De volta para o futuro

Como entender as bandeiras do Império do Brasil em atos de apoio ao governo Bolsonaro?

Imagem de autoria desconhecida. Esta imagem e algumas das subsequentes foram coletadas de páginas de redes sociais (Facebook e Twitter) de perfis monarquistas e de grupos monarquistas de WhatsApp.

A Constituição de 1988 foi fruto de uma grande acomodação de diversos grupos políticos conflitantes que convergiram, por meio de acordos e concessões, em um pacto para a refundação do Brasil. A impressão é a de que esta pactuação republicana, gestada na transição da ditadura militar brasileira para uma democracia liberal, compreendia, ao mesmo tempo, um arranjo temporal, acerca da memória social sobre o passado nacional. Seria um “arranjo temporal”, e não apenas uma questão de memória (sobre o que deve ser lembrado e esquecido), porque ele implicava uma certa política do tempo: definia a que categoria temporal (passado, presente, futuro) pertenceriam as diversas experiências da sociedade brasileira. Num primeiro momento, a questão primordial dos agentes da transição era fazer um corte radical com o período ditatorial: percebermos ele como algo superado, que já não fazia mais parte do nosso presente. Acabou que a Nova República, em nome da liberdade e da paz (tão ameaçadas no período ditatorial), foi construída, no âmbito das percepções coletivas, como um novo tempo, projetado para o futuro, em que todas as mazelas do passado (de um modo geral, não só da ditadura) estariam numa posição de serem potencialmente erradicadas. A constituição de 1988 deu esperanças de que havíamos, finalmente, rompido com o fardo de nossa história.

Acontece que com 2013, entendido enquanto um marco simbólico, ao passo que o sistema político gestado na “transição democrática” era contundentemente questionado, também viu-se povoar o presente algumas figuras e causas que tinham sido dadas como parte deste passado ultrapassado, que estavam do lado de lá (atrás) desta rígida fronteira temporal construída em 1988. Pedidos de “intervenção militar” espantaram a todos, e estarrecedora, aos olhos dos setores mais progressistas da sociedade, foi a presença de bandeiras, tão carregadas simbolicamente da marca da escravidão, do novecentista Império do Brasil, entre diversos manifestantes, inclusive jovens. O anacronismo estava à solta nas ruas.

Meme sobre pintura de François René Moreaux, de 1850, que retrata D.Pedro II em uma fase jovem de sua vida. Na versão original, o Imperador não está sorrindo. Este meme e outros similares circularam em grupos de Whatsapp e perfis do Twitter da rede do movimento monarquista no contexto de demissão de Ministros por Jair Bolsonaro durante o início da crise sanitária do covid-19 no Brasil e da crise política interna do governo.

2013 talvez possa ser compreendido como a suspensão dos pactos também sobre a ordem do tempo, da abertura de uma disputa por uma nova partilha das experiências em cada categoria temporal (passado, presete, futuro), das percepções socialmente distribuídas sobre acontecimentos, personagens, e processos da história do Brasil. Tomando um dos casos supracitados, é expressivo como há uma tentativa, por parte de algumas forças de direita, de alterar a percepção social sobre o passado monárquico brasileiro. A ideia de que a República foi uma conquista e, sobretudo, um avanço no tempo, uma evolução (um passo em direção ao “tempo certo” da História, um passo certeiro para mitigar nosso “atraso”), está agora sob certas condições que conseguem questioná-la. As redes monarquistas, de simpatizantes e militantes da causa, tentam desvencilhar a monarquia das pechas de “arcaica” e de etapa que necessariamente deveria ser superada para se chegar na modernidade. Nessas fissuras na ordem do tempo que coincidem com o esfacelamento da Nova República, a monarquia passa a ser disputada como parte do futuro, como possibilidade concreta de solução para os problemas do Brasil. Mesmo entre as novas forças de direita que não explicitamente defendem a restauração da Constituição de 1824 tanto o passado colonial como o imperial parecem ter sido tirados das grades e túmulos em que residiam com o estatuto de mortos, e são evocados como experiências positivas de nossa história, que tanto teriam a nos ensinar como a orientar. Representado por estas novas forças de direita, o “novo neoliberalismo”, termo que Dardot e Laval formularam para designar uma versão radicalizada da racionalidade neoliberal (na qual o princípio da competitividade assume o caráter de eixo central da vida) e que prescinde de sua imagem liberal ou democrática, resgatou fantasmas que se davam por exorcizados. No Brasil, ele reveste-se do manto imperial. Os paladinos desta nova ordem veem-se como continuadores da obra de seus antepassados portugueses, supostos guerreiros defensores da cristandade e valores ocidentais diante da barbárie islâmica que avançava sobre a Europa (projetada no Brasil do século XXI como o espectro do comunismo). Assim, a “contrarevolução” neoliberal assume, no Brasil, aspecto de cruzada.

No dia 31 de maio de 2020, Bolsonaro compareceu a mais uma manifestação em Brasília, em frente ao Palácio do Planalto. Desta vez, montado em um cavalo da Polícia Militar, numa tentativa de demonstração de força. Na foto, a bandeira da Ordem de Cristo, criada em 1319 em Portugal, aparece ao fundo, hasteada por apoiadores do presidente. Desconhecido o autor da fotografia.

Há uma relação que não parece ser acidental ou apenas instrumental entre esta modulação original do neoliberalismo em nosso país e as mobilizações nostálgicas do passado nacional efetuadas pelos atores desta “nova direita”. Talvez seja preciso decompor os elementos para pensar que relação é essa. São várias as possibilidades de entrada e neste texto aqui gostaria de esboçar uma interpretação à luz de nossa história recente de rupturas com a democracia partindo de uma situação concreta e imediata. Qual é o significado que as bandeiras do Império adquirem para os setores que apoiam o bolsonarismo, e o novo neoliberalismo que ele representa, quando elas são estendidas, agora, com as mobilizações pró-governo em meio a crise sanitária e política no país? Existe alguma continuidade entre este significado e aquele presente nos protestos de 2013 ou no ciclo de manifestações verde-amarelo de 2015 a 2016 que forçavam o afastamento de Dilma Rousseff? Este é um exercício, um tanto desconfortável, de tentar pensar como os outros em questão (os monarquistas apoiadores de Bolsonaro) pensam.

Foto de Alexandre Garcia [editada pelo autor do texto], tirada no domingo do dia 31.05.2020 na Av. Paulista, onde manifestavam-se apoiadores do Governo Federal. Na foto, convivem uma ao lado da outra como parte da mesma causa a bandeira do movimento e partido político de extrema-direita da Ucrânia Pravyy Sektor e a bandeira do Império do Brasil.

Em uma camada superficial de sentido, a bandeira do Império se coloca, obviamente, como um rechaço à forma republicana de governo, que é vista, por estas redes de apoiadores, como degenerada desde o seu início. Os vícios da Nova República, compreendidos como partes inevitáveis da lógica do “sistema”, são transpostos para a essência da forma de governo republicana e identificáveis em toda a nossa história brasileira pós-1889. De acordo com esse raciocínio, existiria um “pecado original da República”: ter sido instaurada por um “golpe militar” e claramente sem apoio popular. Deste momento inaugural em diante, a história política do país seria marcada por uma instabilidade crônica (impeachments de presidentes, pedidos de renúncia, interrupção de mandatos por mortes, golpes), sendo controlada apenas por ditaduras (a de Getúlio Vargas e a dos militares). Em nossos 100 anos de República, teríamos tido 6 Constituições e 37 presidentes, dos quais apenas 10 entre eles teriam sido eleitos pelo sufrágio universal e teriam cumprido seus mandatos sem nenhuma interrupção. De fato, constante seria apenas a cultura da corrupção entre políticos: o “toma lá da cá” iniciado já em nossa Primeira República (a “República Velha” do início do século XX). Percorrendo um caminho corrente na atualidade que associa a classe política de nosso tempo com a corrupção, esta compreensão dá um passo maior ao vincular à República em si a ausência de ética e moralidade na administração da coisa pública. A história do Brasil sob o regime republicano é periodizado, de acordo com este sentido, como uma a grande era da “ladroagem”.

Meme sobre a foto oficial de Deodoro da Fonseca como o primeiro presidente da República Federativa do Brasil. A face do ex-presidente Lula (PT) foi transposta para o rosto do militar republicano. O presente se explica pela origem.

Reivindicar o Império, nesse sentido exposto, é evocar um período de nossa história considerado como o mais elevado, o nosso ápice enquanto nação moderna, com grande dinamismo econômico (dizem ser o Brasil a 4ª economia do mundo à época), e que teria à frente um líder preparado, íntegro, respeitado internacionalmente e assessorado por uma elite política séria e bem formada (de dar inveja, dizem, a qualquer político do nosso tempo). O mais importante, entretanto, é ressaltar que é, principalmente, o antigo “Poder Moderador” da Constituição de 1824 o que pode estar sendo invocado ao se estender sobre o peito a bandeira do Império. Ele assume a figura de uma solução dos vícios do nosso sistema político por meio de uma ruptura que segue tendências autoritárias. Isto é, estender a bandeira do Império é sugerir o autoritarismo como solução à crise dos fundamentos da Nova República.

Meme sobre fotografia de D. Pedro II, datada do ano de 1876. A pergunta inscrita na fotografia refere-se a um meme corrente sobre o médico Drauzio Varella, que comporta diversas variações. Material de propaganda da causa monárquica de autoria do movimento “Diga Sim à Monarquia”.

Como é sabido, o Poder Moderador consistia em um dos quatro poderes estabelecidos pela Constituição de 1824 (o que conferia a ela uma certa originalidade) e era exercido pela figura do Imperador, que também era chefe do poder Executivo, poder presidido, no entanto, por uma série de ministros (o Gabinete). O Poder Moderador atribuía ao Imperador a prerrogativa de intervir nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário a fim de equalizar atritos e eventuais tentativas de sobreposições entre eles. A Constituição de 1824 previa que o Poder Moderador, sob a mediação de um grupo de conselheiros (o Conselho de Estado) que garantiriam a constitucionalidade dos atos do Imperador, poderia, entre outras atribuições: nomear e demitir ministros do Estado, dissolver e convocar a Câmara dos Deputados, nomear senadores, convocar, prorrogar, ou dissolver a Assembleia Geral (reunião, no intervalo entre sessões, entre a Câmara dos Deputados e o Senado), suspender magistrados e perdoar penas impostas a réus pelo Poder Judiciário.

Material de propaganda da causa monárquica de autoria do movimento “Diga Sim à Monarquia”.

O Poder Moderador, elaborado teoricamente (sob a alcunha de “Poder Neutro”) pelo publicista franco-suíço Benjamin Constant (1767–1830) e dispositivo presente na Constituição Francesa de 1814, passou a existir como parte do horizonte do quadro político-institucional do Brasil após D. Pedro I dissolver a Assembleia Constituinte, convocada em 3 de junho de 1822, que tinha como função elaborar uma Constituição para o país antes mesmo de a independência diante de Portugal ter sido firmada. Em razão da heterogeneidade do corpo formado para a redação da Carta Magna, diversos interesses conflitantes dificultaram a construção do documento e D. Pedro I achou por bem (para “salvaguardar a unidade nacional”) fechar a Assembleia e conduzir sua elaboração através de membros do Conselho de Estado, ainda que o texto original servisse a eles como base do projeto. A Constituição “outorgada” em 1824 apresentava este novo Poder. O gesto fundacional de nossa primeira Constituição não só evidencia sua origem e natureza autoritária, mas também como o Imperador se autoproclamava o grande baluarte do interesse nacional, atuando supostamente de forma neutra acima dos interesses egoístas e particulares de políticos associados a determinadas famílias e regiões.

Câmara dos Deputados do Império, gravura de Lemaitre.

A aparição de bandeiras do Brasil Imperial nas manifestações de junho de 2013, como mencionado anteriormente, marcaram simbolicamente a ressurgência do monarquismo no cenário político brasileiro contemporâneo. A defesa da causa monárquica, no entanto, está presente na história recente do país desde o período da “redemocratização”, nos inícios da Nova República. A Constituição de 1988 revogou a cláusula pétrea (366 a favor da revogação, 29 contra e 5 abstências) que desde a Constituição de 1891 proibia “como objeto de deliberação, no Congresso, projetos tendentes a abolir a forma republicano-federativa”, sendo este dispostivo reproduzido nas três Constituições seguintes ao longo do século XX. Em 1993, foi realizado um plebiscito, com aprovação do Congresso, que visava definir qual seria a forma de governo (republicana ou monárquica) e o sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista) no país. Àquela época, o plebiscito, elaborado pelo único monarquista confesso do Congresso (Cunha Bueno) e que ganhou a adesão de diversos parlamentaristas que viam nesta brecha uma possibilidade de revanche da derrota que haviam sofrido na Assembleia Constituinte de 1988 (quando definiu-se o sistema de governo), significou mais o afã pela democracia vivido no país, através da afirmação do pluralismo ideológico e do reconhecimento da legitimidade do regime político pelo voto e participação popular, do que uma ânsia genuína e autêntica pelo retorno a um regime político há muito tempo abandonado. Somando um total de 86% dos votos, a população decidiu pela forma republicana e pelo sistema presidencialista de governo.

Foto oficial dos atuais representantes da “Casa Imperial do Brasil”. À esquerda, D. Luiz, suposto “herdeiro presuntivo” do trono do Império do Brasil. À direita, D. Bertrand, seu sucessor. São bisnetos de Princesa Isabel e trinetos de D. Pedro II.

Vinte anos depois deste plebiscito, as jornadas de junho de 2013 colocaram em questão, como matéria de reflexão, os limites do sistema democrático inaugurado pela Nova República. Uma sensação de “imobilismo”, de que a alternância de partidos e o voto tinham pouco ou nenhum efeito sobre os caminhos da política no país, animou as manifestações à época. A inépcia dos atores institucionais da política em conduzir um processo de reforma política que apontasse para um aprofundamento da democracia no país, seguido pela repressão dos manifestantes (e, mais tarde, criminalização de protestos via lei anti-terrorismo), minou as esperanças e o otimismo nutrido no período de transição e saída do regime militar com a nossa democracia liberal-representativa. Assim, foi se acumulando cada vez mais uma certa desconfiança com o sistema político de um modo geral, e se abrindo um fosso entre a elite política e a sociedade brasileira. Alternativas à direita (da direita) se apresentaram, capitalizando a demanda legítima existente por mais democracia (seja tornando-a mais participativa, seja garantindo os direitos sociais básicos, previstos na Constituição de 1988, para o exercício da cidadania), e convertendo-a em uma agenda anti-corrupção (o problema de nossa democracia, e de nossa economia, seria resultado de um sistema político inerentemente corrupto). Com estas alterações decisivas no ambiente da política (das condições normais de temperatura e pressão, como disse alguma vez o presidenciável Fernando Haddad), que passaram pelos efeitos da Operação Lava-Jato, pela crise econômica e pelo golpe institucional/parlamentar da presidente Dilma Rousseff, criaram-se outras contingências que tornaram possível a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Elas possibilitaram, ao mesmo tempo, a formação de uma “bancada monarquista” em Brasília, e a inclusão de notórios monarquistas na equipe técnica do poder executivo encabeçado pelo novo presidente. Isto para não mencionar sobre a possibilidade, que pairava nos ares do debate pré-eleitoral, do próprio “príncipe” Luiz Phillippe de Orleans e Bragança compor a chapa do PSL como vice-presidente. Mesmo que tenha sido substituído de última hora pelo militar da reserva Hamilton Mourão, Luis Phillippe elegeu-se como Deputado Federal pelo estado de São Paulo, com um dos maiores número de votos (118 mil e 457), tornando-se o primeiro membro da dinastia dos Bragança a se tornar parlamentar. Assistindo o fortalecimento e difusão da causa monárquica no país a partir da segunda década dos anos 2000, o veículo oficial da Casa Imperial Brasileira, o “Herdeiros do Porvir”, afirmou, em referência clara à famosa frase de Aristides Lobo, que “agora é a república que assiste bestializada a escalada monarquista no Brasil”.

Sessão Solene de Comemoração de 131 de Assinatura da Lei Áurea realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 14 de março de 2019. A sessão foi convocada pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Delegado Valdir (PSL-GO), e o já mencionado deputado Luiz Philippe (PSL-SP). A foto apresenta o momento em que militantes do movimento negro intervieram na sessão para denunciar a inconclusão do processo de abolição da escravidão no país. Foto de Hanrrikson de Andrade.

Os movimentos e manifestações monarquistas que ganharam corpo nos últimos anos se organizam, via de regra, no entorno da Associação Pró-Monarquia, o secretariado da “Família Imperial do Brasil”, existente desde 1990. A Associação “tem por finalidade promover, orientar e coordenar iniciativas voltadas à restauração do regime monárquico de governo no Brasil, observando a legitimidade dinástica”. As figuras de proa da Associação são D. Luiz Orleans e Bragança, o suposto herdeiro legítimo do trono, do ramo conhecido como “Vassouras” (o outro seria o de Petrópolis) e seu irmão mais novo, D. Bertrand, responsável pelo protagonismo nas ações do Pró-Monarquia. Anualmente a Associação realiza encontros nacionais no Rio de Janeiro, que já está na sua vigésima nona edição. Organicamente ligados ao grupo da “Casa Imperial”, grupos regionais e municipais se ramificam em “Círculos Monárquicos”, sob a orientação da Confederação Monárquica (Confembras), ou em outras formas de organização, como Institutos. É uma marca do movimento monárquico uma forte descentralização, pluralidade e dispersão (ainda que o Pró-Monarquia seja o ponto de referência), a partir do qual se faz o trabalho de difusão da causa. A estratégia adotada pelo movimento é a de uma tarefa essencialmente “cultural”, “de baixo para cima”, ancorados na crença de que “criadas as condições para a Restauração, esta se dará com naturalidade, sem a necessidade de golpes, revoluções, mortes, como sempre fazem as repúblicas”. Na verdade, todas as ações do Pró-Monarquia se inserem num movimento chamado de “Contra Revolução Cultural Monárquica” que visa se contrapor à “Revolução Cultural que, subrepticiamente, introduz germes de destruição nas maneiras de sentir, de atuar e de pensar do homem hodierno”.

Rede de filiação (parcial) do movimento monarquista no Facebook. A rede, composta por cerca de 200 nós e 300 arestas, foi gerada a partir de “likes” entre “fanpages”. Definidas as páginas mais representativas do movimento de restauração monárquica tradicional (ligado ao Pró-monarquia) e alguns de seus representantes no Brasil como ”páginas-semente”, coletou-se informação sobre a sua rede de “curtidas”. Feita esta primeira coleta, se avançou mais um nível, verificando que páginas eram curtidas pelas páginas curtidas pelas páginas-semente iniciais. Por fim, os dados foram depurados para que permanecesse apenas páginas relacionadas com o tema em questão. Os nós em amarelo se referem a páginas relacionadas mais diretamente com o movimento monarquista tradicional, e as em tom de azul/violeta a figuras da “nova direita” que, em maior ou menor grau, se relacionam com a causa monárquica. Existem casos em que esta relação não é tão direta, como o dos Institutos Liberal, Hayek e Mises. Sua presença foi mantida, contudo, pela relação do monarquismo atual com o projeto neoliberal. Outro caso especial é o de Luiz Philippe, que transita entre o polo mais tradicional dos monarquistas e o mais heterogêneo da “nova direita”. Fonte: autor.

O que explicaria esta “escalada monárquica” na história do Brasil recente? De um modo geral, o movimento monarquista encontra sua razão de ser, por mais contra-senso que isso possa parecer, na proposta de solução do problema do “atraso nacional”. O “arranjo temporal” mencionado no início do texto normatizava a nossa percepção de que a monarquia era algo que pertencia ao passado (entendido enquanto uma categoria temporal de estatuto valorativo negativo, afinal a noção de progresso é amparada na ideia de que o futuro é sempre melhor do que o passado), um elemento arcaico e atrasado de nossa formação social que, felizmente, havíamos deixado para trás. Os monarquistas, contudo, invertem esta nossa usual compreensão do tempo, afirmando que é, justamente, a República a forma de governo obsoleta e antiquada (a expressão utilizada ironicamente por eles é “ré-pública”). Até a obra de Platão “A República”, publicada por volta de 379 a.C., é remontada para atestar o quão primitiva e caduca seria essa forma de governo. Ela teria tido sucesso, em sua combinação com o presidencialismo, apenas em um país no mundo, nos Estados Unidos, e por razões muito específicas. Fora esta (importante) exceção à regra, os monarquistas ressaltam como a maioria das atuais nações “desenvolvidas” no mundo, mais ricas, mais democráticas, com maior IDH, são, na verdade, regidas por monarquias parlamentares. O que quer dizer, portanto, que nós, brasileiros, já estivemos sincronizados, pelo menos nas condições político-institucionais, com as grandes nações modernas. Os republicanos, segundo esse raciocínio, teriam nos desviado do curso certo de nossa história, e nos encaminhado para um século (o XX) eivado de ilusões, delírios, promessas infundadas (a falácia da utopia), muitas delas redundando em autoritarismos, guerras, perseguições e mortes (o século XX seria, assim, um grande rio de sangue). A proposta de restauração da monarquia, dessa forma, ao invés de um “retorno ao passado” (ultrapassado), precisa ser entendida, se atentarmos para os termos dos próprios propositores da causa, como um regresso ao futuro, que nos recolocaria, novamente, no mesmo compasso das nações civilizadas, e abriria o caminho para a nossa entrada definitiva na modernidade. Ao retornarmos ao ponto anterior da instauração da República, recompensaríamos nosso “atraso” em relação as outras nações e ajustaríamos o relógio da nossa nação à hora certa do tempo da História. Seríamos, enfim, contemporâneos da civilização.

Material de propaganda da causa monárquica de autoria do movimento “Diga Sim à Monarquia”.

É preciso dizer, no entanto, que a plataforma monárquica ganhou força e visibilidade em anos recentes não tanto por ter conseguido conquistar a opinião de jovens e adultos de que é ela a forma de governo mais moderna e eficiente até então inventada pelo ser humano, mas, sim, por conta do contexto específico de crise política que vivemos, pelo menos desde 2013. Porque, em alguma medida, a Constituição de 1824 possui uma série de dispositivos que, aos olhos dos monarquistas do nosso tempo, aparentam ser muito atuais e eficazes como solução para os vícios do nosso sistema político tão desacreditado. O Poder Moderador é o dispositivo mais evidente, capaz de fazer valer as vontades do Imperador, e do Poder Executivo que ele, de algum modo, possui ingerência. Trazendo para nossa conjuntura política, o Poder Moderador acaba sendo um recurso sedutor para a extrema-direita, que vê Jair Bolsonaro, representante de um projeto político aproximado dos monarquistas, lançando mão de um discurso de perseguição, de tolhimento da sua capacidade de ação pelos outros Poderes. Nesse caso, o Poder Moderador, em tese, conseguiria que a suposta “vontade popular” (que no que diz respeito a Bolsonaro ultimamente não chega a nem 1/3 da população, segundo pesquisas recentes) fosse, de uma vez por todas, ouvida e posta em prática. O Poder Moderador, por outro lado, também seduz pela rapidez que ele consegue imprimir, tal como nas ditaduras, ao ritmo, às vezes moroso, da política institucional. Isto criaria uma aparência de (re)conexão entre a população e a classe política porque esta última poderia responder aos apelos da primeira sem ter de passar pelos diversos filtros de mediação da democracia liberal. Por fim, é possível dizer que o Poder Moderador seduz porque a força de suas prerrogativas (intervir rapidamente e drasticamente nos outros Poderes) criaria um ambiente de retidão moral entre os políticos de diversas instâncias através da criação de uma sensação de vigilância constante e iminente demissão dos políticos de seus cargos (prerrogativas mais severas e, digamos, mais autoritárias, que as que podem exercer o Ministério Público). A hereditariedade do cargo e a autonomia de quem exercia o Poder Moderador no tempo do Império (o Imperador) em relação a partidos garantiria sua neutralidade, seu desinteresse em tirar proveito, para si e para sua família, da máquina pública, alçando-o a um posto de integridade moral e exemplo de pessoa pública. Seu pensamento seria orientado unicamente para o futuro do país.

Material de propaganda da causa monárquica de autoria do movimento “Diga Sim à Monarquia”.

Menos evidentes estão algumas outras características da Constituição de 1824 que apontariam no mesmo sentido de “domar” os vícios de nosso sistema político corrompido, e reconectar a classe política com a sociedade. Uma delas é a vitaliciedade do cargo do Senador. Junto com o Imperador, o senador, segundo esta Constituição, representaria os interesses mais perenes da sociedade brasileira, e a vitaliciedade do cargo garantiria a autonomia do político diante da volatilidade da opinião pública (por exemplo, de ter que defender certas pautas “da moda” para angariar votos para conseguir constantemente se reeleger). Mais importante, é como a vitaliciedade do cargo dispensaria o político de ter que cumprir certos compromissos, muitas vezes dizendo respeito a estritos interesses privados (o já mencionado “toma-lá-da-cá”), firmados com apoiadores e patrocinadores de campanhas eleitorais, sejam eles empresas, famílias, políticos, partidos, conglomerados televisivos, milícias, etc. Os senadores seriam eleitos pelo “povo” (note-se: para se candidatar a senador, de acordo com essa Constituição, seria preciso, no entanto, ter uma certa idade e uma determinada renda), mas caberia ao Imperador escolher os mais bem preparados para o cargo por meio de uma lista tríplice. Isto supostamente asseguraria a qualidade dos políticos.

Boné à venda pela loja de produtos de teor monárquico “O monarquista”. Parafraseia o slogan de campanha de Donald Trump, transpondo-o para a situação brasileira. Os Estados Unidos devem ser compreendidos como a vanguarda desta onda conservadora do início do século XXI que toma como orientação para a formulação de seus projetos políticos mundos ideais situados em um passado considerado perdido, roubado, desprezado. Na terminologia de R. Koselleck, projeções em que o “horizonte de expectativa” não é radicalmente diferente do “espaço de experiência”. Zygmunt Bauman chamou estas projeções de “retrotopias”.

Outro recurso previsto nessa Constituição é um certo funcionamento diferenciado da Câmara dos Deputados em relação ao que conhecemos atualmente. Tal como nos dias de hoje, os Deputados teriam cargos temporários, renovados de quatro em quatro anos, e eles representariam os interesses dos diversos setores (antagônicos) da sociedade. A Câmara dos Deputados, dessa forma, seria o órgão representante da opinião pública, o grande porta-voz institucional da sociedade. Em outras palavras, este poderia ser considerado o espaço da “politicagem” no pior sentido do termo, quer dizer, nele poderiam se fazer valer todos os interesses de grupos da sociedade sem que se atentasse para o interesse nacional. Por esta razão, a Câmara poderia ser, a qualquer momento, dissolvida pelo Poder Moderador, que funcionaria, nesse e noutros casos, como o grande representante da nação. Outra diferença do funcionamento da Câmara para os nossos tempos é o tempo de exercício do cargo durante o ano. De acordo com a Constituição de 1824, os Deputados somente exerceriam sua função de políticos durante quatro meses no ano todo, e receberiam um salário irrisório neste período, o que os forçariam a retornarem a suas cidades de origem e desempenharem seus ofícios anteriores para sua sobrevivência. Isto, em tese, contribuiria para que os políticos não se apegassem demais aos seus cargos, e, principalmente, mantivessem um contato direto e contínuo com suas bases de apoio, as quais eles teoricamente representariam. Tanto os dispositivos do Senado como estes expostos sobre a Câmara dos Deputados inibiriam os vícios decorrentes da figura do “político-profissional”. O último elemento a ser ressaltado desta Constituição, que está presente no projeto de “restauração da monarquia”, é a não obrigatoriedade do voto. De acordo com os defensores da causa monárquica, a democracia se torna mais autêntica quando ela é feita por aqueles que realmente expressam o interesse pelos assuntos públicos.

É certo que o movimento monarquista tradicional não possui grande representatividade em termos quantitativos. Ainda assim, apesar de poucos, eles contribuem de forma significativa na formulação do repertório político-intelectual e do arcabouço narrativo da chamada “nova direita” e do bolsonarismo em si. Um caso ilustrativo desta relação é a proposta de reformulação da “Constituição Cidadã” de 1988 do próprio Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que a considera a principal responsável pelo “atraso” do Brasil. Em vídeo do ano passado, de 20 de novembro de 2019, postado na página do Twitter do canal Brasil Paralelo, o Deputado anuncia que dentre as mudanças desta nova Constituição que ele propõe estaria a inclusão (para além dos tradicionais três poderes) de três “poderes de veto”, sendo eles: o “Chefe de Estado”, representando a figura do Poder Moderador, o “Conselho de Estado, que agiria sobre o Poder Moderador, e, por fim, o que ele chama de “Povo”, que atuaria quando todas estas outras instâncias falhassem (não há uma explicação de como funcionaria o exercício desse último Poder). A configuração política resultante não aponta para a restauração tal e qual à ordem anterior a 1889, ou da Constituição de 1824 em si, mas escancara a inventividade de uma “nova direita” que articula um programa econômico neoliberal com uma organização política que repete estruturas do passado imperial brasileiro, oferecendo a elas uma sobrevida, fazendo-as atuar sobre o presente e futuro. Um neoliberalismo, vale dizer, que passa a ostentar, sem hesitações, seus ares de colonialidade.

O Deputado Federal Luiz Philippe em seu apartamento em São Paulo, sentado à frente da última bandeira do Império do Brasil hasteada no Palácio do Governo, no Rio de Janeiro, em fins do século XIX. Foto de Marcelo Justo, 2018.

A solução para a crise do sistema político da Nova República através da restauração da monarquia ou de algumas de suas estruturas políticas se daria pela restrição de mecanismos efetivos de participação popular e pela perda do grau de independência e autonomia entre os Poderes (não é agora que o presidente tem se utilizado duma suposta distinção entre autonomia e soberania para justificar sua interferência nos ministérios e órgãos públicos?). Todos esses mecanismos buscam reconquistar a confiança da população na figura do político, e a aposta no poder moderador é uma tentativa de restaurar uma figura de autoridade no país, capaz de construir pontes entre os polos da política e mediar conflitos entre os Poderes. A purificação do sistema se daria através da delegação ainda maior de poder a uma pessoa, de perfil íntegro e neutro, comprometido apenas com a nação. Ao mesmo tempo, a aposta na “restauração do passado” é uma forma de equalizar o sistema político brasileiro a uma reconfiguração do próprio neoliberalismo, que consiga acompanhar o seu ritmo mais radical e suas demandas predatórias. O Poder Moderador pode, inclusive, ser utilizado como uma forma de blindagem do projeto neoliberal, justificando suas decisões a partir de uma retórica tecnicista.

De todo modo, o custo que esta alternativa têm para a sociedade brasileira é a democracia, pelo menos da forma como a conhecíamos. Justamente por ser ela, a democracia liberal, vista como o problema e um forte obstáculo ao projeto radical de neoliberalismo que impôs-se no país, sem respaldo eleitoral, em 2016. Tendo em vista que este tipo de neoliberalismo representa um projeto de intensificação da exploração, de precarização das condições de trabalho, e de destruição dos mecanismos de seguridade social (é um projeto que atualiza mecanismos de exclusão social e reproduz padrões de desigualdade), talvez fosse possível pensar, como bem aventou provocativamente Rircado Henrique Salles (o historiador), que esta nostalgia pelo Império, expressa pelo movimento monarquista e pela “nova direita”, manifesta, ao mesmo tempo, uma nostalgia pela escravidão.

O movimento monarquista e seus aliados da “nova direita” acusam os republicanos de terem executado uma “campanha de difamação” durante cerca de 100 anos contra a monarquia e nosso (glorioso) passado imperial e colonial. Esta teoria, que segue um tom conspiracionista, explicaria a baixa popularidade e adesão dos brasileiros à causa monárquica. No início do texto, foi sugerido que uma certa “política do tempo”, em voga no contexto de transição democrática, teria empurrado a monarquia para o terreno daquilo que já passou e sobre o qual teríamos que passar para chegarmos a um futuro redentor, ainda que a revogação da “cláusula pétrea” que proibia a restauração da monarquia fosse um dos feitos daquele momento. Desde então fora da clandestinidade, os defensores da causa monárquica efetuam, por sua vez, outra “política do tempo” ao defenderem que este tão desejado futuro redentor do país está, na verdade, em suas costas, e, assim, pretendem imprimir uma outra ordem para a nossa percepção sobre a atualidade ou “arcaicidade” das experiências de nossa história. É a monarquia que passa a ser sinônimo de modernidade. Todavia, a eficácia do discurso monárquico entre os brasileiros no mínimo nos últimos 10 anos encontra a sua explicação, em grande parte, na capacidade que ele teve e têm de lidar com os dilemas gerados pela crescente desconfiança da população no sistema político firmado, pela acomodação de diversas forças políticas, em 1988. A monarquia, vista sob esta outra perspectiva, passa a ser sinônimo de moralidade e ética na política.

A presença das bandeiras imperiais nos atos de apoio ao governo Bolsonaro talvez ganhem sentido se situada sobre esta trama. No movimento monarquista não há consenso estabelecido sobre Bolsonaro e é quase irrisória (às vezes risível) a ideia de reconhecê-lo como um futuro imperador do Brasil. Mas a sua figura de homem forte e íntegro, que está contra “tudo isso daí”, atrai o movimento monarquista, ainda mais por ele representar e parecer ser capaz de executar a agenda conservadora e “recolocar a economia brasileira nos trilhos” (o neoliberalismo, já normalizado depois da imposição, se apresenta como o desenvolvimento natural da condição humana). Existe, portanto, uma aliança de conveniência e um flerte com o seu desprezo pela democracia liberal da Nova República (a noção de democracia de Bolsonaro é outra). Bradar a bandeira do Império do Brasil nas ruas é apoiar Bolsonaro em seus intentos de transformar o Poder Executivo em um “super-Poder”, apto a atuar tal qual o Poder Moderador do nosso passado. Bradar a bandeira do Império do Brasil é, acima de tudo, acenar uma consonância no entendimento de que a solução para o país está no autoritarismo. Num modelo autoritário de neoliberalismo, que fique claro. Nesse caso, o passado imperial oferece as bases políticas do novo neoliberalismo.