Da Ditadura do Proletariado para Ditadura da Burguesia na China

Como a Revolução Cultural foi a derrota, pelo golpe de 1976, a neutralização da esquerda e a ascensão de Deng Xiaoping, evidenciando como as reformas econômicas e institucionais consolidaram o capitalismo na China

Homem deitado manequim do Ronald McDonald em frente ao restaurante McDonald’s em Pequim, 1998

Aqui analisaremos como se deu a restauração capitalista na China. Como complemento a este texto, seria positiva a leitura de “O Que é Socialismo? Modo de Produção? Poder Político e Luta de Classes”, pois, em parte, ele funciona como um complemento interessante por apresentar, na construção dos clássicos, uma transição do capitalismo para o socialismo. Neste caso, estudaremos um caso prático de ocorrência no sentido inverso, isto é, indo do socialismo para o capitalismo, no caso da China.

Socialismo, Luta de Classes e Risco de Restauração

O caso da restauração capitalista na China possui particularidades em relação ao caso soviético, pois Mao Tsé Tung, após ter conseguindo construir o socialismo na China, tinha deixado claro que esse feito histórico havia sido alcançado, mas também haver a pensando a possibilidade restauração capitalista e que a luta de classes seria a grande definidora.

Na China, embora no essencial se tenha concluído a transformação socialista no que respeita ao sistema de propriedade, e tenha cessado as lutas de classes tempestuosas e em grande escala realizadas pelas massas e características dos períodos revolucionários anteriores, subsistem ainda individualmente das classes derrubadas, dos senhores de terras e compradores; subsiste ainda uma burguesia, e a transformação da pequena burguesia apenas começou. De modo nenhum terminou a luta de classes. A luta de classes entre o proletariado e a burguesia, e a luta de classes entre as diferentes forças políticas, bem como a luta de classes no plano ideológico, entre o proletariado e a burguesia, serão ainda prolongadas e sinuosas e, por vezes, tornar-se-ão inclusivamente muito encarniçadas . O proletariado procura transformar o mundo segundo a concepção que do mundo tem, o mesmo se passando com a burguesia. A esse respeito, a questão de saber quem vencerá, se o socialismo ou o capitalismo, ainda não está realmente decidida (1)

Isso também se explica porque Mao já observava o avanço da restauração capitalista na URSS, que ele já classificava como uma ditadura da burguesia, ou, se já

Khrushchev aboliu a ditadura do proletariado na União Soviética e instalou uma ditadura da camarilha revisionista chefiada por ele mesmo, isto é, uma ditadura do estrato privilegiado da burguesia soviética. Na verdade, seu “estado de todo o povo” não é um estado de ditadura do proletariado, mas um estado em que sua pequena camarilha revisionista exerce sua ditadura sobre as massas dos trabalhadores, os camponeses e os intelectuais revolucionários.

A camarilha revisionista de Khrushchev conhece a importância primordial de controlar o poder do Estado. Eles precisam disso para limpar o caminho para a restauração do capitalismo na União Soviética. Esses são os verdadeiros objetivos de Khrushchev ao levantar as bandeiras do “estado de todo o povo” e da “democracia para todo o povo”. (2)

A Revolução Cultural e a Defesa do Socialismo (1966–1976)

Isso nos ajuda a entender que a Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP), entre 1966 e 1976, nasceu de uma intensa luta de classes contra os adeptos da restauração capitalista dentro do próprio partido, sobretudo contra seu principal representante, Liu Shao chi, na época presidente da República Popular da China, além de outras figuras em importantes cargos de direção, como Peng Zhen, Lu Tingyi e Deng Xiaoping.

Também nos ajuda a compreender que o GRCP foi a expressão mais elevada da luta de classes do proletariado na defesa da ditadura do proletariado contra a burguesia, e na construção mais avançada de relações de produção já feita em escala nacional, onde se deu poder às massas e onde só foi possível resistir com apoio intenso delas, colocando uma política proletária acima da economia.

promovendo o Pensamento de Mao Tsé-Tung em um trem de passageiros.

Claro, isso é uma longa exposição para se entender apenas a Revolução Cultural, mas um documento fundamental para essa compreensão é a circular de 16 de maio de 1966 , que expõe 16 pontos do Comitê Central do Partido Comunista Chinês. O ponto 3 trata da primazia das forças das massas, o ponto 9 incentiva formas de as massas se educarem e se organizarem em grupos, comitês e outros mecanismos, com um sistema de repressão próprio e amplo debate das cargas, com mandatos revogáveis ​​pelas massas. O ponto 4 deixa claro que se deveria confiar nas massas, apoiar sua iniciativa e incentivos que criticassem as ações dos próprios quadros do partido, criando, por consequência, os Quatro Da, isto é, Da ming, Da fang, Da bianlun e Da zibao, traduzidos como grande voz, grande abertura, grandes debates e grandes cartazes. Só assim se poderia cumprir o ponto 8, de classificar os quadros, e o ponto 5, de reeducar ou destituir os quadros ruínas, e assim destituir os seguidores da via capitalista

No momento atual, temos por objetivo combater e destruir os responsáveis ​​​​​​​​seguidores do caminho capitalista, criticar as “autoridades” acadêmicas reacionárias da burguesia, criticar a ideologia da burguesia e de todas as outras classes exploradoras, e reformar o sistema de ensino todos, a literatura, a arte e os outros ramos da superestrutura que não se dedicam à base socialista, a fim de contribuir para a construção econômica e o desenvolvimento do sistema socialista.(…)

4 — Noutros organismos, a direção é controlada por elementos que se infiltraram no Partido, detêm postos de direção e estão empenhados na via capitalista. Esses elementos no poder têm um medo terrível de serem desmascarados pelas massas; Eles procuram, por conseguinte, todos os pretextos para reprimir o movimento das massas…. (3)

Sobretudo nos dois primeiros anos, de 1966 a 1968, houve intenso combate, inclusive armado, para destituir opositores e estabelecer os comitês revolucionários três em um. Nesse processo, teve importância a Comuna de Xangai e o estabelecimento de comitês revolucionários, e, no final de 1968, ocorreu o restabelecimento quase paralelo dos comitês revolucionários em Xinjiang e no Tibete, além da expulsão de Liu Shao chi do Partido Comunista.

Guarda Vermelha marchando em Xangai, 1967

Como em qualquer movimento revolucionário, houve fluxo e refluxo, mas a Revolução Cultural, entre 1966 e por volta de 1976, conseguiu impedir a restauração capitalista. Uma concepção errônea é dizer que seu fim se deu simplesmente com a morte de Mao Tsé Tung, pois isso simplifica demais o processo e gera muitos erros. É claro que a morte de Mao foi um evento que alterou a correlação de forças, já que a revolução perdeu um de seus três cumes notáveis ​​do marxismo.

Crise Política e o Golpe de 1976

No âmbito político, para compreender o fim da Revolução Cultural, é preciso voltar ao 10º Comitê Central do Partido Comunista da China e à sua composição. Em um período curto, não apenas Mao, mas também importantes dirigentes que integravam o Comitê Central morreram. Em 2 de abril de 1975, Dong Biwu faleceu ocupando a presidência interina da República Popular da China. Kang Sheng morreu em 16 de dezembro de 1975, quando ocupava o cargo de vice-presidente do Comitê Central. Em 8 de janeiro de 1976, Zhou Enlai faleceu. Ele era uma figura histórica e ocupou o cargo de primeiro-ministro da República Popular da China desde 1949 até sua morte, e, no momento de sua morte, ocupou também a vice-presidência. Em 11 de janeiro, Zhu De, uma das principais figuras militares da revolução e marechal da república chinesa, também faleceu. Ou seja, em apenas nove meses ocorreram as mortes, de forma natural, de figuras da parte da ala de centro do partido ou da esquerda, pois tinham todas as posições de manutenção da Revolução Cultural. Isso, por si só, já tenderia mudar a correlação de forças na luta de duas linhas.

Ao mesmo tempo, à esquerda, representados por Zhang Chunqiao, Yao Wenyuan, Wang Hongwen e Jiang Qing, esposa de Mao Tsé Tung, todos os membros do Comitê Central, tiveram um manejo indireto na luta de duas linhas. Um dos episódios foi a derrota de Lin Biao, entre 1970 e 1971. No início da Revolução Cultural, ele havia sido uma importante figura da esquerda, mas, ao longo do processo, começou a se deslocar para a direita, apoiando teses confucianas, consensos às mudanças sociais e com postura favorável à restauração capitalista. Após uma derrota na luta de duas linhas, optou por tentar um golpe de Estado, que fracassou.

Deng Xiaoping, no início do GRCP, havia sido afastado, mas foi readmitido em 1973 após fazer autocrítica. Nesse contexto, o episódio de Lin Biao permitiu uma revitalização da direita do partido. A partir daí, Deng Xiaoping e demais figuras da direita procuram fazer críticas à Revolução Cultural por seus excessos.

Após a morte de Zhou Enlai, figura do centro que teve grande confiança entre as massas devido à sua longa trajetória de lutas, a esquerda não conseguiu prestar as honrarias devidas e ainda divulgou críticas a Zhou. Isso fez com que as massas e o centro ficassem mais suscetíveis à direita. Mao, ciente das posições errôneas de Deng, o fez renunciar às suas cargas importantes no partido, pela terceira vez em sua carreira. Na busca de demarcar os erros da ala direita no final de sua vida, Mao incentivou a campanha de Crítica ao Desvio de Direita, em 1976, mostrando que até o fim de sua vida ele sabia da possibilidade da restauração capitalista.

Aprofundar as críticas a Deng Xiaoping, combater o vento desviacionista de direita que reverte veredictos, 1976

Porém, infelizmente, nesse momento crucial ocorreu a morte do presidente Mao Tsé Tung, em 9 de setembro de 1976. Sua morte, como já foi dito anteriormente, alterou a explicação das forças, mas não foi o único fator. Os fatos narrados anteriormente, próprios da linha direita, com críticas à Revolução Cultural por considerarem o aventurista, são repressivos e questionadores da autoridade do partido, piorando o desenvolvimento das forças produtivas na China, sintetizando ´é um esquecimento da luta de classes

Cartas com a frase de Mao Tse Tung “Nunca se esqueça da luta de classes.”

Outro problema da Revolução Cultural foi que o mar armado de massas não se generalizou. Essa situação ficou restrita principalmente em Xangai, onde se realizaram milícias operárias para defender a ditadura do proletariado, segundo pelo Partido Comunista do Peru aponta uma forma de impedir a restauração capitalista

Organizar as massas com armas em mãos, pois elas clamam por organizar uma rebelião. Portanto, aplicando a guerra popular, que é a forma principal de luta, organiza-las para a tomada de Poder dirigida pelo Partido. Coaduna-se plenamente com a contradição principal no mundo hoje, com a inovação estratégica da revolução mundial, com a tendência principal no mundo, a revolução. Visa também plasmar o que Marx assinou, o armamento geral do povo para garantir o triunfo da revolução e de conjurar a restauração, pensamento de grande perspectiva que nos leva até o Comunismo . Somente organizando esse mar armado de massas será possível defender a conquista e desenvolver as revoluções democráticas, socialistas e culturais (4)

Caso fosse escolhido um marco específico para o fim da Revolução Cultural, deveria ser o golpe de Estado de 6 de outubro do mesmo ano, também conhecido como Golpe de Pequim, em 1976, quando foram presos cinco dirigentes importantes do partido, incluindo o que ficou conhecido como Gangue dos Quatro, Jiang Qing, Zhang Chunqiao, Yao Wenyuan e Wang Hongwen, além de Mao Yuanxin, sobrinho de Mao. Todos eram representantes da linha esquerda do partido, seguidores fundamentais da linha vermelha e na construção e apoio à Revolução Cultural. O resultado final foi a perda de seus direitos políticos e longas prisões, em alguns casos, como o de Jiang Qing, até sua morte em 1991.

O “Grupo dos Quatro”, da direita para a esquerda: Jiang Qing, Yao Wenyuan, Wang Hongwen e Zhang Chunqiao.

A partir desse momento, a linha de esquerda foi neutralizada, ainda que continuassem existindo quadros proletários. Isso permitiu que Hua Guofeng assumisse um novo esplendor das forças dentro do partido. É claro que ele não eliminou todos os quadros da linha de esquerda, ainda houve algumas instâncias superiores do partido e até nas bases, como Chen Yonggui, que teve atuação exemplar nas comunas agrícolas de Dazhai, chegou ao Comitê Central e foi expulso do PCCh em 1977. Observando a experiência por província, é possível encontrar alas do partido que interpretaram o ato como um golpe, como em Hunan foi cogitado usar guerrilha e se começou a organizar uma resistência, nas próprias palavras da Acusação formalizada pela Procuradoria Popular Municipal de Changsha onde demonstra bem o barco dos pais após 1976

Em 14 de outubro, Zhang Hou, Tang Zhongfu, Hu Yong, Lei Zhizhong, Hu Qiusheng e outros realizaram uma reunião secreta na Fábrica de Automóveis e Elétrica de Changsha para analisar a situação e estudar contramedidas. Zhang Hou criticou a expressão da facção contrarrevolucionária de Jiang Qing como um “golpe de direita” e também discutiu a questão de “subir a montanha para lutar na guerrilha” na reunião.

(...)

Após o planejamento, Zhang Hou, Tang Zhongfu e outros mobilizaram milícias para cercar os manifestantes de Shaoyang dentro do complexo do comitê provincial do partido. Na manhã de 20 de julho, Zhang Hou, juntamente com Tang Zhongfu, mobilizou mais de mil milicianos para lançar um ataque.

o réu Zhang Hou aproveitou-se dos dez anos de turbulência durante a Revolução Cultural para trair seu posto e juntar-se à camarilha contrarrevolucionária de Jiang Qing, participando da conspiração de elementos contrarrevolucionários como Tang Zhongfu, Hu Yong e outros para usurpar a liderança do Partido e do governo em nossa província. Ele tentou reprimir a massa, causando derramamento de sangue (5)

No caso de muitos ala vermelha optaram por esperar uma entrega de Xangai, bastião da ala vermelha. Porém, em Xangai também foi bem sucedido o impedimento do plano de uma resistência armada contra a restauração em Pequim.

Um dos dois postos de comando secretos da milícia de Xangai — o estaleiro de Jiangnan.

Os quadros não se levantaram e foram, aos poucos, sendo expulsos ou rebaixados, sobretudo por meio da política de Eliminar Três Tipos de Pessoas, que atingiu principalmente os quadros da Revolução Cultural. Ao mesmo tempo, ocorreu o movimento contrário, com a Anulação de Condenações Injustas, que readmitiu quadros expulsos no período de 1957 a 1976, isto é, da campanha antidireitista até o fim da Revolução Cultural. Após 1978, . O número total de pessoas reabilitadas chegou a 2,9 milhões.

É claro que, mesmo com a liquidação política da linha proletária, ainda havia disputas internacionais sobre como encerrar a Revolução Cultural e como iniciar a restauração capitalista. De um lado, Hua Guofeng assumiu após o golpe e desejava seguir por um caminho mais lento de negação da Revolução Cultural. Além disso, Deng, que sabia que para realizar seu projeto seria necessária uma negação mais enfática, mas ambos os campos tinham esse consenso.

Agora, olhando sob uma perspectiva de um agente externo, o economista Charles Bettelheim, que visitou a China inúmeras vezes para realizar pesquisas e chegou a publicar um livro analisando a Revolução Cultural, Revolução Cultural e Organização Industrial na China, em determinado período também foi presidente da Associação de Amizade Franco Chinesa. Após sua visita à China em 1977, ele abandonou a associação, porque ficou claro para ele o caráter de restauração capitalista no final de 1976 e nos primeiros passos dessa restauração

o período que se iniciou com a morte de Mao Tsé-tung e a eliminação dos Quatro foi marcado pela extensão do retrocesso do progresso e pelo bandono explícito de uma série de análises realizadas desde 1966 . Esse abandono significa uma exclusão das conquistas do marxismo pela Revolução Chinesa — em outras palavras, uma exclusão do próprio marxismo. (6)

Hua Guofeng, apoiando-se nas forças de segurança e nos líderes militares do norte da China, realizou seu golpe de Estado, prendendo os Quatro (…)Hua Guofeng se autoproclamou presidente do Comitê Central e presidente da Comissão de Assuntos Militares do Comitê Central, mantendo-se também como primeiro-ministro. Ao mesmo tempo, atribuiu a si mesmo o monopólio da publicação e interpretação das obras de Mao Tsé-tung. (6)

Além disso, também transcreveremos algumas frases da Rádio Pequim em 1977, veículo oficial do Estado chinês onde era linha oficial

Em uma empresa socialista, a relação entre o partido e outras organizações é a de um guia e seus discípulos

Regras e regulamentos nunca devem ser eliminados. Além disso, com o desenvolvimento da produção e da tecnologia, as regras e disposições devem se tornar mais especificamente, e as pessoas devem segui-los ao risco. Esta é uma lei da natureza!

os dois principais líderes de uma empresa devem assumir pessoalmente o comando de assuntos relacionados à acumulação e ao lucro

A política deve servir à economia (6)

Essa concepção não é justa o que a Revolução Cultural deveria combater? Mas foi justamente essa disposição de reduzir cada vez mais a combatividade das massas e sua capacidade de autonomia dentro das unidades produtivas, com a intenção de transformá-las em agentes passivos das ordens dos burocratas e do partido comunista.

No âmbito ideológicos nessa nova fase, após o fim da Revolução Cultural, teve hegemonia da teoria das forças produtivas, em que fica claro que o principal representante é Deng Xiaoping. Mas havia outras figuras dentro do partido “comunista” que também estavam à frente desse processo, como Hu Yaobang, Zhao Ziyang, Chen Yun, entre outras figuras, segundo a qual a contradição principal era a das forças produtivas sociais atrasadas. Portanto, seria necessário superá las, mesmo à custa de um afastamento cada vez maior do socialismo e do incentivo às práticas capitalistas e, na prática, à restauração do capitalismo de fato. para Deng

“Socialismo” é um bom termo, mas se não o compreendermos corretamente e não adotarmos políticas adequadas para o seu estabelecimento, não conseguiremos demonstrar a sua essência. Acreditamos que o caminho socialista é o correto. Ao implementarmos reformas, mantemos a adesão aos Quatro Princípios Cardinais, um dos quais é o de seguir o caminho socialista. Na construção do socialismo, cada país deve adotar políticas compatíveis com as suas condições particulares. (…)

em 1958, cometemos um erro ao iniciar o Grande Salto Adiante. Negligenciamos as leis que regem o desenvolvimento econômico e, consequentemente, a produção caiu. Graças aos três anos de reajuste econômico, a economia nacional retomou um desenvolvimento relativamente estável. Mas então veio a “Revolução Cultural”, um desastre para a nação, que causou caos econômico. Por essa razão, precisamos de alguns anos para reajustar a economia durante nosso processo de modernização. Em suma, devemos agir de acordo com as leis da economia.

Segundo nossa experiência, para construir o socialismo, devemos, antes de tudo, desenvolver as forças produtivas, o que constitui nossa principal tarefa. Esta é a única maneira de demonstrar a superioridade do socialismo. A correção ou não das políticas econômicas socialistas que estamos implementando depende, em última análise, do desenvolvimento das forças produtivas e do aumento da renda da população. Este é o critério mais importante.(7)

No Sexta Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido Comunista da China de 1981, nas Resoluções Sobre Certas Questões na História de Nosso Partido Desde a Fundação da República Popular da China, fica claro vários pontos interessantes para se fazer algumas análises, como pensar que, mesmo após o fim da Revolução Cultural e a ascensão de Deng, ainda havia uma concepção de que o fim da exploração do homem pelo homem continuava sendo um marco importante e que tinha sido conquistado.

O Oitavo Congresso Nacional do Partido realizado em Setembro de 1956 foi muito bem sucedido. O congresso declarou que o sistema socialista havia sido basicamente estabelecido na China (8)

Terceira Sessão Plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista da China

Apesar do resquício de lucidez de uma ala do partido que ainda conseguiu manter isso, o restante do documento deixa bem claro a ruptura que ocorre após 1976 no tópico sobre a Grande Viragem Histórica, deixando evidente a ruptura, sobretudo nos tópicos 26 e 35, onde se renega a Revolução Cultural e se descarta o slogan de “tomar a luta de classes como o principal fundamento” ou “continuar a revolução sob a ditadura do proletariado”, o qual se tornou impróprio numa sociedade socialista e se fez a decisão estratégica de alterar o foco para o desenvolvimento das forças produtivas e a modernização “socialista”

26. A Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central em Dezembro de 1978 marcou uma virada crucial de imprescindível significação na história de nosso Partido desde o estabelecimento da República Popular. Ela colocou um fim à situação em que o Partido avançava pausadamente em seus trabalhos desde Outubro de 1976 e começou a corrigir de forma consciente e abrangente os erros de “esquerda” da “revolução cultural” e dos períodos anteriores.(..) . Firmemente descartou o slogan de “tomar a luta de classes como o principal fundamento”, o qual se tornou impróprio numa sociedade socialista, e fez a decisão estratégica de alterar o foco no trabalho de construção da modernização socialista(…) Examinou e corrigiu uma série de casos injustos, falsos e equivocados na história do Partido e resolveu a controvérsia nos méritos e deméritos, do certo e do errado, de alguns líderes proeminentes….

36. Ao firmemente corrigir o erro da conhecida tese “continuar a revolução sob a ditadura do proletariado”, um slogan aplicado durante a “revolução cultural” e que exortava a derrubada de uma classe por outra, nós absolutamente não dizemos que as tarefas da revolução já foram realizadas e que não há necessidade de levar a cabo lutas revolucionárias com determinação. O socialismo visa não só a eliminação de todos os sistemas de exploração e todas as classes exploradoras, mas também a grande expansão das forças produtivas, melhorando e desenvolvendo as relações de produção socialistas e a superestrutura e, nesta base, gradualmente eliminando todas as diferenças de classe e todas as maiores distinções sociais e desigualdades que ocorrem principalmente devido ao desenvolvimento inadequado das forças produtivas, até que o comunismo seja finalmente realizável. (8)

Além disso se encontra a concepção da existência estágio primário do socialismo. O socialismo em si é o primeiro estágio do comunismo, e aqui na China ainda estamos no estágio primário do socialismo ou seja, o estágio subdesenvolvido no ponto 33.

Embora nosso sistema socialista ainda esteja em sua primeira fase de desenvolvimento, a China estabeleceu de forma indiscutível seu sistema socialista e já entrou na etapa da sociedade socialista. Qualquer ponto de vista que negue este fato básico está errado(…) , nós devemos nos esforçar para reformar aquelas características específicas que não estão em consonância com a expansão das forças produtivas e com os interesses do povo e combater todas as atividades prejudiciais ao socialismo. (8)

É claro que isso já demonstra um deslocamento em relação ao que seria o socialismo, cujos quatro princípios fundamentais seriam:

1. defender o caminho socialista;

2. defender a ditadura democrática popular, ou seja, a ditadura do proletariado;

3. defender a liderança do Partido Comunista; e

4. defender o Marxismo-Leninismo e o Pensamento Mao Zedong.

Nesse sentido, fica claro que o próprio Pensamento Mao Zedong foi profundamente distorcido. Em última instância, o socialismo passou a ser reduzido à manutenção da liderança de um partido autodenominado “comunista”.

Na prática, a restauração capitalista, já em seus primeiros anos, representou um retrocesso para uma situação anterior à Nova Democracia. Um exemplo disso foi a instalação das Zonas Econômicas Especiais, que permitiram a entrada e a atuação ampliada do capital externo, bem como as novas práticas adotadas nas empresas estatais, nas quais os gerentes passaram a exercer funções diretamente associadas à extração de mais-valia dos trabalhadores.

Dessa forma, pode-se afirmar que houve o retorno de duas das três montanhas que caracterizavam a sociedade chinesa antes da revolução: o imperialismo e o capitalismo burocrático.

Restauração Capitalista e Reformas Econômicas no aspecto mais interno

Uma das primeiras medidas onde ocorreu a ocorrência de mudanças nas relações jurídicas de propriedade foi o desmonte das cooperativas agrícolas. Nesse sistema, a acumulação de capital foi feita de maneira coletiva e não privada. O fundo de acumulação pertence à equipe, permitindo a compra de novos instrumentos produtivos que beneficiam todos os membros. Esse arranjo expressava uma lógica de produção voltada para objetivos coletivos e não pela maximização do lucro individual, sendo articulada a uma forma de organização que buscava limitada a divisão econômica entre os camponeses, permanecendo uma desigualdade porem sem exploração. Com o tempo, porém, surgiu uma tendência em que comunas mais ricas se tornavam ainda mais ricas, enquanto as mais pobres enfrentavam dificuldades para melhorar sua situação.

camponeses de uma comuna na província de Shandong, China em de 1976.

Entre 1979 e 1984, Deng implementou o chamado Sistema de Responsabilidade Familiar, dando vários passos para redistribuir terras para unidades domésticas camponesas individuais. Em 1984 foi concluído o desmantelamento da agricultura coletiva. Ao mesmo tempo, o sistema estatal centralizado de compras e comercialização, responsável pela compra e distribuição de grãos e principais produtos agrícolas, foi gradualmente liberalizado. O Estado impediu suas compras, tanto o número de itens quanto o volume adquirido, fazendo com que os camponeses passassem a depender principalmente do mercado como mecanismo regulador da produção. Ou seja, cada família privada tornou-se uma nova unidade de produção, incentivando a lei do valor e promovendo uma rearticulação das relações econômicas no campo.

Esse processo não ocorreu de forma abstrata, mas se apoiou em contradições que existiam de fato, as comunas era as relações de produção mais atrasadas por ser mais individual (diferença pagamento era razão de três para um) e com relações mercantil/lei do valor mais avançadas ( por operar como uma unidades mais autonomia) . Havia descontentamentos com o sistema de comunas. Nas regiões mais pobres, a produção era insuficiente e não recompensava quem trabalhava mais, gerando falta de incentivo e dificuldades de reprodução de material. Nas regiões mais ricas, o crescimento econômico esbarrava nas restrições do Estado, que limitavam lucros, investimentos e concorrência, impedindo a expansão de iniciativas das comunas para favorecer propriedade de todo o povo ou de comunas mais pobres. Além disso, famílias das comunas mais ricas buscavam investir e lucrar individualmente, mas o sistema coletivo limitava esse movimento, levando os mais produtivos a apoiar mudanças mais próximas do capitalismo. Ao mesmo tempo, o sistema de responsabilidade familiar surgiu como uma esperança rápida para comunas mais produtivas e também para as famílias produtivas nas comunas mais pobres, que buscavam uma solução individual. não foi coincidência que esse foi um dos primeiros alvo das reforma de deng.

Esse processo de descoletivização do campo esteve articulado a uma reorientação mais ampla da economia chinesa, marcada por substituições do sistema de acumulação centralizado por mecanismos de mercado e pela crescente integração ao capitalismo mundial. Nesse sentido, não se tratou apenas de uma reforma agrícola, mas de uma transformação estrutural que atingiu o conjunto das relações sociais de produção no país

A reforma trabalhista nas empresas estatais teve início no começo da década de 1980, com o objetivo de transformar a força de trabalho em mercadorias. Isso implicou a eliminação do estatuto de emprego permanente dos trabalhadores e a revogação de direitos, como o direito à greve, ao mesmo tempo em que se introduziam incentivos materiais como forma de aumentar a produtividade. Inicialmente, foram acrescentados bônus às estratégias e, entre 1979 e 1980, reintroduziu-se o sistema de remuneração por peça, reforçando a remuneração baseada no desempenho individual. Em seguida, novas cargas de gestão foram criadas nas empresas estatais, como presidente, vice-presidente e engenheiro sênior, modelados segundas corporações capitalistas modernas, ampliando a hierarquização interna e a autonomia administrativa

Fábrica de Tecidos da Vila de Changjiang

Em 1986, foi aprovada a Lei do Trabalho Contratado, que tomou várias medidas para abolir legalmente o emprego permanente no setor estatal. Os contratos passaram a ter duração limitada, geralmente de um ano, consolidando a formação de um mercado de trabalho e intensificando a mobilidade da força de trabalho. Esse movimento está diretamente ligado à liberalização do mercado de trabalho como parte da reestruturação econômica pós-1978. Ao mesmo tempo, essa transformação alterou profundamente a segurança social dos trabalhadores, aproximando suas condições das formas típicas de trabalho assalariado em economias capitalistas

Os gerentes das fábricas podiam demitir arbitrariamente os trabalhadores terceirizados durante o período de experiência, e estes também podiam ser demitidos ou ter os seus contratos não renovados após o término do contrato devido a um desempenho insatisfatório, sem a aprovação do congresso dos trabalhadores. Os reformadores retrataram este sistema de emprego como dando aos gerentes a liberdade de demitir funcionários e aos trabalhadores o direito de escolher livremente os seus empregos. Os trabalhadores terceirizados não tinham segurança no emprego nem oportunidades de promoção, recebiam salários básicos mais baixos e não tinham acesso a benefícios da empresa, como habitação, assistência médica e pensões (…) Eles eram privados de oportunidades de promoção após concluírem seus aprendizados; e os trabalhadores eram demitidos quando ficavam doentes, se machucavam ou se matriculavam em estudos universitários em tempo integral. Além disso, os trabalhadores contratados e os trabalhadores temporários geralmente são excluídos dos sindicatos e das assembleias de representantes dos trabalhadores ( 9)

Em comparação, durante o período de Mao, a garantia de emprego permanente(Iron rice bowl) era vista como um passo fundamental para a eliminação gradual da força de trabalho como mercadorias, sendo um pré-requisito para o desenvolvimento do socialismo. O desenvolvimento de um mercado de trabalho, onde a força de trabalho pudesse ser comprada e vendida, era considerado contraditório com o objetivo de superar a exploração do homem pelo homem, o que evidencia a profundidade da ruptura ocorrida nas décadas posteriores

Além disso, para Pao-Yu Ching & Deng-Yuan Hsu dois marcos interessantes para a propriedade “publica” para a transição ao capitalismo

Outubro de 1985, XII Congresso do Comitê Central do Partido Comunista da China aprovou uma legislação chamada Reforma da Estrutura Econômica . Essa legislação reafirma a regulação temporária anterior que garante aos gestores em empresas estatais a autonomia para administrar seus próprios negócios e permite que empresas individuais retenham parte de seus lucros e possam reinvesti-los como acharem melhor . Os gestores também podem dispor de instalações produtivas não utilizadas para aluguel, empréstimo ou venda. A gestão tem o direito de disciplinar (e inclusive demitir) e promover operários e de escolher seu próprio sistema salarial. Essa legislação ainda afirmava que o Estado não interviria mais diretamente nos negócios de empresas individuais. Ao invés disso, o Estado (como o Estado capitalista no ocidente) apenas influenciaria a produção através de políticas indiretas, como políticas de preços, impostos, créditos e empréstimos.

(...)

em 13 de abril de 1988, a Lei Empresarial para Indústrias de Todo o Povo foi aprovada. Ela entrou em vigor em agosto desse mesmo ano. Na superfície, a Lei Empresarial é uma separação entre a propriedade e a gestão, mas a essência da reforma foi uma transferência jurídica da propriedade do Estado para as empresas. A primeira seção da lei afirma: " As empresas têm garantidos os direitos de administração da propriedade estatal, tais direitos incluindo os direitos de posse, uso e disposição da propriedade. A empresa se torna uma entidade (pessoa) jurídica independente e(…) A Lei Empresarial dá aos gestores de cada empresa a autonomia de tomar decisões importantes a respeito da produção, incluindo disciplinar e demitir trabalhadores (9)

Portanto, com a ampliação do poder dos gestores nas empresas estatais, a introdução de mecanismos de mercado e a flexibilização das relações de trabalho, pode-se concluir que

A reforma de Deng deu aos que detinham o poder a luz verde. A sua reforma jurídica legítima a conversão de propriedade estatal em capital burocrático . Depois da reforma, os burocratas nos níveis nacionais e provinciais ficaram apenas mais no controle do mais-valor; eles obtiveram o excedente para expandir seu capital burocrático. Assim, essas burocratas se tornaram, de fato, uma classe exploradora. (9)

è claro que mesmo após a ascensão de Deng em 1978 houve tanto uma disputa sobre como reformar quanto sobre quais direções seguir primeiro, já no começo dos anos 1980 mesmo com a proibição de greve o PCCH se viu nessa situação, elas ocorriam havia um forte medo da perda de controle por ser ainda muito recente a revolução cultural e ainda havia uma forte organização da classe operária e que pudesse ocorrer um evento semelhante ao da Polônia onde os sindicatos em greve geral conseguem a renúncia, isso foi amplamente debatido pela cúpula do partido até com a possibilidade de derrubada

um debate foi no aspecto de preços entre o partido e os principais economistas sobre a política de preços e de como liberalizar, onde a terapia de choque liderada por Deng e os gradualistas representados por Che Yun, os gradualistas ganharam em parte devido ao medo constante de uma grande revolta popular

Em 1986, o plano do big bang foi impedido pela luta entre os economistas. Em 1988, um novo impulso para uma reforma radical dos preços partiu da mais alta liderança política, que estava desesperada por um avanço rápido.

A visão de Deng colidiu com a de Chen Yun, que se recusava a ir tão longe quanto Deng no desmantelamento do socialismo estatal existente, da metade da década de 1980, a abordagem de Deng tornou-se dominante . (10 )

Os efeitos foram sentidos

A China entrou em uma espiral de inflação acelerada pela primeira vez desde a revolução. O indice total de preços no varejo, que inclui bens de consumo, serviços e bens de produção, subiu de 12% em julho para 23% em agosto de 1988, chegando a cerca de 28% em abril de 1989. (…) A inflação descontrolada de 1988 minou a confiança que a população urbana nutria pelas relações do mercado monetário e intensificou a ansiedade desencadeada pela crescente mercantilização da vida. Enquanto isso, aqueles que se beneficiaram das oportunidades de lucro e dos mercados em expansão se sentiram ameaçados pelo aumento de controle. Isso formou o pano de fundo para o amplo e diversificado movimento social de 1989, que exigia não apenas direitos democráticos, mas também fim da corrupção, segurança social e estabilidade de preços (10)

além de claro manifestações a favor do que já foi citado havia uma quantidade razoável das revoltas que culminaram na praça da paz havia um contra a restauração capitalista e querendo o retorno do socialismo

manifestação pró Mao Tse Tung e contra Deng Xiaoping

porem para a mesma autora “small bang” ou seja uma abertura gradual de precos

“small bang” de 1992 fosse suficientemente pequeno para preservar as instituições econômicas centrais. O Estado manteve o controle sobre os “setores estratégicos” da economia chinesa quando passou do planejamento direto para a regulação indireta com a participação estatal no mercado. A China se tornou uma peça do capitalismo global sem perder o controle sobre a sua economia doméstica.(10)

Nas palavras de Elias Jabbour e Alberto Gabriele ambos com visões positivas do governo chinês, analisando as reformas nos anos 90 e começo de 2000 como a junto com a promulgação da Lei das Sociedades Anônimas (1993), Comissão de Supervisão e Administração de Ativos do Estado (SASAC) de 2003 junto com a promulgação da Lei das Sociedades Anônimas (1993), que permitiu a transformação das estatais em sociedades por ações e além de claro o objetivo de aumentar o lucro e criando uma oligopólios controlado pelo Estado

Sasac desempenhou um papel importante em ao menos três reformas (…)

A primeira reforma unha relação com a regulamentação das ações (management buyouts) de pequenas e médias empresas estatais em processo de reestruturação e privatização.

A segunda reforma visava transformar ativos estatais não negociáveis nos mercados de ações em ativos negociáveis nesse tipo de mercado (…) A segunda reforma visava transformar ativos estatais não negociáveis nos mercados de ações em ativos negociáveis nesse tipo de mercado

A terceira reforma visava a cobrança de lucros nos GCEE por intermédio de um mecanismo de gerenciamento orçamentário estatal, diretamente supervisionado pela Sasac. E não só, pois desde 1994 as empresas estatais já vinham sendo pressionadas a se orientar para a lucratividade e mecanismos de remessas de lucros dos GCEE para o governo central foram implantados

Em retrospectiva histórica, é muito verdade que, sob a direção da Sasac e nos sucessivos processos de fusões e aquisições, os GCEE ganharam status de empresas oligopolistas capazes de competir com suas “parceiras de oligopólio”. (11)

A Inserção da China no Capitalismo Global no aspecto externo

O desenvolveu-se aquilo que ficou conhecido como reforma e abertura. A entrada de capital monopolista externo resultou na injeção de centenas de bilhões de dólares na China, acompanhada da criação de zonas econômicas especiais e incentivos fiscais específicos à atração de investimentos estrangeiros. Foram oferecidas condições detalhadas para a exploração da força de trabalho nativa, como baixas variações relativas e regulamentações flexíveis, permitindo uma intensa proteção de mais-valia. Criou a possibilidade de uma acumulação acelerada de capital tanto por parte das multinacionais quanto por altos funcionários chineses e seus aliados próximo, contribuindo para a formação de uma nova classe burguesa no país

Da esquerda para a direita: Zhong Shanshan, dono da farmacêutica Beijing Wantai; Zhang Yiming, dono do Tik Tok; Jack Ma, fundador do Alibaba

A estratégia adotada pelo Partido Comunista Chinês consistia em utilizar o capital nacional e estrangeiro, junto com o Estado, como motores de desenvolvimento, numa parceria que buscava modernizar a economia ao mesmo tempo em que mantinha o discurso socialista. Essa combinação entre planejamento estatal e mercado foi frequentemente apresentada como uma via chinesa ou melhor “socialismo” com características chinesa, mas também gerou contradições profundas no interior da sociedade chinesa

Por fim, pode-se questionar se, na atualidade, a chamada “nova era” de Xi Jinping representa uma mudança ou uma retomada de uma linha mais à esquerda do partido. Embora não seja possível afirmar com certeza o rumo futuro, vale analisar as posições teóricas apresentadas na obra A Governança da China, utilizadas como referência formativa pelo Partido. Alguns trechos já indicam como a via capitalista encontra-se profundamente consolidada

vitrine com duas versões do livro Governança da China do Xi Jinping

Sem uma emancipação da mente, o nosso partido não teria sido capaz de tomar uma decisão histórica de direcionar o centro de trabalho do Partido e do Estado para o desenvolvimento econômico, e de implementar uma reforma e abertura, logo após dez anos caóticos (1966–1976), iniciando um novo período histórico de desenvolvimento do nosso país. Sem uma emancipação da mente, o nosso partido não teria sido capaz de promover a inovação teórica e prática, removendo de forma e caz diversos riscos e desafios no caminho de avanço e proporcionando constantemente a reforma e abertura, permanecendo sempre na vanguarda dos tempos. Libertar e desenvolver as forças produtivas sociais e emancipar e fortalecer o vigor da sociedade são tanto resultado natural quanto base importante da emancipação da mente. (12)

A China criará um ambiente inclusivo e planejado para o investimento. Vamos ampliar o acesso ao mercado para os investidores estrangeiros, construir zonas de livre comércio piloto de alto padrão, fortalecer a proteção dos direitos de propriedade e promover uma competição justa para tornar o mercado da China mais transparente e melhor regularizado. Segundo se prevê, nos próximos cinco anos, a China deve importar US$ 8 trilhões em mercadorias, atrair US$ 600 bilhões em investimento estrangeiro e fazer um investimento direto em US$ 750 bilhões no exterior; os turistas chineses vão fazer 700 milhões de viagens ao exterior. Tudo isso vai criar um mercado maior, mais capital, mais produtos e mais oportunidades de cooperação para outros países. (…) Esperamos que outros países também mantenham, da mesma maneira, as suas portas abertas aos investidores chineses (13)

As finanças são uma força vital da economia moderna e somente quando funcionam sem percalços, o crescimento poderá ganhar impulso. Devemos estabelecer um sistema de garantia financeira estável e sustentável que mantenha os riscos sob controle, criar novos modelos de investimento e financiamento, incentivar uma maior cooperação entre o governo e o capital privado, assim como construir um sistema de financiamento diversicado e um mercado de capitais de várias camadas. Também devemos desenvolver as finanças inclusivas e melhorar as redes de serviços financeiros. (14)

Além disso há que se considerar que a China não representa simplesmente uma restauração do capitalismo, porém pode-se dizer que o seu comportamento em relação ao restante do mundo permite uma relação de tipo centro periferia e até mesmo imperialista, como se observa na entrada do capital financeiro chinês no Brasil como a BYD na Bahia ou entrega de uma mina de cobre em Alagoas e a expansão de Usinas Eólicas no Piauí

Operários mobilizam greve em frente a fábrica da BYD, unidade de Camaçari, na Bahia

Nesse contexto desenvolvemos relações de exploração que possibilitam a obtenção de superlucros descritas por Lenin

O imperialismo é o capitalismo monopolista. Cada cartel, cada truste, cada consórcio, cada banco gigante é um monopólio . Os superlucros não desapareceram, senão que prosseguem. A exploração por um país privilegiado, financeiramente rico, de todos os demais segue e é ainda mais intensa. Uma aquisição de países ricos — são no total quatro, se tem em conta uma riqueza independente e realmente giganstesca, uma riqueza 'moderna': Inglaterra, França, os Estados Unidos e Alemanha — tem estendido os monopólios em proporções inabarcáveis, obtendo centenas, além de bilhões, de superlucros, 'vive explorando' a centenas e centenas de milhões de homens de outros países, entre lutas intestinas pela partilha de um botín, o mais suntuoso, abundante, fácil. Nisso consiste precisamente a essência econômica e política do imperialismo (15)

alguns especialistas como Renildo Souza aponta no seu livro A China de Mao e Xi Jinping

As condições internas da China não podem impedir a tendência ao imperialismo. A realidade da China hoje é consistente com uma orientação para as práticas imperialistas . Isso é dado pela sua condição de superpotência econômica, como uma sociedade capitalista com classe social capitalista, predominantemente proprietária de propriedade privada dos meios de produção e exclusão dos trabalhadores dos controles políticos e econômicos nacionais

A propósito especificamente das capitais produtivas chinesas, assim como qualquer capital, nativo ou estrangeiro, é participar da usurpação direta do mais valor nos processos produtivos . O capital chinês, privado ou estatal, chegou para participar da reprodução do capitalismo do Brasil. Em certa proporção, essas capitais chinesas, assim como os outros forâneos, se relacionam com capitais nativos brasileiros subordinados e associados, tanto em cadeias parciais propriamente ditas de produção quanto nos canais de circulação dos produtos no mercado interno . (16)

Ou também uma posição do Partido Comunista Indiano( Maoista) onde descreve que

O imperialismo social chinês explora os recursos naturais de países subdesenvolvidos e de outros países através da exportação de equipamentos bélicos e de capital, bem como por meio de práticas comerciais desiguais. Interfira em assuntos internos desses países e aguarde oportunidades para obter bases militares. Competir com o imperialismo estadunidense. Assim, o social-imperialismo chinês gira em torno do próprio imperialismo. Ele implementa o imperialismo com características chinesas. “Imperialismo com características chinesas” nada mais é do que imperialismo. (17)

em suma as reformas começaram em áreas com menor resistência como o fim das comunas rurais e a criação de zonas econômicas especiais porém foram cada vez mais se generalizando para as demais áreas e se intensificando. Isso introduziu gradualmente relações capitalistas ao ponto de se tornar difícil apontar quais seriam as relações de produção socialistas na China que existiam entre 1957–1976 sobretudo durante a Revolução Cultural. Normalmente os argumentos mais utilizados são a ideia de uma “china” diferente de outros países ou de que o Estado tem muito poder. É importante lembrar que o capitalismo se manifesta com diferentes caracteres em cada local e, sobre o aspecto do Estado chinês mandar muito na economia além de claro ser permitida a entrada de bilionários desde 2002 com o aceite de “outros elementos avançados de outras camadas sociais” nunca podemos esquecer que o socialismo é um modo de produção assentado não apenas em uma questão jurídica estatal ou em cooperativas algo bem diminuído hoje mas que já existiu na China, o socialismo é sobretudo nas relações de produção ou seja no controle das massas dos meios de produção.

Ora, o socialismo não é apenas, nem principalmente, uma mudança nas relações jurídicas de propriedade. Uma tal mudança pode continuar a ser puramente formal. O socialismo é, também, e principalmente, uma mudança nas relações de produção. (…) […] Essas transformações correspondem a uma verdadeira revolucionarização das empresas industriais, e devem permitir que passem da gestão por uma minoria para a gestão pela maioria, ou seja, para uma gestão de massa. (18)

Porém depois de chegar nesse momento onde se vê todas as transformações que passaram nesses últimos 50 anos após o fim da Grande Revolução Cultural Proletária, talvez haja algum grau de desânimo ao se chegar à conclusão de qual caminho foi seguido na história, porém o próprio Mao já apontava que haveria inúmeras revoluções culturais

A atual Grande Revolução Cultural Proletária é apenas a primeira; haverá muitas outras no futuro. A questão de quem sairá vitorioso na revolução só poderá ser resolvida ao longo de um extenso período histórico. (19)

Manifestações favor Mao Tse Tung e contra restauração capitalista na cidade de Shaoshan

Em cada uma dessas etapas o proletariado irá aprender e elevar o seu nível de compreensão, aprofundando o entendimento sobre as contradições da sociedade. Porém esse processo exigiu longa guerra pelo poder, diversas revoluções culturais, continuar a marcha da humanidade rumo ao seu objetivo final, o comunismo.

Bibliografia:

{1} MAO ZEDONG. Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo .

{2} MAO ZEDONG. Sobre o falso comunismo de Khrushchev e suas lições históricas para o mundo: comentário à Carta Aberta do Comitê Central do PCUS (IX) .

{3} COMITÊ CENTRAL DO PCCh. Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre a Grande Revolução Cultural Proletária .

{4} PARTIDO COMUNISTA DO PERU. Linha de massas . 1988.

{5} PROCURADORIA POPULAR MUNICIPAL DE CHANGSHA, província de Hunan. Acusação formalizada no caso de conspiração de Zhang Hou para subverter o governo .

{6} BETTELHEIM, Charles. Uma China de Mao .

{7} Xiaoping, Deng Para construir o socialismo, devemos primeiro desenvolver as forças produtivas.

{8} Partido Comunista Chinês, Resolução Sobre Certas Questões na História de Nosso Partido Desde a Fundação da República Popular da China

{9} Pao-Yu Ching & Deng-Yuan Hsu, Repensar o socialismo: O que é uma transição socialista?

{10} Weber, Isabella , Como a China escapou da terapia de choque: o debate da reforma de mercado.

{11}Elias Jabbour e Alberto Gabriele, China — o socialismo do século XXI

{12} XI JINPING. Alinhar o pensar com os princípios de ni… na 3ª sessão plenária do 18º Comitê Central do Partido .

{13}XI JINPING. Assumir nossas responsabilidades e promover o desenvolvimento global .

{14} XI JINPING. Promover juntos a iniciativa “Cinturão e Rota” .

{15} LENIN, Vladimir I. O imperialismo e a cisão do socialismo .

{16} SOUZA, Renildo. A China de Mao e Xi Jinping

{17}PCI, CHINA: UM MODERNO SOCIAL IMPERIALISTA PODER

{18 }Charles Bettelheim, Revolução Cultural e Organização Industrial na China

{19} MAO ZEDONG. Diretrizes relativas à Revolução Cultural .