Pequenos pensamentos sobre o resultado preliminar do Conexões Culturais 2020 — Aldir Blanc (Manauscult)

Resultado Preliminar Edital Prêmio

http://www.manaus.am.gov.br/secretarias/cultura-turismo-e-eventos-manauscult/editais-lei-aldir-blanc/

No dia 12 de Novembro de 2020 saiu o resultado preliminar do Edital Conexões Culturais da Aldir Blanc, avaliando o resultado foi possível perceber algumas coisas:

1 — Muitos erros na documentação: Muitos projetos inabilitados devido a erros no envio da documentação, sendo que esse é um edital que pedia documentos bem básicos: RG, CPF, comprovante de residência, cópia de cartão de banco ou contrato que comprove existência conta corrente.

Os inabilitados que constam os itens 5.2.1 (a, b e c) e 5.2.2 (a, b, c, d, e, f, g, h, i, j) são todos relativos a erros no envio da documentação.

2 — Erros no portfólio (5.2.1, parágrafo primeiro; ou 5.2.2 parágrafo primeiro): Portfólio no sentido dos editais da Manauscult, deve comprovar atuação na área cultural, devendo haver pelo menos uma matéria de jornal, portal, blogs, folders, que constem o nome do veículo, a data e o nome do proponente. Também são válidos certificados, diplomas, atestados de capacidade técnica, contratos e notas fiscais.

A primeira parte pra se escrever um projeto é deixar pronta a documentação.

3 — Erros no envio do corpo do projeto(5.2.1, d; 5.2.2, k): O item 5 do edital trata da apresentação da proposta pelo proponente e deixa evidente o que eles querem que o corpo do projeto cultural contenha. No caso: Apresentação, justificativa, objetivos, justificativa, desenvolvimento do projeto, cronograma de execução (upload em PDF), orçamento (upload em PDF), ficha técnica, currículo do proponente, breve currículo dos principais envolvidos no projeto, portfólio (upload em PDF) e informações adicionais complementares.

Nos itens em que eles pedem upload em PDF, o arquivo deverá ser único e apenas nesse formato.

4 — Notas de classificação abaixo do corte (8.7): Muitos projetos tiveram como resultado a inabilitação por desclassificação, o que quer dizer que a nota não alcançou a média pra poder ser classificada, apesar de a documentação estar correta.

As notas são atribuídas pelos avaliadores de acordo com o critério do edital:

Fui contemplado, e agora?

PARABÉNS!

Nesse caso, basta apenas esperar a homologação dos resultados do edital, a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, que é o instrumento jurídico que formaliza o repasse do prêmio. Possivelmente será liberado através do site da Manauscult quando finalizarem a fase recursal e divulgarem o resultado final.

Depois disso é só esperar o pagamento, que terá um prazo máximo de 30 dias para ser depositado na sua conta corrente.

Não fui contemplado, posso entrar com recurso?

Em algumas situações, é possível tentar entrar com recurso pra contestar o resultado. Vejamos algumas situações:

1. No caso de erro no sistema de envio, você enviou tudo certo os documentos em PDF, preencheu o formulário e recebeu o protocolo no e-mail, confirmando a sua inscrição: Nesse caso, o envio foi correto e existe a prova do protocolo que demonstra como foi feita a inscrição. Pode ser resolvido por um recurso simples, fundamentado na prova de que a inscrição foi realizada de forma correta.
2. Desclassificação por notas abaixo da média estabelecida pelo edital: É possível entrar com um pedido para saber qual foi a nota atribuída pela comissão, mas não tenho certeza se é possível a alteração via recurso.

Na leitura o item 8.9 no edital, entendi que as notas dos projetos podem ser requeridas pelo proponente, e a Comissão de Seleção podem disponibilizar se quiser.

3. Projeto inabilitado por erro na documentação: Nesse caso acredito que não tem muito o que fazer e nem fundamentos no edital pra se embasar. A documentação é eliminatória, e não é possível enviar depois do prazo.

Os recursos terão prazo de 5 dias para serem enviados a partir da divulgação do resultado parcial, devendo ser feito pelo e-mail que consta no edital: leiemergencial.manauscult@gmail.com

Veridiana S. Tonelli — OAB/AM 11.323

E-mail: vtonelli.advocacia@gmail.com