O Estado nas favelas: presente na ausência de serviços básicos e mais presente ainda na violação dos mais básicos direitos

Da Redação

Na sexta-feira, dia 20/07/2018, o DefeZap esteve no Complexo da Penha junto com defensores públicos e outras organizações da sociedade civil em mais uma visita do Circuito Favela por Direitos.

Começamos nossa visita andando pelas becos enquanto lideranças locais nos mostravam o péssimo estado de conservação de diversos postes de iluminação pública, alguns de madeira prestes a cair, outros com vergalhão enferrujado a mostra. Era inacreditável ver que um poste havia tombado e só não terminou de cair por que estava ancorado em uma casa, com os cabos de alta tensão embolados na frente da janela de um senhora que reclamava: “eu queria tirar isso daqui, outro dia meu neto de 2 anos chegou na janela e segurou nesses fios, tomei um susto”. Mais um pouco adiante, um outro poste era contido por um toco de madeira.

As visitas do Circuito Favela por Direitos tem o objetivo de levar defensores públicos para conversar com moradores de favela sobre seus direitos e deveres em caso de operação da polícia, mas é impossível deixar de falar sobre as condições precárias de outros serviços públicos no Complexo da Penha.

Quando perguntamos sobre acesso à água o presidente da associação de moradores respondeu: “essa localidade toda aqui só tem água por iniciativa da associação, nós instalamos uma bomba para puxar água e fizemos toda a instalação do encanamento”. Em determinado momento passamos por um funcionário da associação fazendo reparos em um cano que passava no meio da rua.

Ali, assim como em outras favelas, o Estado não chegava para atender o morador com os serviços públicos mais básicos. Mas como falar em ausência do Estado ouvindo relatos sobre a presença constante de seu braço armado naquele território, inclusive dentro da casa das pessoas? Quando o assunto eram as operações policiais o comportamento dos moradores mudava, o olhar ía pra longe ou o rosto virava para o chão.

[Morador] — Aqui está tudo tranquilo.

[Nós] — É mesmo? Vocês não tem problemas com a polícia por aqui?

[Morador] — Não, tem muito tempo que não acontece nada.

[Nós] — Mas a polícia já invadiu sua casa?

[Morador] — Ah, isso eles fazem sempre. Eu nem sei como eles entram, quando eu vejo eles já estão dentro. As vezes quando eu chego em casa a polícia já está aqui.

Conversas muito semelhantes a esta se repetiram inúmeras vezes. Inicialmente os moradores e moradoras negavam problemas com a polícia, mas quando perguntados sobre invasões de domicílio, narravam com irritação inúmeras situações em que suas casas foram violadas sem mandado judicial. Ficou claro que a invasão de domicílio é uma prática comum de policiais no Complexo da Penha, assim como relatado em outras favelas.

Quando ressaltamos que esta era uma prática ilegal da polícia, as respostas eram algo entre o “mas ele fazem mesmo assim” ou “eu sei, mas e aí?”. O que fica claro, é que muitas vezes não falta informação aos residentes de favelas sobre seus direitos. O que falta são mecanismo acessíveis para que essas populações possam se defender e buscar reparação de seus direitos violados. É este o grande desafio do trabalho do DefeZap, da Defensoria Pública e de outras organizações do campo dos direitos humanos que querem mudar essa realidade.