Uberização do Trabalho: uma análise das relações de trabalho dentro do ifood sob uma ótica Marxista.

Imagem do evento conhecido como Breque dos Apps, uma greve geral de entregadores de aplicativos como ifodd, rappi e james.

DISCLAIMER: O autor desse texto não é Marxista, mas sim apenas um estudante que fez uma disciplina chamada Economia política.

Compreender o conceito de trabalho é fundamental para a compreensão das relações sociais e de valor dentro da teoria marxista, quando se trata da questão dos entregadores da plataforma ifood e dos trabalhadores de aplicativos em geral, é empregado o termo da “uberização” do trabalho. O neologismo é empregado justamente para se referir a um aplicativo que serviu como molde do modelo de produção a ser analisado nesta seção.

A plataformização, ou uberização, do trabalho é uma problemática contemporânea que reflete um quadro mais amplo de precarização do trabalho, além de questões de legislação trabalhista, são encontradas também fatores relevantes ao mundo tecnológico, principalmente no ponto em como que o algoritmo dos aplicativos é usado para explorar o trabalhador. Antes disso, nos concentramos na explicação e contextualização do processo de trabalho dentro de uma ótica marxista.

O trabalho, de acordo com Marx, possui duas faces, uma face acerca da valoração das mercadorias e uma face ontológica. Em relação a face ontológica, compreende-se o trabalho como um processo que ocorre entre o homem e a natureza, tal marcha é caracterizada pela ação humana, que por sua vez regula e controla a sua interação com a natureza, como ele a usa, ação essa que é a força de trabalho. Isso é visto no capítulo 5 d’O Capital: “O trabalho é, antes de tudo, um processo entre o homem a natureza, processo este em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza.” (MARX, 2013, p. 188).

No fundo, temos aqui que o trabalho é algo que diz respeito ao homem e unicamente a ele. Dessa forma, temos que o trabalho é o que torna o humano, humano, e por sua vez o distingue dos outros animais, afinal o trabalho na concepção humana tem seu fim visualizado, ou imaginado, antes do início da tarefa, diferentemente das abelhas por exemplo. Como pode ser visto no seguinte trecho:

“Pressupomos o trabalho numa forma em que ele diz respeito unicamente ao homem, uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e uma abelha envergonha muitos arquitetos com a estrutura de sua colmeia. Porém, o que desde o início distingue o pior arquiteto da melhor abelha é o fato de que o primeiro tem sua colmeia em sua mente antes de construí-la com a cera. No final do processo de trabalho, chega-se a um resultado que já estava presente na representação do trabalhador no início do processo, portanto, um resultado que já existia idealmente.” (MARX, 2013, p.188)

Assim, com o trabalho os homens constroem a sociedade e a si mesmos, pois é a partir dele que eles se deslocam da condição puramente biológica em que se encontram.

Já em relação à questão da valorização das mercadorias, tem-se que o trabalho, mais precisamente a força de trabalho, é o fator que gera valor em uma mercadoria. De acordo com o autor, o que gera valor efetivamente e as diferencia é a quantidade de trabalho empregada no seu processo produtivo. Como consta em: “Sabemos que o valor de toda mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho materializado em seu valor de uso, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção.” (MARX,2013, p.194).

Com base nessas definições iniciais, podemos definir o processo de trabalho ou momentos simples de trabalho em: objetos de trabalho, meios de trabalho e meios de produção. Dessa forma, Marx postula que momentos simples do trabalho, ou do processo de trabalho, se destinam primeiramente a uma atividade orientada a um objetivo específico, o trabalho em si, segundamente aos seus objetos e por fim em terceiro, aos seus meios.

Objetos de trabalho são, de acordo com o filósofo alemão, todos os artefatos ou coisas que o trabalho somente separa de sua conexão instantânea com a totalidade da terra, vale ressaltar que nesse tipo de descrição estamos falando de objetos de trabalho pré-existentes, caso o contrário são objetos de trabalho já refinados por um trabalho anterior, e a partir desse conceito, concebemos o que chamamos de matéria-prima. Como aparece em: “Toda matéria-prima é objeto do trabalho, mas nem todo objeto do trabalho é matéria-prima. O objeto de trabalho só é matéria-prima quando já sofreu modificação mediada pelo trabalho.” (MARX,2013, p. 189). Já o meio de trabalho, é algo ou uma série de coisas que o trabalhador insere entre ele e o objeto de trabalho que tem a função de ser o guia da atividade a ser realizada. Deve ser considerado que o meio de trabalho é uma característica própria do processo de trabalho humano, como Marx explica nesse excerto:

“O uso e a criação de meios de trabalho, embora já existam em germe em certas espécies de animais, é uma característica específica do processo de trabalho humano, razão pelo qual Franklin define o homem como “a toolmaking animal”, um animal que faz ferramentas.” (MARX, 2013, p. 189).

O processo de trabalho opera como uma metamorfose do objeto de trabalho segundo uma finalidade concebida desde o início, tal desenvolvimento termina no produto seguindo uma finalidade estabelecida desde o início. O produto, por si só, possui um valor de uso, um material retirado e transformado da natureza apropriado às necessidades do homem por meio da modificação de sua forma, temos que por fim o trabalho se inseriu a seu objeto. A partir desse ponto podemos conceber, do ponto de vista final ou de resultado, que tanto o meio como o objeto de trabalho aparecem como meios de produção, conceito fundamental da teoria marxista que pode ser definido como a junção do meio de trabalho com o objeto. Como Marx defende em: “Se considerarmos o processo inteiro do ponto de vista do seu resultado, do produto, tanto o meio como o objeto do trabalho aparecem como meios de produção, e o próprio trabalho aparece como trabalho-produtivo.” (MARX, 2013, p. 190). Após essa exposição, pode-se concluir que o processo de produção capitalista possui características próprias, que o delimita e o diferencia das demais organizações sociais.

Tendo como base que o valor da mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho materializado em seu valor de uso, podemos concluir que, o capital desfruta da força de trabalho empenhada para criar valores de uso, e assim submetê-los ao seu controle com a finalidade de produzir produtos com um trabalho materializado neles, como consta no artigo escrito por Italo Iora para o 44° Congresso ANPOCS:

“O capital aproveita-se da capacidade do trabalho de criar valores de uso necessários à humanidade para subordiná-lo ao seu controle com o objetivo de produzir mercadorias, que possuem em sua duplicidade interna, valores de trocas, ou seja, trabalho condensado nelas.” (IORA, 2020, p. 3).

A partir dessa condensação, surge o que se entende como uma contradição entre capital e trabalho, dado que o mundo material dos objetos feitos pelo homem se coloca acima do homem como uma força externa a ele. O alienando do processo produtivo, levando o trabalhador a perder a sua subjetividade durante a realização do processo produtivo. Dessa forma, como corrobora Iora:

“Daí provém a alienação e o estranhamento do trabalho que se manifesta de maneira objetiva na realidade e perpassa para subjetividade do trabalhador. Na medida em que cria mercadorias no geral. o trabalhador é convertido também em mercadoria, num sujeito-objeto.” (LUKACS, 2003 apud IORA, 2020, p.3).

A partir dessa breve exposição, podemos entrar mais adentro do debate referente a uberização do processo produtivo relacionado aos entregadores do ifood e de trabalhadores vinculados a plataformas digitais no geral. Compreende-se o trabalho desses entregadores como um trabalho produtivo, afinal dentro da ótica marxista, trabalho produtivo é todo aquele trabalho que gera um mais-valor, ou mais-valia, através da exploração do trabalho.

Porém, estamos lidando com um trabalho dentro de um outro contexto histórico, fora dos chãos de fábrica analisados por Marx, o setor que analisamos aqui é o setor de serviços. Também de acordo com Iora temos que o setor de serviços, é o que mais emprega força de trabalho e que muitas atividades, antes pertencentes às indústrias, acabaram indo para o setor de serviços, praticamente funcionando como uma esteira de produção, como é vista dentro do filme “Tempos Modernos” estrelado por Charlie Chaplin. Apesar das transformações tecnológicas evidentes, entendemos os trabalhadores das plataformas como trabalhadores produtivos, como bem define Iora:

“Assim entendemos o caráter dos entregadores de plataformas, como trabalhadores produtivos, pois as empresas plataformas de entregas valorizam seu capital através da exploração do trabalho dos entregadores que produzem a mercadoria “deslocamento” para outras mercadorias que não tem ligação com a empresa de entrega, a não ser que seja uma dark kitchen.” (IORA, 2020, p. 5).

No fundo, as atividades produtivas cresceram a passos exorbitantes e foram sendo delegadas ao setor de serviços, agrupando os laços entre produção, distribuição e consumo. Após, conceituarmos o nosso objeto de estudo dentro do setor de serviços e justificar porque ele é um trabalho-produtivo, devemos analisar como se dão as relações de trabalho dentro dessa forma totalmente contemporânea. Toda essa questão da plataformização do trabalho pode ser estudada como uma consequência da crise de 2008, em que a plataforma surge aliada ao crescimento da internet, como um modelo de empresa enxuta. Empresa essa que tem custos operacionais reduzidos e transferência de riscos para parceiros.

O trabalho dentro das plataformas digitais, são realizados por meio de uma espécie de chamada, onde existe uma massa imensa de trabalhadores disponíveis para realizar a atividade. A plataforma escolhida para o estudo, o ifood, funciona dessa forma além de ser considerada como uma plataforma do tipo on-demmand. Como pode ser visto neste outro trecho do artigo de Italo Iora: “Estas plataformas são chamadas de “on-demand” porque necessitam de trabalhadores localizados em determinado espaço geográfico para executarem o trabalho demando por clientes.” (IORA, 2020, p. 11).

Colocando como uma condição obrigatória para a realização do trabalho, que o trabalhador possua um telefone celular conectado a internet, para que assim possa pegar a tarefa para realizar, caso contrário fica inviável a realização do trabalho dentro desse tipo de segmento. A remuneração deles, fica a critério da quantidade de entregas aceitas, trazendo um conceito compreendido por Marx como o salário por peça, o autor por sua vez, compreendia que esse modelo ao mesmo tempo que gerava uma noção de autonomia e controle para os trabalhadores, os jogam uns contra os outros em decorrência da concorrência criada, sendo essa forma a forma mais adequada para o sistema de produção do capital.

Levando a uma forma de subordinação do trabalhador, o forçando a cada vez mais aumentar a intensidade de seu trabalho, com o objetivo de aumentar a quantidade recebida por entrega realizada e que assim possa aumentar a sua remuneração. No fundo, esse modelo de remuneração é mais vantajoso para o ifood, ele não respeita o valor real da força de trabalho, levando os trabalhadores a arcarem com os riscos de suas atividades sem garantia trabalhista nenhuma.

Outro fator relevante para o debate, é um modelo de organização produtiva semelhante ao que Marx descreve acerca da Maquinaria e Grande Indústria, o qual ele postula os conceitos de “trabalho vivo”, esse realizado pelos trabalhadores da fábrica, mais custoso para o capitalista, e o “trabalho morto”, realizado pela maquinaria, que substituiria o trabalhador e realizaria a sua tarefa em uma intensidade maior e sem muitos custos para o empregador. No caso do ifood, temos que o trabalho morto, realizado pelo algoritmo e motor da produção, é realizado às custas do trabalho vivo, feito pelos trabalhadores. Levando a uma relação de exploração e subordinação por meio do algoritmo.

Referências Bibliográficas:

Marx, K. O Capital: crítica da economia política: Livro I. São Paulo, Boitempo, 2013.

IORA, I.M.L. Entregadores do mundo, uni-vos! Uma análise marxista sobre o trabalho em plataformas digitais. 44º Encontro Anual da ANPOCS, GT43 — Teoria sociológica e crítica contemporânea, 2020.