O futuro da educação passa pelo resgate dos CIEPs

Futuro

Pedro Porto

*(Publicado na edição #004, junho de 2024, p. 19)*

“A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Essa célebre frase do educador Darcy Ribeiro muito nos ilumina neste momento da história, no qual somos bombardeados por notícias de apagão de professores e de evasão escolar em todos os níveis educacionais.

O sentimento de incapacidade, frustração e desalento muitas vezes parece tomar conta, gerando desesperança e minando nossa vontade de crescer. Mas entendemos que não é necessário inventar a roda, pois a história nos mostra que há um caminho já percorrido e que apenas precisamos colocar o Brasil de volta nos trilhos. Estamos falando dos Cieps — os Centros Integrados de Educação Pública, conhecidos popularmente, no Rio de Janeiro, pelo nome de “Brizolão”.

Idealizado na década de 1980 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, junto ao governador Leonel Brizola e ao arquiteto Oscar Niemeyer, o CIEP é considerado uma das políticas públicas educacionais de maior envergadura do estado do Rio de Janeiro, até hoje rondando o imaginário popular. Antes, durante e após a sua construção, o projeto foi alvo de críticas e elogios, ora direcionados pelos mais diversos atores da política fluminense e nacional, ora direcionados por parte dos educadores e da comunidade escolar.

Os CIEPs foram vanguarda para a educação pública brasileira, levando ensino, saúde, cultura, alimentação e esportes aos mais pobres. O legado desses educadores e suas respectivas visões sobre o ensino brasileiro foram capazes de inaugurar o maior número de escolas numa mesma gestão, aproximadamente 500 unidades.

Entre iniciativas e descontinuidades, acertos e erros, inovações e resistências, há um mérito inquestionável: a política pública do CIEP colocou a criança e a educação integral no centro do debate educacional brasileiro.

No âmbito da educação em tempo integral, os CIEPs ofereciam Atenção Primária em Saúde, atendimento odontológico, informática para crianças, esportes, desenvolvimento de projeto e a cultura como um elo integrador, tendo os animadores culturais como agentes multiplicadores e mediadores entre a vida na escola e a comunidade.

O CIEP era um espaço verdadeiramente democrático e fez integrar com esses espaços à vida comunitária, reunindo alunos, pais, vizinhos, artistas e professores, numa dinâmica que soma a igualdade de oportunidades à consciência das desigualdades de condições, promovendo cidadania e se tornando modelo que ressoa nas melhores políticas públicas de educação pelo território nacional.

Após 40 anos dos CIEPs, a educação pública no estado do Rio de Janeiro vem sofrendo grandes perdas. Na gestão de Leonel Brizola, o investimento em educação era cerca de 42% do orçamento. Muito acima dos 25% que é o percentual mínimo recomendado do Piso Nacional de Educação.

Segundo os dados do Censo Escolar 2022, divulgado pelo Inep, o Rio de Janeiro tem 1.966 escolas com regime de tempo integral, com um conjunto de 392.165 matrículas, o que corresponde a 30,2% das instituições de ensino do estado e 17,5% dos estudantes.

A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), vigente até o ano de 2024, estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Dessa maneira, para atingir esse percentual, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida.

Além disso, na última década, o governo do Rio de Janeiro não realizou concursos para o quadro efetivo de docentes. De modo que, recentemente, o governo do Rio apresentou o Projeto de Lei 3.290/2024 que libera a contratação de até 30% em relação ao total de professores nas escolas estaduais, alcançando cerca de 15 mil professores. Perpetuando a precarização da carreira docente e a inconstância das boas práticas pedagógicas.

Podemos dizer que, enquanto Brizola queria construir escolas, Darcy Ribeiro queria formar mentes. E esse encontro possibilitou a liga necessária na idealização e execução de um dos melhores projetos de educação integral em tempo integral que o Rio de Janeiro já experimentou. É por isso que nós do Construindo o Amanhã (COA), uma plataforma que busca discutir o futuro da educação no Brasil pela lente das juventudes, reivindicamos a retomada dos CIEPs como o modelo norteador de uma política pública de educação que deu certo.

Pensar a educação do futuro é projetá-la a partir desse modelo revolucionário. Construir o amanhã é trazer a essência dos CIEPs para as nossas escolas e, acima de tudo, ir além do direito ao acesso à educação e alimentação, mas também em busca de uma educação transversal, emancipadora e integrada, que seja garantida para todas as pessoas!

Pedro Porto é fundador do Construindo o Amanhã, diretor social do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep) e secretário de relações institucionais da FLB-AP Rio; formado em Relações Internacionais pela UFRJ e pós-graduando em Geopolítica pelo Centro Latino Americano de Ciências Sociais.