ISECENSA promove Seminário “Garantismo no Direito Brasileiro” em homenagem ao jurista Luigi Ferrajoli

Evento reúne especialistas para discutir a aplicação da Teoria Garantista no cenário jurídico nacional

O ISECENSA realiza, no dia 16 de março de 2026, das 18h às 21h30, no Teatro do CENSA, o Seminário “Garantismo no Direito Brasileiro”, evento que presta homenagem ao Professor Dr. Luigi Ferrajoli, um dos mais influentes juristas do mundo contemporâneo.

Com inscrições gratuitas, o seminário reunirá professores e especialistas para debater os impactos e desdobramentos da Teoria Garantista nas principais áreas do Direito brasileiro.

Abertura com Aula Magna do Professor Luigi Ferrajoli

A programação terá início às 18h com a Aula Magna “Fundamentos da Teoria Garantista”, ministrada pelo Professor Dr. Luigi Ferrajoli, docente da Università degli Studi Roma Tre e referência internacional na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Reconhecido mundialmente por sua contribuição teórica ao constitucionalismo contemporâneo, Ferrajoli é autor de obras que influenciam decisões judiciais, debates acadêmicos e reflexões sobre os limites do poder estatal.

Às 19h, o professor será oficialmente homenageado pelo ISECENSA em reconhecimento à sua contribuição ao pensamento jurídico.

Debates sobre o Garantismo nas diversas áreas do Direito

Após a homenagem, o seminário seguirá com um ciclo de palestras que abordará a aplicação do garantismo no contexto jurídico brasileiro:

19h15 Garantismo no Direito Constitucional — Prof. Dr. Carlos Alexandre Campos 19h45 Garantismo no Direito Penal — Prof. Dr. Tiago Abud 20h15 Garantismo no Direito do Trabalho — Prof. Dr. Cláudio Victor Freitas 20h45 Garantismo no Direito Administrativo — Prof. Dr. Marcus Vinicius Filgueiras

O objetivo é promover uma reflexão aprofundada sobre como os princípios garantistas se manifestam na prática jurídica nacional, reforçando a importância da proteção dos direitos fundamentais em diferentes ramos do Direito.

Um marco acadêmico para o Direito ISECENSA

Ao sediar um evento dessa dimensão, o ISECENSA reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica e com o debate jurídico qualificado.

O seminário amplia o acesso da comunidade regional a discussões de nível internacional, aproximando estudantes e profissionais de referências teóricas que moldam o Direito contemporâneo.

Mais do que uma homenagem, o encontro representa uma oportunidade única de formação, atualização e aprofundamento crítico sobre temas centrais da democracia e da justiça.

Inscrições abertas

📅 Data: 16 de março de 2026 ⏰ Horário: 18h às 21h30 📍 Local: Teatro do CENSA — Campos dos Goytacazes/RJ 🎟 Evento gratuito

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial:

👉 http://www.isecensa.edu.br/

ISECENSA: tradição, formação cidadã e excelência no ensino jurídico

Com mais de um século de tradição educacional, o ISECENSA consolida-se como referência regional no ensino superior, oferecendo formação sólida, ética e alinhada aos grandes debates contemporâneos.

O Seminário “Garantismo no Direito Brasileiro” integra esse compromisso institucional de promover conhecimento de alto nível e formar profissionais preparados para os desafios jurídicos do presente e do futuro.