DefeZap contra a repressão cultural

Publicado originalmente em inglês em 24 de março de 2018 no site Artememoria.org

MC Leonardo disse para Artememoria que a polícia continua criminalizando bailes funk nas favelas do Rio de Janeiro. Quais são exatamente os objetivos da polícia nisso? Existem grupos que estejam lutando para que isso pare de acontecer?

DefeZap é um projeto no Rio de Janeiro que informa sobre padrões de violência policial e também tenta buscar responsabilização das autoridades pela violência de Estado — incluindo a repressão violenta contra a cultura popular.

Guilherme Pimentel é um advogado e coordenador do DefeZap. Nesta entrevista, ele esclarece quando a polícia invade um baile funk, o que as pessoas podem fazer quanto a isso e as raízes da violência policial na história brasileira.

Boa leitura.

Artememoria: Vamos começar falando um pouco sobre o projeto DefeZap?

Pimentel: O nome DefeZap é uma combinação das palavras “defesa” e “whatsapp”. No Brasil, “Zap” é um apelido para WhatsApp, então DefeZap vem dessa combinação. O projeto foi lançado em maio de 2016. Nós estamos operando há mais ou menos dois anos. A gente recebe denúncias de violência de Estado na região metropolitana do Rio de Janeiro. Quando essas denúncias vêm com evidências, nós pegamos o caso e as pessoas não precisam se identificar. Então, nós fazemos as evidências chegarem aos órgãos de controle da atividade policial. A partir daí, nós fazemos o acompanhamento desses casos.

Nós temos dois tipos de tratamento aos casos. Primeiro, o caso factual, que o cidadão envia para nós. Mas nós começamos a notar também que algumas ocorrências se repetiam, formando padrões. Os casos específicos são diferentes, mas às vezes apresentam esses padrões. Então, nós temos um olhar especial para essas repetições. Um desses padrões identificados é a repressão violenta a eventos culturais em favelas, particularmente bailes funk. Só no ano passado (2017), recebemos 10 casos com esse tipo de violência, e sabemos que isso é só uma parte do que acontece.

Artememoria: Mas como vocês sabem disso?

Pimentel: Eu trabalho com direitos humanos há mais de 10 anos. Nesse tempo, vi que a destruição de bailes funk é uma ocorrência frequente, uma violação sistemática da lei por parte da polícia. Tanto é que em 2015, me juntei a organizadores de bailes funk e começamos a relatar histórias com esse tipo de ocorrência. Juntamos 34 relatos e tiramos nomes e detalhes que pudessem colocar pessoas em risco. Só paramos de coletar esses relatos porque são infinitos.

Artememoria: Esses relatos são mais ou menos recentes?

Pimentel: Sim. Salvo engano são todos de 2001 pra cá. Por causa desses relatos eu sei que isso ocorre. Todo final de semana, em algum lugar do Rio de Janeiro isso acontece. Em pelo menos um lugar, senão em vários no mesmo final de semana.

Artememoria: O que ocorre exatamente?

Pimentel: Nós identificamos quatro formas de ação nesse tipo de violação. A primeira forma usada é a mais comum. A polícia chega nos bailes com seu veículo blindado (o famoso caveirão) e atropela os equipamentos de som, destruindo-os e depois indo embora. Isso acontece antes, durante ou depois do baile. A qualquer momento. Em um desses casos, relatam que a polícia chegou a usar granada! Teriam atropelado os equipamentos e jogado duas granadas para destruí-los.

Uma segunda forma é o fuzilamento dos equipamentos. A polícia para em frente às caixas de som, saca seus fuzis e destrói tudo. Uma terceira forma envolve fogo: a polícia faz uma enorme fogueira com os equipamentos de som. Em 2015, um dos casos de incêndio de equipamentos chegou a ser noticiado pela imprensa. Foi em São Gonçalo. A polícia chegou no meio do baile, prendeu os frequentadores e forçou elas a fazer uma ciranda em volta da fogueira de equipamentos enquanto cantavam “Eu amo o 7º Batalhão”. Isso é tortura. A quarta e última forma ocorre através do uso de facas. A polícia corta os cabos dos equipamentos e os autofalantes das caixas antes de ir embora. Em geral, parece que eles têm muita raiva de algo.

Então, nós já sabíamos que isso estava acontecendo, mas não tínhamos nenhuma prova. DefeZap se encontrou com os produtores dos bailes e fizemos uma oficina com orientações sobre como agir nessas situações e coletar evidências em segurança. Desde então, DefeZap começou a receber as provas desse tipo de violência. Dessa forma, podemos cobrar que o Ministério Público responsabilize o Estado. Essas ações são notoriamente ilegais.

Artememoria: Quais foram os resultados desses casos?

Pimentel: O problema é que o sistema de Justiça é lento. Neste momento, os casos ainda estão abertos.

Artememoria: Quantos casos há em aberto?

Pimentel: Temos pelo menos seis casos em andamento na fase de investigações. Eles ainda não foram levados para a Justiça. O Ministério Público ainda está coletando os elementos necessários para a ação. Estamos acompanhando os casos e vamos ver o que acontece.

Este é o nosso trabalho. São duas vertentes. Uma, receber informações e denúncias sobre o que está acontecendo. Neste caso, isso envolveu um treinamento para que ninguém se coloque em risco. A outra vertente é monitorar os casos denunciados para entender o que estão fazendo as instituições responsáveis pelas investigações.

Quanto a este padrão, é importante dizer que alguns batalhões repetem isso mais do que outros, mas nos parece um padrão institucional, não localizado. As violações acontecem de forma muito semelhante, independente de um batalhão específico, o que significa que é um problema sistêmico.

Apesar de ser um dos padrões que mais se repetem, só começou a aparecer na imprensa recentemente, mas ainda assim continua muito invisibilizado. É uma violência que ocorre em larga escala, mas quase ninguém sabe que está acontecendo. Quando nós mostramos os vídeos, as pessoas ficam chocadas, pensando “Que porra é essa?!” Esse é o quadro geral do problema como se encontra hoje.

Mas é importante esclarecer uma coisa: se você olhar para a história do Brasil, verá que houve o período da ditadura. Houve censura e perseguição, suspensão de direitos, inclusive do direito de reunião pacífica. Qualquer reunião de pessoas podia ser vista como ameaça e, assim, podia ser criminalizada. Particularmente quando se tratavam de grupos marginalizados, pessoas negras e moradores de favelas. Mas é importante reconhecer que isso não começou na ditadura. A ditadura intensificou uma característica autoritária que vem de antes da ditadura.

Brasil foi fundado no autoritarismo. A América Latina portuguesa é praticamente um único bloco. Permaneceu unificada a partir do derramamento de sangue de muitos brasileiros. Não é aleatório que tenhamos o mapa que temos. Na Avenida Presidente Vargas, uma das principais do Rio de Janeiro, é possível ver o palácio Duque de Caxias. Quem foi Duque de Caxias? Foi o “Pacificador do Brasil”. Isso porque ele reprimiu revoltas em todo país e, para isso, matou muita gente. Não à toa, ele é considerado um dos responsáveis pelo Brasil que temos hoje.

O Brasil vive uma tensão entre dois projetos nacionais opostos. Um tem uma visão autoritária de país, originária no período colonial e que perdura até hoje. Mas nós também temos um outro projeto nacional que gira em torno de uma identidade nacional diversa e democrática. Esse projeto democrático conta com organizações que trabalham com o povo, em defesa dos direitos do cidadão e da democracia. Isso não é negar o Brasil, mas sim afirmar que o Brasil pode ser melhor. Temos que superar o passado que assombra nosso país. Essa é a tensão histórica que é possível ver hoje na nossa política nacional e no nosso sistema de Justiça. Essa é a disputa que marcou e continua marcando o Brasil. Nesse contexto, os setores autoritários brasileiros se acham no direito de fazer o que eles fazem com os bailes funk.

Artememoria: Ao longo da história do Brasil, o Estado reprimiu outras formas de manifestação cultural negra, como a capoeira e o samba. Há alguma similaridade desse tipo de repressão com o que acontece com os bailes funk hoje?

Pimentel: Totalmente. O funk não é o problema. Se você for numa festa de Ano Novo do Governo do Estado, vão estar tocando funk. Todos vão estar dançando. Se você for numa festa de qualquer empresa, eles também vão estar ouvindo funk e, da mesma forma, todos vão estar dançando. Então, o que está sendo proibido é que pessoas de uma determinada classe social e raça se tornem visíveis, possam ganhar protagonismo, dizer o que desejam dizer. Isso tem um enorme potencial. Primeiro porque os coloca no mundo em um lugar que não é marginal. O sujeito se torna alguém que diz algo, que afirma o direito ao próprio corpo, o direito de se divertir, as liberdades sexuais, o direito de ser tratado bem independente de qualquer coisa. O funk, mais que uma música, é essa proposta de respeito a essas pessoas que estão em uma classe social maltratada pelas elites. Essa afirmação do funk é que faz os setores autoritários temerem.

Então, o que nós temos hoje é a criminalização da favela e da cultura popular, especificamente a cultura negra. Os setores autoritários dominam as instituições brasileiras. Várias dessas instituições foram criadas para reprimir e conter as camadas populares, para manter as desigualdades. É um projeto de controle social.

Artememoria: Você pode elaborar mais essa comparação com a repressão do samba e da capoeira?

Pimentel: No Brasil, havia o crime de vadiagem, então a pessoa desempregada que andava nas ruas com um violão debaixo do braço tocando samba por aí, era o malandro, tratado como criminoso. O capoeirista também era visto como alguém perigoso. Todos esses eram rotulados como membros das classes perigosas. O medo é o que motiva toda política criminal. E todo medo é criado por uma demanda por ordem, que por sua vez é determinada pelas elites.

O medo que formou as instituições de política criminal no Brasil foi o medo sentido pela família real portuguesa no começo do século XIX. Qual era o contexto? em 1808, a família real fugiu da Europa durante as invasões de Napoleão, que estava se aproximando da península ibérica, trazendo um problema para Portugal. Toda a corte entrou em navios e veio para o Brasil. Eles chegaram aqui em um contexto onde a maioria da população era de negros escravizados. E não é detalhe lembrar que em 1804, apenas 4 anos antes da chegada deles, aconteceu a Revolução Haitiana. Pessoas escravizadas se libertaram e declararam independência contra a França de Napoleão, o mesmo Império que a monarquia portuguesa temia. Então, imagine o medo da corte portuguesa! Foi a partir desse medo que eles criaram todo um aparato de segurança com a intenção de reprimir a maioria da população. Esse aparato foi construído para reprimir brasileiros negros e pobres, frear revoltas. Não foi feito para proteger o que era público.

De lá pra cá, houve a declaração da independência, a proclamação da República, períodos de democracia, ditaduras, e agora, novamente, democracia. Mas o problema é que essas instituições não se transformaram nesse curso. Por exemplo, as normas internas da Polícia Militar foram estabelecidas durante a ditadura militar e não se democratizaram junto com o país. O Brasil se redemocratizou, mas essas normas continuam como antes, assim como toda a cultura institucional. Assim fica mais fácil entender como essa violência ocorre. Nenhuma academia de polícia ensina como destruir equipamentos de som. Nenhum comandante vai ordenar publicamente aos seus subordinados que destruam festas e torturem pessoas. Mas o jovem policial aprende com o velho. É a violência que se perpetua através da prática, através de uma cultura institucional. Nosso país continua vivendo sob o mesmo medo original que as elites têm da população majoritariamente pobre e negra.