascarar as transformações assimétricas e discriminatórias na estrutura etária da população e na base económica.

Desafios Populacionais 🧑👩

Imagine uma cidade surgindo do nada em cada ano!

Em 1994, éramos 15 milhões.

Em 25 anos, a população de Moçambique duplicou.

É como planear uma festa para 15 pessoas e aparecerem mais de 30!

E não para por aí.

Dentro de 25 anos, Moçambique terá cerca de 60 milhões de pessoas.

É como se todos decidissem ter mais um gémeo!

[Gráfico criado e actualizado pelo Autor e publicado em diferentes fontes (e.g. Francisco et al. 2018, p.44)]

Uma Visão Realista do Jogo Populacional 📊 🎭

A taxa actual de crescimento populacional é de 2,8% ao ano, impactando na vida de todos os moçambicanos.

Isso não é apenas uma estatística; é uma realidade que afecta a vida diária de cada cidadão.

[Crescimento Populacional de Moçambique. Clique aqui para ver o gráfico interactivo ao vivo no Worldometer]

Embora o crescimento demográfico seja crucial e decisivo, ele é parte de um quadro institucional mais amplo.

Se a atenção política se concentrar excessivamente no crescimento demográfico, corremos o risco de negligenciar aspectos críticos como a recente estagnação ou o aumento nos níveis de pobreza e custo de vida. Tal foco desproporcional, pode consequentemente levar a um desvio significativo do caminho rumo ao desenvolvimento desejado, pois as atenções se deslocam das questões socio-económicas urgentes.

Os recentes relatórios do Banco Mundial indicam que a taxa de pobreza nacional de Moçambique aumentou significativamente, de 48,4% para 62,8% entre 2014/15 e 2019/20, com o número de pessoas vivendo na pobreza absoluta, subindo de 13,1 para 18,9 milhões.

Esta preocupante tendência, que começou antes da pandemia da Covid-19, foi ainda mais exacerbada pelos seus impactos socio-económicos, especialmente nas áreas urbanas. O alarmante aumento da pobreza, destaca-se na urgência de abordar a pobreza multidimensional e garantir um crescimento equitativo em diferentes sectores da sociedade.

Moçambique sempre esteve e continua classificado no Nível de Renda 1, a faixa onde se encontram as populações mais empobrecidas do mundo, de acordo com a classificação actual do Banco Mundial (Gapminder, 2023; Banco Mundial, 2023).

[Gráfico da Esperança de Vida vs. PIB per capita de Moçambique 2022. Clique aqui para ver o gráfico interactivo ao vivo no Gapminder.]

Indivíduos nesta categoria, geralmente sobrevivem com menos de $2 por dia e para satisfazer até mesmo as necessidades básicas é uma batalha diária.

Acesso às necessidades mais simples da vida, como um gole de água limpa num dia muito quente ou um abrigo da chuva, é um desafio constante para essas comunidades (Veja aqui como as pessoas no Nível 1, incluindo os moçambicanos, vivem).

Proposta de Política Populacional 📜

O governo moçambicano estabeleceu recentemente o objetivo de reduzir a taxa anual de crescimento populacional para 1,5% até 2042.

Contudo, concentrar-se apenas nos números, sendo uma estratégia míope. O crescimento demográfico é um assunto com muitas nuances que não devem servir de bode expiatório das deficiências económicas.

Quando aqueles no poder ou parceiros internacionais propõem a resolução dos desafios económicos simplesmente pela limitação do crescimento populacional, não só desviam o foco das questões reais, mas também simplificam excessivamente e distorcem a verdadeira complexidade inerente ao desenvolvimento sustentável.

Essa visão simplista sobre a gestão populacional corre o risco de ser confundida com a política do filho único da China, um mal-entendido que gerou debate público.

Em contraste com as medidas coercivas outrora adoptadas pela China, a abordagem de Moçambique, embora ambiciosa, não visa impor controles rígidos e repressivos. Busca promover uma mudança social em direcção a tamanhos de família menores, por via da educação e do empoderamento, especialmente das mulheres, e fornecendo maior acesso a recursos de planeamento familiar.

Dentro de Moçambique, a narrativa ecoa com preconceitos demográficos de subdesenvolvidos, perpetuados por aqueles que defendem a ideia de um espaço abundante para uma população que consideram insuficientemente numerosa. Contudo, esta visão falha ao não levar em conta o delicado equilíbrio que deve existir entre a densidade populacional e os recursos disponíveis.

O partido político que se apoderou do Estado, especialmente os seus militantes mais inteligentes e cínicos, estão plenamente ciente de que a durabilidade do seu domínio depende do modelo de subdesenvolvimento. Esse modelo está agora sob crescente escrutínio, particularmente à medida que a juventude da nação se mostra cada vez mais perturbada, pelo fardo das pressões demográficas e crescente totalitarismo político.

Gás Natural em Moçambique: Uma Oportunidade de Ouro para Quem e… para Quê? ⛽

Com as vastas reservas de gás natural liquefeito (GNL) em Moçambique (Totalenergies, 2023; Eni, 2023), não tenho dúvida de que a nação pode se tornar num actor significativo no mercado global de energia.

Optar pela exploração de gás liquefeito é o caminho mais directo e atraente tanto para os líderes nacionais como para os investidores estrangeiros.

Investir na exploração de gás pode parecer atraente, mas será que isso promove realmente um desenvolvimento inclusivo e sustentável?

Para um crescimento económico rápido num curto prazo, sem considerar as suas consequências para a maioria da população, é uma opção tentadora.

Todavia, quanto a ser um caminho para um ‘desempenho de crescimento robusto e forte’, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) frequentemente afirma (por exemplo, veja os relatórios de 2015 e 2019), isso é outra história.

Nas actuais circunstâncias institucionais de Moçambique, tentar convencer que o gás promoverá um desenvolvimento inclusivo e progressivo é ilusório ou francamente enganoso.

Imagem criada pelo Autor via DALL-E 3 imaginando as oportunidades económicas da exploração de gás e os desafios associados ao crescimento populacional.

Entre Estagnação e Crescimento 🌅

Após dez anos compartilhar as minha análise num artigo intitulado “Moçambique: Entre Estagnação e Crescimento”, constato que os dilemas enfrentados pela economia moçambicana persistem, muitas vezes de forma mais aguda.

A dicotomia entre partes da economia moçambicana que experimentam crescimento e outras partes atoladas em desafios de subdesenvolvimento, permanece uma verdade inescapável, vividamente capturada pela frase “Moçambique, Maningue Nice ou… Nasty?”

A sociedade moçambicana, aspirando a um desenvolvimento inclusivo, enfrenta o enorme desafio de acomodar o rápido crescimento populacional.

Em várias reflexões ao longo dos últimos anos, tornou-se evidente que quaisquer melhorias na liberdade econ´omica e no mercado, especialmente nos últimos quatro anos, são atribuídas principalmente aos esforços dos cidadãos e das empresas privadas, em vez do Estado (por exemplo, veja ‘Quatro Anos de Governança de Nyusi: Entre Crescimento e Degeneração’).

O Estado continua a favorecer uma abordagem intervencionista activa, mantendo tutela e controle político e burocrático sobre as principais actividades produtivas dos cidadãos.

Numa oportunidade futura, espero destacar inúmeros exemplos de vitalidade empreendedora e criatividade produtiva, dentro do sector informal, que é em grande parte independente e que frequentemente enfrenta obstáculos, marginalização, táticas de guerrilha burocráticas e repressão comercial por parte do Estado.

O partido Frelimo e seu executivo governamental, continuam a promover confortavelmente um modelo de subdesenvolvimento, assegurando o seu controle estatal avassalador e hegemonia socio-política na sociedade moçambicana. No entanto, o domínio e longevidade deste modelo estão cada vez mais em risco, à medida que as novas gerações se tornam ansiosas e pressionadas pelas consequências do fardo demográfico.

Conclusão 🔄

Moçambique só poderá embarcar no caminho do desenvolvimento inclusivo e sustentável se aprender a gerir e conduzir o seu crescimento populacional de forma inteligente, abandonando a noção equivocada de que possui um vasto e rico território com uma população insuficiente.

Um dos desafios mais decisivos de hoje e a médio prazo, é determinar se as novas gerações, sobrecarregadas pelas dificuldades da vida, mas iluminadas pela interação internacional, serão capazes de redirecionar e implementar estratégias de desenvolvimento viáveis, em oposição às estratégias degenerativas do caminho actual de subdesenvolvimento.

Esse dilema de desenvolvimento, destacado há uma década, continua presentemente relevante. A expressão “Moçambique, Maningue Nice ou… Nasty?” reflecte a complexidade de um país rico em recursos, mas que tende a desviar-se de um caminho sustentável em benefício de toda a sua população.

A jornada de Moçambique rumo ao desenvolvimento ainda é uma corda bamba, onde cada passo em direcção ao progresso deve ser considerado com clareza e perseverança.

O desafio que se apresenta é monumental: as novas gerações, sobrecarregadas, mas esclarecidas por suas circunstâncias, poderão traçar caminhos para o desenvolvimento que transcendam o estado enraizado de subdesenvolvimento? É um profundo teste de resiliência e inovação.

Enquanto Moçambique se encontrar nesta encruzilhada, a determinação colectiva e a acção estratégica de seu povo, serão cruciais para moldar um futuro em que o desenvolvimento sustentável e a prosperidade inclusiva se tornem realidade, e não meras aspirações.