🏴‍☠️🧠Viva a pirataria do conhecimento

Saberr e aprenderrr, arrrgh!

Foto por Zoltan Tasi no Unsplash

Eu, como pesquisador, não sobrevivo o caminho da pesquisa sem acesso ao conhecimento. Ter caminhos abertos para as fontes de conteúdo é uma necessidade para qualquer pessoa que precise gerar algo novo a partir do que já existe. Um movimento de expandir a ilha do conhecimento, na analogia de Marcelo Gleiser.

A sede por conhecimento é inerente à natureza humana. Desde as pinturas rupestres, passando pelas bibliotecas da Antiguidade, até a invenção da imprensa, a internet, a Wikipedia; a humanidade sempre buscou formas de registrar, preservar e compartilhar o saber.

Porém essa busca por disseminação do conhecimento frequentemente se depara com barreiras: controle estatal, censura, interesses comerciais e, mais recentemente, o copyright em sua forma mais restritiva… Eu, como entusiasta do conhecimento (gestão, engenharia e artes ou ciências associadas) e da aprendizagem, já vivenciei casos de ser repreendido nos ambientes universitários por compartilhar demais entre colegas alguns conteúdos que, em tese, não deveriam ser compartilhados em massa.

Nesse oceano, numa onda contrária, vemos no horizonte os barcos da pirataria: frotas que surgem para suprir à necessidade fundamental de acesso à informação.

☠️Das tabuletas de argila ao Napster: uma breve história da “pirataria da informação”

A ideia de “pirataria da informação” ou “pirataria do conhecimento” não é nova. É um fenômeno antigo que transcende a mera cópia ilegal de conteúdos; ela está intimamente ligada à transformação cultural e tecnológica de cada tempo. Desde as práticas de circulação não autorizada de manuscritos na Antiguidade até as complexas redes de compartilhamento digital de hoje, piratear conteúdos tem sido tanto um reflexo quanto um vetor de mudança na forma como o conhecimento é produzido, distribuído e consumido.

Na Antiguidade, copistas reproduziam obras à mão, disseminando o conhecimento de forma limitada, mas, ainda assim, importante. A Biblioteca de Alexandria, por exemplo, embora fosse um centro de preservação do saber, também se beneficiava da aquisição de rolos de diversas fontes, incluindo a controversa prática de requisitar (e, por vezes, reter) cópias de livros de navios que atracavam em seu porto, como relatado em Libraries in the Ancient World. A reprodução de textos era realizada por escribas, um processo trabalhoso e caro, mas fundamental para a disseminação de obras filosóficas, literárias e científicas da época. Essa prática, embora não fosse ilegal no sentido moderno, muitas vezes contornava a noção de autoria original, e a circulação de cópias não autorizadas era comum, como discutido por Raymond Starr em seu artigo The Circulation of Literary Texts in the Roman World. A ausência de um sistema de direitos formalizado facilitava a difusão de ideias, enquanto também tornava difícil rastrear a origem e garantir a integridade dos textos.

Na Idade Média, a reprodução não autorizada de manuscritos já ocorria, impulsionada pela demanda crescente por conhecimento, mas limitada pela escassez de recursos e pelo controle exercido pelas instituições e autoridades religiosas. A pirataria do conhecimento concentrava-se nos scriptoria dos mosteiros, onde monges copistas reproduziam manualmente manuscritos religiosos, clássicos e científicos. Embora a Igreja fosse a principal guardiã do conhecimento, a cópia não autorizada e a circulação de textos fora do controle eclesiástico aconteciam. Christopher de Hamel, em Scribes and Illuminators, descreve como a produção de livros era um processo artesanal, sujeito a erros, omissões e, ocasionalmente, a inserções de textos apócrifos ou alterações deliberadas.

A falta de um sistema de impressão e a demanda por conhecimento, especialmente com o surgimento das universidades no século XII, levaram ao desenvolvimento de um mercado informal de livros, com livreiros e copistas seculares que nem sempre seguiam as normas estabelecidas, como aponta a pesquisadora Martha Driver (1996). A disseminação de ideias consideradas heréticas ou subversivas pela Igreja também era uma forma de “pirataria”, com textos proibidos circulando clandestinamente (Pettegree, 2017).

Essa dinâmica de circulação controlada do saber perdurou até a invenção da imprensa por Gutenberg, no século XV, que revolucionou a difusão dos textos e, por consequência, alterou o equilíbrio de poder entre detentores e disseminadores do conhecimento. A imprensa foi um dos grandes agentes de mudança na história da informação (Eisenstein, 1979). Mesmo assim, o acesso ao conhecimento ainda era restrito por questões econômicas e sociais; estar em contato com obras literárias era luxo e algo impensável para a grande população analfabeta nos séculos do feudalismo.

No século XX, as tecnologias digitais da informação e comunicação aceleraram esse processo. A fotocópia, o gravador de fitas cassete e a internet abriram possibilidades para a circulação da informação em massa. O surgimento de programas como o Napster, no final dos anos 90, é emblemático dessa era. Ainda lembro do Gustavo adolescente usando softwares semelhantes (eMule, LimeWire, Ares) com o poder do peer-to-peer (P2P) para baixar Legião Urbana e Queens of the Stone Age nesse mar de arquivos digitais; o torrent sendo grande desafiador do modelo tradicional de distribuição de conteúdo. Essa revolução digital foi, segundo Lawrence Lessig em Free Culture, um marco que evidenciou a tensão entre a necessidade de acesso à cultura e a proteção dos direitos dos criadores.

Dinâmicas simplificadas da pirataria da informação e conhecimento nas eras

Mais do que isso, protocolos e ferramentas como o BitTorrent, que facilitaram a distribuição massiva de arquivos, tornaram possível o compartilhamento de grandes volumes de dados de maneira descentralizada e rápida. Essa evolução não se restringiu apenas à música ou ao cinema, mas se estendeu a livros, softwares e, mais recentemente, a artigos científicos.

Um grande exemplo dessa fase de se libertar dos grilhões monetários impostos por instituições científicas é o Sci-Hub, fundado em 2011 por Alexandra Elbakyan, que revolucionou o acesso à literatura científica. Artigos caríssimos que pesquisadores precisam pagar para ter acesso são disponibilizados gratuitamente, evitando paywalls. O Library Genesis (LibGen) é outro exemplo, considerado uma “biblioteca de sombras” (shadow library) e também um “agregador de links”, sendo uma plataforma que oferece um compêndio de milhões de documentos científicos e literários num ambiente de fácil uso; e envolto em polêmicas, obviamente.

Ambientes como Sci-Hub, LibGen, entre outros (Anna’s Archive, Z-Library) não só desafiam o modelo econômico vigente de grandes empresas e editoras, mas também suscitam reflexões profundas sobre a ética, a propriedade intelectual e o direito universal ao conhecimento (Björk, 2021).

A pirataria, então, percorre todo tipo de material: livros, cursos, tutoriais, experiências. Comunidades e redes colaborativas se formam ao redor de fóruns, redes sociais e plataformas como o GitHub, onde a colaboração entre indivíduos — muitas vezes autodidatas/aprendizes autodirigidos — gera novidades que ultrapassam fronteiras linguísticas, culturais, geográficas.

O uso de licenças Creative Commons, por exemplo, vem permitindo que autores e criadores compartilhem suas obras com a comunidade estendida, mantendo a possibilidade de atribuição, mas sem restringir o acesso e a reprodução do conteúdo. Uma tendência que não só estimula a inovação, como também democratiza o saber, valorizando a criação de um ambiente onde o aprendizado é fluido, contextual e interconectado.

🎭O cenário na “prima”: a pirataria do entretenimento

A pirataria de conhecimento não necessariamente segue mesmos mecanismos e princípios de pirataria de entretenimento.

Segundo pesquisa da MUSO, Em 2023, o número de visitas a sites de pirataria atingiu 141 bilhões, o que equivale a cerca de 386 milhões de visitas diárias. Este aumento de 12% desde 2019 reflete a crescente atratividade das plataformas piratas, especialmente em um contexto onde os serviços de streaming se tornaram comuns, mas também mais onerosos e restritivos para os usuários. E, realmente, a fadiga das assinaturas tem sido um fator significativo no aumento da pirataria: muitos consumidores se sentem sobrecarregados por múltiplas assinaturas necessárias para obter todo o conteúdo desejado, o que leva à busca por alternativas mais acessíveis, que muitas vezes oferecem uma experiência mais tranquila e menos restritiva.

Na visão das organizações, a dor está no fator financeiro. Em 2024, as perdas associadas à pirataria na indústria audiovisual foram estimadas em R$ 19,14 bilhões, resultando na perda de aproximadamente 60 mil empregos formais. A Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza) relatou que cerca de 38,4% dos lares brasileiros consomem conteúdo pirata, com mais de 16 milhões de domicílios envolvidos nessa prática.

Mas vale ressaltar que, embora a pirataria traga prejuízos financeiros às indústrias, ela também atua nesse papel de popularização de conteúdos. Obras como Harry Potter e tantas séries populares frequentemente se beneficiam de uma exposição não autorizada. A pirataria acaba agindo, também, como uma forma de marketing viral, onde o acesso não regulamentado leva a um aumento no interesse e na demanda por produtos oficiais das marcas: assim, os fluxos do dinheiro aos detentores de direitos brotam de outras fontes.

🧠O Conhecimento Aberto

A pirataria informacional também pavimentou o caminho para um movimento mais amplo e estruturado: o Open Knowledge (Conhecimento Aberto). Esse movimento defende que o conhecimento, em suas diversas formas, deve ser livremente acessível, utilizável, modificável e compartilhável por qualquer pessoa, para qualquer finalidade.

O Open Knowledge se manifesta em várias iniciativas:

• Open Data (Dados Abertos): Governos e organizações disponibilizam dados brutos, permitindo que pesquisadores, empresas e cidadãos os utilizem para criar novas aplicações, análises e soluções.
• Open Information (Informação Aberta): Transparência governamental, com acesso público a documentos e informações de interesse público.
• Iniciativas de Acesso Aberto (Open Access — OA): Revistas científicas que publicam artigos em acesso aberto, permitindo que qualquer pessoa os leia e utilize, sem custos.
• Bibliotecas digitais: Projetos como o Project Gutenberg, que digitalizam e disponibilizam obras em domínio público, democratizando o acesso à literatura.
• Recursos Educacionais Abertos (REA): Materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer formato e mídia, que estão em domínio público ou foram licenciados de maneira aberta, permitindo seu uso, adaptação e redistribuição gratuitos.

Na academia, essa pirataria se manifesta na troca de artigos entre pesquisadores, no uso de preprints (versões preliminares de artigos, antes da revisão por pares) e na colaboração em projetos de pesquisa abertos.

De fato, neste contexto acadêmico e de literatura científica, existe um problema conhecido como “crise dos periódicos” (ou “serials crisis”): o aumento contínuo e exorbitante dos preços das assinaturas de revistas acadêmicas, o que dificulta o acesso ao conhecimento científico por parte de bibliotecas, pesquisadores e instituições de ensino.

Utilizando o modelo das cinco forças de Porter, o pesquisador Bo-Christer Björk faz um estudo que revela que a baixa rivalidade no setor, o baixo poder de barganha de fornecedores (autores e revisores que trabalham gratuitamente) e clientes (bibliotecas universitárias), além das barreiras à entrada de novos concorrentes, faz com que os preços e lucros das grandes editoras se mantenham elevados (Björk, 2021). A transição para o Acesso Aberto tem sido lenta, com as grandes editoras preferindo modelos híbridos a uma mudança completa.

O modelo das cinco forças de Porter, ilustrado com as principais partes interessadas na publicação de periódicos acadêmicos. Adaptado de Björk (2021).

A análise destaca que, embora existam cerca de 33.000 periódicos revisados por pares em inglês, os cinco maiores publicadores representam mais de 50% de todos os artigos, Elsevier lidera com 23%. A natureza complementar dos artigos científicos (um artigo frequentemente cita outros de diferentes editoras), diminui a competição por preço.b

Iniciativas como o Sci-Hub e o movimento de Acesso Aberto Verde (Green OA) são mencionados como substitutos, mas com limitações. A pressão de financiadores, como o **Plano S**, e acordos transformadores entre consórcios de bibliotecas e editoras, que incluem acesso e publicação em OA, são apontados como estratégias promissoras para acelerar essa transição para o Acesso Aberto.

Entendido como uma busca por acesso e compartilhamento de conhecimento, esse sistema de pirataria do conhecimento não se restringe ao âmbito individual ou acadêmico; ele também tem implicações importantes para o mundo dos negócios. Empresas que adotam uma cultura de Inovação Aberta se beneficiam do compartilhamento de ideias, da colaboração com atores externos e da construção de redes de conhecimento. A “inteligência coletiva” se torna uma substância motora de avanço geral da rede.

No Brasil, um destaque é a Open Knowledge Brasil (OKBR), uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 2013, que atua na promoção da transparência, do conhecimento livre, da inovação cívica e da participação cidadã. Utilizando diversas ferramentas, jornalismo de dados e análise de políticas públicas, a OKBR já desenvolveu projetos como o Open Data Index (mapeamento de dados abertos), Gastos Abertos (monitoramento de gastos públicos), Operação Serenata de Amor (uso de IA para auditar contas públicas) e Ciência de Dados para Inovação Cívica (uso de dados para controle social). Além disso, participa da Parceria para Governo Aberto (OGP), promove a Escola de Dados (capacitação em uso de dados) e oferece serviços como a criação de repositórios e organização de eventos como hackathons, visando capacitar a sociedade para o uso estratégico de dados abertos na resolução de problemas sociais e na promoção da transparência.

💭O futuro da informação: livre & valiosa

“A informação quer ser livre”

Esta é uma frase do escritor Stewart Brand, também fundador do Whole Earth Catalog, um catálogo americano de contracultura.

A pirataria do conhecimento, distante de ser um fenômeno puramente marginal ou ilegal, é uma manifestação cultural complexa que revela tanto as fragilidades dos sistemas de regulação quanto o anseio humano por acesso irrestrito ao saber. E o saber é um bem comum que deve transcender barreiras comerciais e institucionais.

É uma forma de resistência à lógica do capital que privilegia a propriedade exclusiva e o lucro em detrimento do bem coletivo. Nisso, piratear é também subverter estruturas opressoras para que o saber se torne verdadeiramente emancipador. Vale apontar que a circulação do conhecimento pode ser vista também como um elemento central nas dinâmicas de pertencimento e identidade cultural, onde a transmissão oral e escrita sempre foi marcada por práticas de troca e adaptação comunitária. Na escala individual, o desejo de acesso irrestrito à informação reflete a busca por autonomia cognitiva e a necessidade de autoaperfeiçoamento ou autoatualização, que se manifestam na curiosidade e na inquietação frente às limitações impostas por estruturas tradicionais.

Assim, a boa pirataria do conhecimento não é sobre desrespeitar o trabalho dos criadores, mas sobre questionar um sistema que, em grande parte, privilegia o lucro em detrimento do acesso ao saber. É sobre buscar uma linha justa entre a proteção dos direitos e a necessidade fundamental de disseminar o conhecimento.

Barquinho no mar da pirataria do conhecimento

As tendências apontam para cenários cada vez mais abertos e colaborativos. As tecnologias continuarão a evoluir, nos surpreender e baratear o acesso a conteúdos, desafiando os modelos tradicionais de distribuição. Em seu sentido mais amplo, estas dinâmicas são vetores de uma transformação que impulsiona a construção de contextos onde a informação (e o conhecimento gerado pela informação) flua livremente; barquinhos num oceano navegável por cada vez mais gente.

Mesmo assim, é ingênuo pensar apenas em cenários utópicos de abertura ampla informacional e acesso justo e igualitário a todos. Precisamos projetar futuros, nos adaptar para viver o paradoxo, habitar o estado de forças opostas. Entender as tensões, como Stewart Brand reitera, ao completar sua frase da informação querendo ser livre:

“A informação também quer ser cara. […] Essa tensão não sumirá”

📚Referências

• BJÖRK, Bo-Christer. Why is access to the scholarly journal literature so expensive?. Portal: Libraries and the academy, v. 21, n. 2, p. 177–192, 2021.
• CASSON, Lionel; CASSON, Lionel. Libraries in the ancient world. Yale University Press, 2017.
• CNN Brasil. Do consumidor à indústria, pirataria gera prejuízo bilionário, aponta organização.
• DE HAMEL, Christopher et al. Scribes and illuminators. University of Toronto Press, 1992.
• DRIVER, Martha W. The Illustrated de Worde: An Overview. Studies in Iconography, v. 17, p. 349–403, 1996.
• EISENSTEIN, Elizabeth. The Printing Press as an Agent of Change. Cambridge: Cambridge UP, 1979.
• LESSIG, Lawrence. Free Culture: how big media uses technology and the law to lock down culture and control creativity. Communiars: Revista de imagen, artes y educación crítica y social, n. 1, p. 99–108, 2018.
• MUSO. Piracy To Profit: Unlicensed Audience Data As An Opportunity In The Entertainment Industry.
• PETTEGREE, Andrew. The book in the Renaissance. Yale University Press, 2017.
• STARR, Raymond J. The circulation of literary texts in the Roman world. The Classical Quarterly, v. 37, n. 1, p. 213–223, 1987.

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