INFORME DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL 16/05/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2022

I — OBJETO: Descentralização de crédito relacionada a Emenda Parlamentar 00309.01, Ofício Eletrônico n° 3544, de autoria do Deputado Jorge Vianna, destinada a custear a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS, na Ponte Alta do Gama, (UBS Modular Tipo I) — Região Administrativa Do Gama — DF.

UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o Estatuto da Universidade do Distrito Federal — UnDF

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Plano de Capacitação do ‘Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP), e dá outras providências.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 78, DE 12 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre o Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV), no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal

Art. 4º O Projeto Educador Esportivo Voluntário terá as seguintes finalidades: I — oferecer suporte às atividades de educação esportiva nos espaços esportivos e de lazer do Distrito Federal; II — atuar como agente facilitador no condicionamento físico individual ou em grupo a população do Distrito Federal; III — auxiliar a combater o sedentarismo, por meio de ações voltadas a saúde e ao bem-estar da população; IV — oferecer suporte onde há pessoas com deficiência, auxiliando-os nos espaços esportivos e de lazer do Distrito Federal.

Art. 19. O EEV poderá ser ressarcido em despesas com alimentação e transporte, correspondendo o valor do dia de prestação do serviço voluntário a quantia de R$ 37,00 (trinta e sete reais), não podendo ser, em hipótese alguma, tomado como remuneração salarial. O valor estimado a título de ressarcimento dos gastos com alimentação e transporte, considerando a frequência integral, é de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) por voluntário/mês.

PORTARIA Nº 79, DE 12 DE MAIO DE 2022

Institui o Projeto Competindo com Segurança, no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.

Art. 2º O Projeto Competindo com Segurança visa a inclusão do Distrito Federal no evento “World Police and Fire Games (WPFG) 2022”, em Roterdã, na Holanda, a partir do envio de atletas brasileiros pertencentes ao quadro de agentes de segurança pública do Distrito Federal (policiais e bombeiros) para participarem das competições.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2022

I — OBJETO: Evento realização de projeto “1º Circuito de Rodeio, Cavalgada e Shows de Brasília 2022”, conforme Ofício Eletrônico registrado no SISCONEP — n° 4270, Parlamentar Rafael Prudente.

III — PROGRAMA DE TRABALHO:23.695.6207.9085.0041 APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41, FONTE: 100, VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 13 DE MAIO DE 2022

I — OBJETO: Evento 1º CIRCUITO DE RODEIO 2022 — CAVALGADAS E SHOWS, conforme Ofício Eletrônico registrado no SISCONEP — n° 3344, Parlamentar Eduardo Pedrosa.

III — PROGRAMA DE TRABALHO:23.695.6207.9085.0033 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO EM PROL DA COMUNIDADE DO DF, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.41, FONTE: 100, VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 136, DE 13 DE MAIO DE 2022

Art. 1º Designar TATIANE FIGUEIREDO SIMÕES VERSIANI, Terapeuta ocupacional, matrícula 14413124, para substituir a Gerência do Centro de Atenção Psicossocial CAPS ad Rodoviária, da Diretoria de Atenção Secundária, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.