A perícia na Vara de Família tem lado

Em litígios de família, as partes costumam entrar em uma dinâmica de soma zero: para um pai ou uma mãe “ganhar”, o outro precisa “perder”. Mas o sistema de Justiça possui uma bússola diferente, e é aí que a atuação do psicólogo perito se alinha perfeitamente à função do Parquet (Ministério Público).

Assim como o promotor intervém como fiscal da ordem jurídica para garantir os direitos do vulnerável, o laudo pericial serve para subsidiar essa mesmíssima proteção. Não trabalhamos para validar a narrativa de nenhum adulto; trabalhamos para traduzir em dados científicos o que de fato protege a integridade da criança.

O próprio Art. 694 do CPC preconiza que o foco nas ações de família deve ser o esforço consensual e o respaldo de profissionais da área psicossocial. A perícia não existe para municiar o litígio, mas para pavimentar uma transição familiar saudável.

Chega de clichês jurídicos

Para que essa engrenagem funcione, precisamos parar de usar o “Melhor Interesse da Criança” como um conceito abstrato e romântico de petição. Na prática da avaliação psicológica forense, esse princípio jurídico precisa ser traduzido em um indicador técnico e mensurável: a Função Parental Adaptativa.

Na prática, avaliar a Função Parental Adaptativa significa mensurar:

• A capacidade real do adulto de separar a dor do fim do casamento das necessidades de desenvolvimento do filho.
• O quanto esse genitor consegue priorizar a rotina, a estabilidade e a integridade do menor em detrimento do próprio orgulho ou da mágoa do ex-parceiro.
• A habilidade de tolerar e incentivar o vínculo da criança com o outro lado, sem transformá-la em arma processual.

Quando o perito e o Parquet convergem nessa leitura técnica, o processo deixa de ser um campo de batalha de egos e cumpre o seu verdadeiro papel: salvaguardar a saúde mental de quem não tem voz no processo.