COMPORTAMENTO

Cidade de quem?

Mudanças físicas e simbólicas na estrutura urbana de Porto Alegre expõem crescente cenário de aporofobia na cidade

No Viaduto Tiradentes, em Porto Alegre, pedras dispostas na vertical impedem o descanso de pessoas em situação de rua | Foto: Manuella Menegassi

“Recolheram minhas coisas. Tudo. Como se não fosse nada.” O desabafo é de Glessias Santos Garcia, que viveu por uma década nas ruas da capital gaúcha e hoje trabalha em um jornal independente. Há quatro anos, ele conseguiu sair das ruas e passou a morar em um apartamento alugado, mas carrega na memória cada gesto de exclusão que viveu: a remoção forçada, a ausência de acolhimento e o silêncio institucional. Paulo Rogério Nunes, que já foi catador de lixo por mais de 20 anos, relembra a exclusão social sofrida. “Nos tiraram as carroças, nos tiraram as lixeiras, não sobrou nada”, afirma, deixando claro que não concorda com as medidas tomadas pela Prefeitura. “Eu trabalhava na Cidade Baixa, mas nos correram de lá, eu e o menino que morava comigo, o ‘Pequeno’”, conta, se referindo a um dos bairros mais boêmios da cidade.

Narrativas como as de Paulo Rogério e Glessias denunciam o cenário crescente de aporofobia em Porto Alegre. Criado pela filósofa espanhola Adela Cortina em 1990, o termo diz respeito à aversão a pessoas pobres e expõe um preconceito baseado na classe social de um indivíduo. Na capital gaúcha, a aporofobia está entranhada em pedras dispostas na diagonal sob viadutos, grades em frente a estabelecimentos, bancos estreitos em paradas de ônibus e no olhar cotidiano de uma cidade que, cada vez mais, rejeita seus moradores mais vulneráveis.

Sobrevivência no espaço urbano

Além dos obstáculos que comprometem o descanso das pessoas em situação de rua, a capital também impõe desafios significativos àqueles que dependem do espaço urbano para sua sobrevivência financeira. Catadores de lixo informais e vendedores ambulantes, por exemplo, enfrentam dificuldades no exercício de suas atividades, como condições de trabalho precárias e falta de infraestrutura adequada.

Os “recicladores”, como se identificam, têm sofrido com a retirada gradativa de carrinhos e carroças, o que compromete suas fontes de renda. Em Porto Alegre, trabalhadores informais lutam para a revogação da “Lei das Carroças”, ou Lei Municipal 10.531/2008, que proíbe a circulação desse meio de transporte na cidade. A implementação definitiva dessa legislação vem sendo constantemente adiada, com a promessa de criação de políticas públicas adequadas para os catadores da capital. Entretanto, como denunciado por Paulo Rogério, o uso das carroças já têm diminuído, desacompanhado de projetos governamentais.

Esse grupo também foi prejudicado pela instalação, em março de 2025, de novas lixeiras metálicas com aberturas estreitas e tampas pesadas, que impossibilitam a atividade dos catadores, impedindo o acesso do trabalhador aos recicláveis. “Essas lixeiras são um exemplo de expulsão. Não consigo mais exercer meu trabalho”, diz Paulo Rogério. Ele mostra feridas nos braços e pernas, lembrança dos dias em que ainda tentava enfrentar as barreiras físicas para manter seu sustento.

De acordo com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), desde sua instalação, em 12 de março de 2025, foram incendiadas 27 unidades dos novos contêineres para descarte de lixo reciclável | Foto: Manuella Menegassi

Segundo o site da Prefeitura de Porto Alegre, as novas lixeiras são “mais modernas e adequadas à rotina de limpeza da cidade”. Em nota, a prefeitura afirma que as autoridades reforçam a necessidade de modernização nas práticas de manejo de lixo, considerando a geração crescente de resíduos e os impactos ambientais associados.

Da mesma forma, vendedores ambulantes enfrentam um cenário de incertezas e inseguranças no espaço público. “A Prefeitura age em um sentido de perseguir quem realiza comércio fora do padrão, o que encarece os produtos e leva a uma maior dificuldade da população periférica e pobre, inclusive, de utilizar esses lugares”, afirma Eber Pires Marzulo, urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “O Estado, que teria responsabilidade de garantir o espaço público como público, tem políticas de privatização, no primeiro nível, em geral, estatizando, colocando um controle policial no local, e mais recentemente intensificando um processo de privatização do uso dos parques”, ressalta.

Em Porto Alegre, a Lei 12.559/2019, que permite concessões de ambientes públicos para o setor privado, proíbe ações como a comercialização de ingressos para locais de uso comum, mas é negligente com os trabalhadores informais, como apontado pelo professor, como vendedores ambulantes, os quais, com essa legislação, se tornam ainda mais vulneráveis. Essa popularização do processo de concessão em praças e parques da capital acaba por restringir o uso e a liberdade plena dos cidadãos nessas áreas.

Marzulo destaca que, com esse processo crescente de privatização, até o lazer se torna mais custoso e, consequentemente, esses locais são menos frequentados. “A garrafa de água mineral por dois reais, que você compra do ambulante, terá que pagar cinco no quiosque, e tu acaba não indo. Esse lazer fica caro em áreas públicas, então tem uma política muito real de aporofobia, de aversão dos pobres. A cidade se fecha para quem não pode pagar”, conclui.

“ É uma concepção de estado, de poder público, que visa atender somente aqueles que têm capacidade de consumo” Eber Pires Marzulo, urbanista e professor da UFRGS

A exclusão como projeto político

Segundo a socióloga e advogada Maria Beatriz Borges, que atende pessoas que estiveram ou estão em situação de rua, a população enxerga esses indivíduos como problemas, comportamento que aprofunda desigualdades já existentes. “Eu vejo, hoje, a sociedade muito egoísta, sociologicamente nós sentimos que esse abismo só vai aumentar, pelo jeito com que a sociedade está se portando, cada vez mais distante dos que mais necessitam de apoio e atenção”, analisa.

Marzulo define a atual política como uma aliança entre a arquitetura hostil e uma lógica higienista que serve a uma elite. “São ações políticas que derivam de uma concepção de cidade que não pressupõe que esse sujeito social é parte da vida urbana, quer excluí-los do acesso, e isso se dá de modo violento, cruel”, afirma. “É uma concepção de estado, de poder público, que visa atender somente àqueles que têm capacidade de consumo.”

A Prefeitura de Porto Alegre afirma que a estratégia do Serviço Especializado de Abordagem Social da Secretaria de Assistência Social é baseada no convencimento das pessoas para superação da situação de rua e não em uma política de higienização.

Não basta tirar da rua, é preciso oferecer estrutura

No Brasil, a chamada pobrefobia é reconhecida e combatida por regulamentações recentes, como a Lei Federal nº 14.489, conhecida como Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe práticas de arquitetura hostil em espaços públicos — uma das bandeiras defendidas pelo padre. Apesar dessa legislação, a exclusão segue presente na falta de políticas de assistência realmente eficazes a grupos historicamente marginalizados.

Em Porto Alegre, o posicionamento da Prefeitura destaca que a cidade possui nove Centros de Referência de Assistência Social (Creas), 11 equipes de Abordagem Social, além de três Centros Pop e outros 24 espaços de acolhimento. De acordo com a nota da Prefeitura, 4,3 mil das 5 mil pessoas em situação de rua atualmente na capital gaúcha recebem algum tipo de auxílio.

No entanto, Glessias, que hoje trabalha no jornal Boca de Rua, veículo midiático feito por pessoas em situação de vulnerabilidade em Porto Alegre, lembra que a assistência social falha onde mais deveria atuar. “Não adianta só dar uma casa, tem que dar assistência, se der só a casa pra pessoa, ela vai voltar pra rua, tem que ter um apoio moral e financeiro para ela não retornar para a rua”, denuncia.

Para a socióloga Borges, essa falta de suporte se dá por motivos políticos. “Esse público pobre, o morador de rua, não vota, então por que eles vão dar moradia ou trabalho para essas pessoas se elas não votam? O interesse nessa população é quase nulo, infelizmente”, ressalta. Essa ausência de interesse comprova e agrava a situação de aporofobia crescente em Porto Alegre, deixando catadores, vendedores ambulantes e pessoas em situação de rua à margem de uma cidade que os invisibiliza. Enquanto a arquitetura hostil e a falta de políticas públicas se tornam ferramentas de exclusão, é essencial questionarmos: a quem serve a cidade que estamos construindo?

Reportagem produzida para a disciplina de Fundamentos da Reportagem do curso de Jornalismo da Fabico/UFRGS