UFSC realiza Audiência Pública para rever número de vagas destinada a professores negros

Evento discute antirracismo e inclusão de docentes negros(as) na universidade através de políticas públicas

Crizan Izauro (crizanizaurojornalimo@gmail.com)

Representatividade: Primeira mesa de debate contou somente com mulheres membros da gestão atual da UFSC. Foto: Secom/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou uma Audiência Pública contra o racismo institucional, na terça-feira, 19 de novembro. A iniciativa tem como foco enfrentar a baixa ocupação de vagas por docentes negros(as) nos concursos públicos da instituição, conforme apontado no Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo.

Para isso, desde julho de 2024, uma comissão trabalha na revisão da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, que regula o ingresso na carreira do magistério superior. A meta é alcançar o mínimo de 20% de representatividade, conforme estipula a lei.

O evento ocorreu na Sala Pitangueiras, no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e foi transmitido ao vivo pelo canal da TV UFSC no YouTube.

A audiência foi estruturada em duas mesas de trabalho e contou com a participação do público, com questionamentos e sugestões que serão analisados pela comissão. A primeira contou com a participação da vice-reitora Joana Célia dos Passos; das pró-reitoras Sandra Regina Carrieri de Souza, de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp); Dilceane Carraro, de Graduação e de Educação Básica (Prograd); e Leslie Chaves, de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe).

Segundo a vice-reitora da UFSC, Joana dos Passos, o evento é uma forma da universidade mudar o formato da estrutura atual e afirmar suas decisões. “Estamos tratando da reformulação de uma política que pode mudar a cara da universidade. É mais uma oportunidade de apresentarmos para a comunidade acadêmica e externa, qual é a realidade e posicionamento da UFSC em relação ao racismo institucional”.

Em sua fala, Dilceane reconheceu a importância do espaço de discussão dos rumos da universidade e que a gestão atual vem realizando estudos para rever a Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, que estabelece regras sobre o ingresso de docentes na UFSC. “É uma necessidade ampliar o nosso quadro de docentes negros, trans e PCDs. São importantes as práticas políticas para enfrentamento ao racismo, e estamos aqui para mudar nossas práticas”, afirmou a pró-reitora.

A segunda mesa reuniu integrantes da comissão responsável pelas propostas de revisão da normativa: Luana Renostro Heinen, secretária de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI) e coordenadora dos trabalhos; Miriam Furtado Hartung, assessora Institucional do Gabinete da Reitoria; Leslie Sedrez Chaves, pró-reitora (Proafe); Mariana Fernandes Teixeira, servidora técnico-administrativa do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/Prodegesp); Lindberg Nascimento Júnior, professor do Departamento de Geociências; Lia Vainer Schucman, professora do Departamento de Psicologia; e Antonio Alberto Brunetta, diretor do Departamento Ensino (DEN/Prograd).

Durante a discussão, o grupo apresentou dois modelos com mudanças nos percentuais de reserva de vagas para docentes negros(as). O primeiro modelo pensa na reserva de 100% das vagas para ações afirmativas. Enquanto o segundo, reserva 30% das vagas. As propostas, previamente discutidas em centros de ensino e conselhos de unidade da UFSC, estão disponíveis para consulta pública nos documentos intitulados *Modelo_1_Reserva_100%_das_vagas e [Modelo_2_Reserva_30%_das_vagas](http://reitoria.paginas.ufsc.br/files/2024/11/Modelo_2_Reserva_30_das_vagas.pdf)*.

Durante o debate, o professor Lindberg expôs as datas estipuladas pelos dois modelos para atingir 20% de representatividade. Segundo ele, o modelo que oferece 100% das vagas atingiria a meta somente em 2034, e o modelo de 30% atingiria em 2050. “A nossa escolha enquanto comunidade é essa, escolher em quanto tempo a gente vai atingir a equidade racial na UFSC, pois, na verdade, 20% é uma proposta conservadora”, frisou o professor.