Por onde começar a entender possível fim do convênio HES-Unicamp

Fachada do Hospital Estadual de Sumaré “Dr. Leandro Franceschini”, que corre risco de perder qualquer vínculo com a Unicamp.

À primeira vista, pode parecer que o chamado do texto é sensacionalista. E eu, sinceramente, gostaria que fosse. O HES, vital para a população da região metropolitana de Campinas e para a formação de estudantes da Unicamp na área da saúde, corre o risco de perder completamente o convênio que já dura 25 anos com a universidade. Esse vínculo, vital para transformar o hospital na referência que é hoje, está previsto para acabar em julho deste ano, quando o contrato atual de 5 anos expira e não será renovado, segundo sinalização do governo do Estado de São Paulo.

No lugar do convênio, será aberto um chamamento público —que funciona como um processo de licitação onde apenas Organizações Sociais de Saúde (OSS) podem participar. A Unicamp está se movimentando para transformar a Funcamp em uma OSS para a mesma poder concorrer ao processo de chamamento público, porém mesmo que este processo seja concluído antes da abertura do chamamento, é difícil que a Funcamp consiga ganhar por não conseguir competir com outras OSS já estabelecidas há mais tempo. Em trecho de matéria retirada do portal A Cidade ON, Oswaldo da Rocha Grassiotto (professor da FCM e diretor executivo da Deas) explica:

Toda OSS tem registro numa entidade do governo federal, chamada Cebas (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), que permite que essas organizações tenham benefícios ou redução de custo na contratação dos profissionais. A parte de recolhimento de impostos, como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é zerada para entidades filantrópicas.

Por ser um órgão do estado, a Unicamp nunca teve esse tipo de benefício. Então, seria necessário cerca de alguns meses operando como organização social para se candidatar a esse incentivo das entidades filantrópicas, o que ajudaria a ter um desconto no custo trabalhista e, dessa forma, oferecer uma proposta que permita competir em igualdade de condições com as outras organizações sociais.

Apesar desse movimento da Unicamp, Grassiotto ainda afirma que este seria o último (e mais extremo) recurso para a manutenção do vínculo entre HES e Unicamp. Nós, enquanto cidadãos da RMC e estudantes da Unicamp, devemos nos mobilizar de modo a conseguir barrar o Chamamento Público e discutir o impacto do avanço das OSS na administração de hospitais por todo o Brasil. Não podemos aceitar que se prossiga uma decisão que impacta todos os cidadãos da região e a formação de centenas de profissionais de saúde sem que nossa voz seja ouvida. Pensando nisso, o CAAL (Centro Acadêmico Adolfo Lutz), que representa os estudantes do curso de medicina da Unicamp, aprovou paralisação para o dia 11/03, em que está marcada uma audiência pública em defesa da manutenção do convênio HES-Unicamp na Câmara Municipal de Campinas, às 19 horas. Convido todos os estudantes e moradores das cidades da RMC a refletirem sobre como uma possível perda de vínculo entre HES e UNICAMP impactaria a vida de diversas pessoas que precisam deste serviço, para sobreviver ou para se formar.

Post do DCE para quem quiser repostar: https://www.instagram.com/p/DGOS8bcvi_o/?igsh=enJ5cnF3ZXJjdWxw

Obrigada por ler até o final! Trago aqui alguns links de vídeos curtos interessantes que cataloguei para quem não tem muito tempo ou paciência:

Vereadora de Campinas Fernanda Souto explica sobre audiência pública do dia 11/03

Estudantes da FCM explicam sobre possível fim do convênio HES-Unicamp

Apoio da diretoria da FCM à paralisação do dia 11/03

Para saber mais

Aos que tem mais tempo para gastar e querem entender mais sobre o perigoso avanço das OSS dentro do sistema de saúde brasileiro, recomendo os seguintes artigos:

Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil

Organizações Sociais de Saúde (OSS): Privatização da Gestão de Serviços de Saúde ou Solução Gerencial para o SUS?