O que há no ato de ocupar?

Ocupações em imóveis vazios nas grandes cidades reforçam o desejo pela moradia e revelam os problemas da habitação urbana

Fachada do Hotel Cambridge, em São Paulo

Imagine-se que, sem emprego, sem moradia e sem perspectivas, sua melhor opção seja viver em uma ocupação. Você se deita no chão e, através da janela, avista compridas fileiras de prédios. O horizonte faz lembrar que, diferente da vizinhança, que goza de segurança e estabilidade, você pode ser despejado a qualquer momento. E, desalojado, para onde iria? “Para a rua, para a calçada. Uma praça, que é o pior”, lamenta Magali. Ela nunca teve casa própria e, com a ajuda do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), mora com o marido, Fabiano, e os dois filhos, no hotel Cambridge, prédio histórico no centro de São Paulo que, desde 2012, é ocupado por famílias sem-teto.

Hotel Cambridge, em São Paulo

Após receber quatro ordens de despejo, Magali acumulou sentimentos de raiva, dor e medo. Não fosse a ação do MSTC, ela estaria morando na rua, junto às 15.900 pessoas que hoje vivem nessas condições. Os dados são da Secretaria Municipal de Habitação da cidade de São Paulo.

Sem ter condições de pagar o aluguel da casa onde morava, a auxiliar de cozinha Elaine Mendes foi viver com a filha, debaixo do viaduto Treze de Maio, no bairro da Bela Vista, no centro da capital paulista. Após dois meses exposta aos perigos da vida nas ruas, uma amiga lhe apresentou o MSTC. Elaine se mudou para a ocupação Hotel Cambridge. O local, que inicialmente era inapropriado para morar, precisou de melhorias, feitas pelos próprios moradores. Eles enfrentaram adversidades como a falta de água, energia elétrica e o transtorno de não poder usar os elevadores. Apesar das dificuldades, Elaine acredita que voltou a sentir o conforto e segurança de um lar.

A acolhida a quem chega a ocupações como essa também é feita por Cássia Fellet, psicóloga do IEB — Instituto de Estudos Brasileiros, da Universidade de São Paulo. Em encontros semanais, ela desenvolve, junto aos sem-teto, uma pesquisa sobre a saúde mental de desabrigados. Nos últimos anos, a psicóloga se dedicou a entender e ajudar pessoas com histórias semelhantes às de Elaine e Magali, e serviu-lhes de amparo. Para ela, a ação coletiva pode ser transformadora.

[embed]A psicóloga Cássia Fellet se dedica ao atendimento voluntário aos moradores das ocupações.

Déficit Habitacional: números que não acolhem

Ao andar pela região central de São Paulo com um olhar atento, é possível identificar uma grande quantidade de imóveis abandonados ou sem uso. Em geral, pertencem a empresas falidas, órgãos públicos, ou proprietários com documentação irregular e dívidas de impostos. A Secretaria Municipal de Habitação estima que existam 133 imóveis ocupados na cidade. A maior concentração está na região do centro, com 57 casos.

Como parte das políticas públicas voltadas a construção de moradias populares, a Prefeitura de São Paulo colocou em prática o primeiro programa de Parceria Público-Privada de Habitação do Município, no dia 18 de janeiro deste ano. A iniciativa, uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal da Habitação (SEHAB) e a Secretaria Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), é a primeira realizada no Brasil. O plano prevê a construção de 34 mil moradias, em um período de seis anos, e o investimento de R$ 7 bilhões com financiamento da iniciativa privada. Os conjuntos contarão com equipamentos públicos como postos de saúde, escolas, creches e áreas comerciais.

A SEHAB divulga que o orçamento atual para construção de novas unidades habitacionais é da ordem de R$ 580 milhões, com um custo de R$ 150 mil, por unidade. Segundo nota da Secretaria Especial de Comunicação publicada no site da Prefeitura de São Paulo, o município levaria cerca de um século para zerar o déficit habitacional de hoje, estimado em 474 mil moradias. Com base nessas estimativas, a prefeitura fundamenta a busca por ações que atraiam o capital privado, para investir em habitação popular, na cidade.

Entre problemas e soluções

A coordenadora do MSTC Carmen Ferreira alega que a descontinuidade de políticas públicas habitacionais, a especulação do mercado imobiliário, que eleva o custo dos aluguéis e dos imóveis, e a priorização de políticas partidárias agravam o problema da falta de moradia. Para Carmem, existem imóveis suficientes para morar em São Paulo. O que falta é reaproveitar espaços ociosos e viabilizar o crédito para compra deles.

[embed]Carmen Ferreira coordena o Movimento Sem-Teto do Centro

O arquiteto e urbanista Milton Braga defende um ponto de vista semelhante. Ele entende que a política de ocupação dos edifícios abandonados é acertada e reduz a demanda por habitação. “Quando a gente coloca em uso prédios abandonados, revitalizamos espaços da cidade que estão subaproveitados. É um investimento que tem um retorno maior, com uma boa política para tornar o centro mais equilibrado”, explica.

O arquiteto sugere ainda um modelo de política de habitação social que é aplicado em outras cidades do mundo. “Paris de uns anos para cá, obriga que qualquer empreendimento acima de certa metragem, se não me engano 800 metros quadrados, reserve 20% das unidades para habitação social”. Ouça mais:

[embed]

Para Flavio Amary, presidente do Secovi — SP, Sindicato da Habitação de São Paulo, embora o Estado não consiga atender toda a demanda habitacional, as ocupações não são uma alternativa à falta de moradia. “Acredito que não é invadindo propriedade, que se soluciona o problema habitacional. Deve haver um incentivo à produção imobiliária pública e privada, para que as famílias que precisam de ajuda tenham solucionado seu problema”, afirma. Flavio defende que incentivos como a locação social, a venda de terrenos mais acessíveis e os programas desenvolvidos em parceria com a iniciativa privada são a solução para a habitação.

O processo de ocupar

Segundo a líder Carmen Ferreira, o Movimento Sem-Teto do Centro ocupa estrategicamente edifícios públicos sem uso, como forma de pressionar o poder público para solucionar o déficit de habitação na cidade. “A gente entra e assegura que as pessoas permaneçam 48 horas, para dar legitimidade ao ato. Acionamos nossos advogados, declaramos o caráter da ocupação e explicamos a real necessidade das famílias estarem ali. Depois, partimos para uma negociação direta, seja com o proprietário ou com o governo, para que essas famílias consigam fixar residência definitiva pagando. Nada é de graça”, explica.

Quando um acordo não acontece, tem início o processo de reintegração de posse. A Prefeitura de São Paulo aciona a Polícia Militar para garantir que o dono da propriedade, seja ela pública ou privada, tenha seu bem restituído. Sem perspectiva, as famílias são obrigadas a sair do imóvel. Muitas voltam às ruas.

Em setembro de 2016, o jornalista Paulo Markun e o documentarista Sergio Roizenblit foram até a ocupação Hotel Cambridge para acompanhar a rotina de 169 famílias que fizeram do antigo hotel um lar. Após três anos residindo no local, elas obtiveram na justiça o direito a escritura definitiva dos apartamentos, que deve ser emitida ao término de uma licitação para a reforma do prédio.

Trajetórias como as de Magali e Elaine, modificadas por iniciativas de movimentos sociais que lutam por moradia, inspiraram Sem-Teto, episódio da série Habitar Habitat, dirigida por Markun e Roizenblit; a produção aborda questões como o sonho da casa própria, o medo constante do despejo e expõe os motivos pelos quais são realizadas às ocupações.

Assista ao episódio na íntegra:

[embed]