A Menina que Veio de Gaza

16 de junho de 2025

Estava ao telefone com uma amiga quando me contou, com toda a naturalidade, que tinha mandado vir uma menina de Gaza uma localidade do interior de Moçambique para viver em sua casa. Dez anos. A menina tinha dez anos.

Perguntei para quê. A resposta oscilou entre “trabalhar” e “estudar em troca de casa e comida”. E foi exatamente essa oscilação que me partiu o coração. Porque é nessa brecha entre o que se diz e o que se faz que vivem milhares de crianças moçambicanas.

O que é a macaiaia e por que nos custa falar sobre isso

Desde criança que conheço esse fenómeno. “A macaia” a menina pequena que é levada de casa para “ajudar” e “brincar com o bebé”. A criança que “vai estudar”, mas chega a casa da família acolhedora e passa o dia a cozinhar, lavar roupa, limpar, engomar, e vai dormir muito depois de toda a gente. Sem horário. Sem rotina de criança. Sem infância.

Chamamos-lhe solidariedade. Chamamos-lhe apoio familiar. Chamamos-lhe oportunidade.

Mas quando uma criança de 10, 12, 13 anos é retirada da sua família porque é pobre, é separada da sua comunidade, e passa a executar tarefas domésticas regulares que beneficiam outra família sem salário, sem protecção legal, sem supervisão de nenhuma entidade estamos perante trabalho infantil doméstico. E em muitos casos, perante exploração infantil.

A pobreza das famílias de origem não torna isto aceitável. Pelo contrário: é exatamente a vulnerabilidade dessas famílias que torna as suas crianças disponíveis para ser exploradas.

O que diz a lei — e o que acontece na prática

Moçambique não é um país sem legislação. O Decreto n.º 40/2008 sobre o Regulamento do Trabalho Doméstico estabelece a idade mínima de 15 anos para este tipo de trabalho. A Constituição, a Lei da Criança, e as convenções internacionais ratificadas pelo país garantem à criança o direito à educação, ao descanso, ao desenvolvimento integral e à protecção contra a exploração.

Na prática, porém, as crianças em Moçambique continuam envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, incluindo o serviço doméstico forçado. Os inspectores do trabalho não têm formação suficiente. Os mecanismos de coordenação são frágeis. E o problema do serviço doméstico infantil é particularmente invisível porque acontece dentro de casas, longe do olhar do Estado?

O que o Estado tem feito e o que ainda falta

O Governo moçambicano aprovou um primeiro Plano Nacional de Acção para combater as piores formas de trabalho infantil, cobrindo o período 2018–2024, e está actualmente a preparar um segundo ciclo. As províncias de Gaza, Nampula, Tete e Zambézia continuam a ser as mais afectadas, embora dados recentes mostrem alguma redução na incidência de 20% para 16%, segundo o Inquérito sobre Orçamento Familiar.

É progresso. Mas é insuficiente.

Porque os planos nacionais focam-se maioritariamente no trabalho agrícola e nas formas mais visíveis de exploração infantil. O trabalho doméstico infantil silenciado, privado, socialmente tolerado e até celebrado como “ajuda, continua em grande medida fora do radar das políticas públicas.

O próprio secretário permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social reconheceu recentemente que a erradicação do trabalho infantil não pode ser responsabilidade exclusiva do Ministério, exigindo a intervenção de toda a sociedade.

Tem razão. E é exactamente por isso que conversas como a que tive ao telefone importam.

O preço que as crianças pagam

Tenho uma parente próxima que fez o mesmo. Levou uma menina para casa. Prometeu escola, casa, comida. A menina trabalhou. Não desenvolveu como devia. Quando cresceu e começou a ter vontade própria, foi expulsa.

Isso não é um caso isolado. É um padrão. Uma criança que cresce em servidão doméstica não desenvolve as mesmas competências sociais, académicas e emocionais que uma criança com rotina, afecto e espaço para ser criança. O trauma da separação familiar, a ausência de autonomia, a dependência total de quem a “acolheu” e tudo isso tem custos que se pagam ao longo de toda uma vida.

O que eu escolho fazer diferente

Eu, pessoalmente, tenho empregadas domésticas. Adultas. Com salário. Porque quando não posso pagar, não contrato. E quando preciso de ajuda, procuro alguém que seja profissional, ou que esteja em uma idade que possa ser treinada a decidir, não uma criança retirada da sua família.

Não é perfeito. Mas é honesto. E é legal.

Quando alguém me conta, com toda a naturalidade, que mandou vir uma menina do interior para “ajudar em casa”, eu digo o que penso. Sem suavizar. Porque o silêncio dos que sabem é parte do problema.

O apelo — no Dia da Criança Africana

Hoje, 16 de junho, dia em que se recorda o massacre de Soweto de 1976 — em que crianças foram mortas por reclamar o direito à educação na sua própria língua é um bom dia para nos perguntarmos: que tipo de infância estamos a garantir às crianças mais vulneráveis do nosso país?

Se conhece uma família que tem em casa uma criança do interior a trabalhar, fale. Se é o Estado, fiscalize. Se é a sociedade civil, documente e denuncie. Se é uma pessoa com posses, contrate um adulto com salário digno.

Se queres ajudar apadrinhe de verdade.

E se alguém lhe vier contar que “foi buscar uma menina para a ajudar a estudar”, pergunte a quantas horas ela vai dormir.

Mariza Dias