O PCB e as eleições em Joinville

Nota Política da Célula Luiz Henrique Flores

Não se abster, não se omitir, seguir lutando!

O contexto da disputa eleitoral em Joinville

Desde 2018 todo o estado de Santa Catarina, em especial Joinville, tem se destacado como polo eleitoral do conservadorismo. O bolsonarismo se realiza em nossa cidade com resultados que ultrapassam os 70% dos votos. Preferência que elege desde os candidatos mais alinhados ao ex-presidente, que se vinculam diretamente a sua imagem, além de outros cuja imagem parece se distanciar, mas que tem na prática política os mesmo objetivos e interesses.

Foi assim nas eleições dos dois últimos governadores do estado, que trabalharam suas campanhas buscando um vínculo direto com Jair Bolsonaro. Mas foi também o caso do atual prefeito de Joinville, que apesar de não se apresentar como seguidor do “capitão”, tem uma política fortemente privatista, discurso anti-vacina e se apresenta abertamente como conservador, reafirmando todo o pacote demagógico que compõe a farsa bolsonarista.

A privatização tem sido a principal marca da atual gestão municipal. Adriano Silva, do Partido NOVO, já terceirizou o serviço de recepção dos postos de saúde, entregará CEIs para a gestão privada e pretende avançar sobre o Hospital Municipal São José, cedendo sua administração para uma Organização Social.

Sua gestão investe pesado na publicidade de obras menores, funções obrigatórias para a manutenção da cidade mas que são apresentados como grandes feitos. Pequenos reparos que ajudam a ocultar os grandes problemas da cidade, como trânsito, acesso à saúde, à educação e lazer. Com grande conivência dos setores de imprensa e apoio de setores empresariais importantes como a ACIJ, sua política de “maquiagem” oculta que hoje o transporte coletivo de nossa cidade é insuficiente, precário e caro; faltam milhares de vagas nas creches e CEIs; o programa Saúde da Família trabalha no limite (algumas vezes além) da capacidade operacional; salas de aula da rede municipal de ensino estão saturadas.

Passamos por duas calamidades de saúde, nas crises de covid e dengue, onde o atendimento era insuficiente, as filas duravam mais de 6 horas (às vezes 11h) e a Prefeitura não tomou nenhuma providência para reverter o problema, a não ser vestir os uniformes dos trabalhadores de combate a endemias. As pantomimas do atual prefeito seguem varrendo pra debaixo do tapete os problemas mais graves de nossa cidade.

Apesar de tudo isso, agora, no período eleitoral, figuras políticas que ainda alimentam o imaginário conservador consolidam-se como principais na disputa, com destaque para o atual prefeito, que pode conseguir sua reeleição ainda no primeiro turno.

A Câmara de Vereadores durante as três últimas gestões se converteu em um cartório de homologação das decisões do executivo. Composta quase integralmente de conservadores, voltou seus esforços para aprovar de maneira rápida e eficaz qualquer proposta do prefeito, garantindo o projeto da licitação do transporte em moldes benéficos às empresas e altamente prejudiciais aos usuários, endossando todas as propostas de privatização e atacando a previdência dos servidores municipais. Uma legislatura sempre pronta a atropelar a voz do povo e garantir os objetivos do prefeito.

Essa breve recapitulação traça apenas um breve panorama da atual realidade de Joinville, temos uma complexidade de fatores que nos trouxeram até aqui. Mas esse panorama nos dá perspectivas para os desafios que temos ao enfrentar o conservadorismo e construir uma cidade diferente, voltada para atender as necessidades do povo trabalhador.

Sem se abster dos desafios!

O quadro descrito não pode nos levar ao medo ou à paralisia. Nós comunistas não nos furtamos de atuar, debater e intervir nos espaços políticos, sempre com o objetivo de combater as injustiças, a exploração, as opressões e construir o socialismo. Na disputa eleitoral não seria diferente. Mas não tomamos o momento eleitoral como o único ou o principal, nossa luta não se restringe às eleições.

Nossa luta é a luta de toda a classe trabalhadora brasileira, não nos encerramos em Joinville. Ainda que não tenhamos candidaturas próprias na cidade, compomos um partido que tem um projeto para o Brasil. Isso fundamenta nossos objetivos, nossa luta é cotidiana, nas ruas, nos movimentos, nos sindicatos, na organização contínua e independente das trabalhadoras e trabalhadores de todo o país.

Ainda é preciso lembrar que a disputa eleitoral tem se tornado cada vez mais desigual no país. Na corrida das eleições, partidos à direita contam com o apoio direto do poder econômico, das entidades e associações vinculadas à burguesia, da mídia e da imprensa capitalista. Volumosos recursos dos fundos partidário e eleitoral garantem campanhas milionárias que ainda contam a maior parte do tempo das propagandas eleitorais no rádio e na TV. Já à esquerda, partidos compromissados com verdadeiras transformações sociais são colocados de lado pela legislação eleitoral, tendo que organizar suas campanhas sem os mesmos recursos e garantias, driblando as dificuldades, tornando nossas campanhas verdadeiros desafios. O momento eleitoral é propício para que o debate político se dê em torno das questões programáticas e do seu conteúdo histórico e ideológico, mas isso tem sido cada vez mais prejudicado. O palco eleitoral vem se convertendo cada vez mais num espetáculo circense, mas não por acaso. Despolitizar o processo eleitoral é altamente benéfico para manter as coisas como estão.

Mas não podemos ceder à conveniência e a facilidade de não participar desses processos. Reconhecer que as eleições tem se tornado terreno hostil aos movimentos populares é compreender a realidade. Mas deixar de atuar em momentos importantes da sociedade como as eleições, sem críticas ou ações, é um comodismo que aqueles que querem a transformação social não podem abraçar.

No contexto joinvilense, compreendemos que o momento não comporta práticas de abstenção, como não votar ou anular o voto. Essas práticas resultarão em um cenário em que a extrema-direita parecerá ainda mais forte e hegemônica, abafando o posicionamento daqueles que não compactuam com o conservadorismo e buscam transformações radicais.

É preciso que nossas expectativas e críticas apareçam, mesmo que em minoria, no processo eleitoral. É necessário que aqueles que pretendem e tentam construir uma outra sociedade, livre da exploração e das opressões, se vejam, se reconheçam e se encontrem para a construção de um futuro coletivo. Abster-se de votar, nesse momento, para a realidade joinvilense, é como se calar diante da consolidação do bolsonarismo.

Voto crítico

É nesse contexto que convocamos camaradas, companheiros, lutadores e lutadoras de nossa cidade ao voto crítico. Uma ação que não se configura fácil, mas necessária. Que precisa ser consistente, que nos mantém na luta, com posição firme, mas que conta também com a responsabilidade e comprometimento dos candidatos que escolhemos no objetivo de unir os esforços daqueles comprometidos com os trabalhadores para as lutas futuras.

Pelas candidaturas que se apresentam na cidade, entendemos que o voto crítico no PT (13), com seu candidato Carlito Merss, é uma sinalização de luta contra a extrema-direita. Mas seus limites são nosso grande fator de preocupação, pois suas pautas, propostas e compromissos não deixam claro se teríamos, em seu possível governo, um ponto de apoio consistente contra políticas liberais que atingem o povo e fortalecem o conservadorismo. O atraso não se combate apenas com discursos, mas com ações concretas.

Com considerações um pouco diferentes, indicamos o voto para vereador no companheiro Rhuan Carlos Fernandes (PT 13047). Ligado especialmente às lutas do povo negro, através do Movimento Negro Maria Laura, Rhuan é reconhecido por nós como militante combativo, sempre presente nas principais lutas do povo trabalhador de nossa cidade e comprometido com a defesa de importantes bandeiras que compartilhamos. Ainda que as críticas já tecidas ao seu partido se mantenham, é seu histórico político que nos faz confiar, apoiar e indicar o voto.

Sabemos reconhecer que os esforços empreendidos por diversas lutadoras e lutadores populares nas campanhas petistas não representam um engajamento automático às propostas do Governo do Lula e sua linha cada vez mais antipopular. Essa militância é composta por diversos segmentos populares que guardam ainda outras críticas. É para essas companheiras e companheiros que nos dirigimos em especial.

É urgente denunciar que cada vez mais o governo Lula tem se orientado numa política de “saneamento das contas públicas”, reduzindo os investimentos em políticas para a população e ampliando os recursos destinados aos setores econômicos que vivem da renda e especulação financeira. Políticas que atingem negativamente nosso povo, reduzindo e reformando a previdência, mantendo altas taxas de juros, sem avançar de maneira consistente na reindustrialização do país, com foco em gerar emprego e aumentar a renda dos trabalhadores.

É contraditório o governo federal dizer que luta contra o conservadorismo se aliando a ele. Pois são esses setores mais beneficiados por Lula que ajudaram no golpe contra Dilma em 2016 e apoiaram Bolsonaro logo em seguida. Mas é nesse caminho que o governo federal atua, fazendo concessões cada vez mais significativas aos conservadores e relegando ao povo políticas compensatórias cada vez mais insuficientes e degradadas.

Temos percebido que as campanhas petistas nos municípios tem se destacado em se apresentar como continuidade do governo federal, reproduzindo um discurso que se ampara no Presidente Lula como um amigo, parceiro e colaborador. Tática notória da direita, que oculta os reais problemas sociais e tenta fazer com que os eleitores depositem confiança exclusivamente em indivíduos, que se apresentam como salvadores do povo diante das mazelas da carestia, da falta de emprego, da falta de moradia entre outras.

Entendemos que não é mais tempo de compactuar com frágeis políticas conciliatórias. Nessa estratégia, diversos setores à esquerda que ainda contam com apoio popular significativo, se abstém do compromisso com ações que, de fato, mudem a conjuntura atual. O que acaba fragilizando significativamente nossa organização coletiva. Nossas lutas são coletivas, compostas por diversos segmentos populares, mas o atravessamento de propostas conciliatórias nesses movimentos, que não fazem enfrentamento real aos setores mais atrasados, só tem feito esvaziar e descontinuar as mais diversas mobilizações. É preciso uma ruptura consistente com os que ainda sustentam políticas de corte de benefícios públicos e de ataque a direitos históricos. É preciso mais que discursos de campanha.

E nosso voto crítico não apenas aponta nossas discordâncias às candidaturas, mas também traz proposições para serem incorporadas por esses candidatos. Temos o **Programa do PCB para as Eleições, onde apresentamos uma proposta de governança anticapitalista para as cidades e a [Plataforma: 21 pontos pelo Poder Popular](https://pcb.org.br/portal2/31987) **que, para além das eleições, apresenta nosso norte enquanto partido revolucionário, partido da classe trabalhadora.

“Nossos sonhos não cabem em vossas urnas”

Relembramos a palavra de ordem já levantada por diversos lutadores na história, pois aponta como as eleições tem se tornado um espaço que impede a democracia direta e a participação popular. Espaço que precisa ser retomado pelas bandeiras populares, mas que também indique que mudanças radicais e profundas não se darão unicamente pelas formas institucionais mais convencionais. A verdadeira mudança virá das lutas populares, das nossas organizações para além do estado. Toda grande mudança, mesmo que seja aplicada pelo estado, é gestada fora dele. É criada e desenvolvida por aqueles querem sua real transformação.

É no compromisso de sermos responsáveis com nossa história e com a classe que compomos, que reafirmamos nossos esforços de continuar, como sempre, nas lutas. Seguiremos nas ruas, nas ocupações, no movimento estudantil, nos sindicatos, trabalhando para garantir a organização autônoma e independente da classe trabalhadora. Insistimos: a luta política não se resume às eleições, ela está posta cotidianamente para nossa classe. Precisamos seguir fortalecendo nossas mobilizações, nossos atos, ocupações, greves e toda manifestação onde a classe trabalhadora seja a protagonista.

Nos vemos na luta!

Partido Comunista Brasileiro

Célula Luiz Henrique Flores — Joinville/SC

Lutar, criar, Poder Popular!