CARTA ABERTA DO NÚCLEO DAS UNIVERSIDADES PARTICULARES (UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA NO DISTRITO FEDERAL) (19/08/2023)

“E não há razão para ter tanto medo de uma luta: uma luta pode causar aborrecimento para alguns indivíduos, mas vai clarear o céu, definir atitudes de uma forma precisa e direta, definir quais diferenças são importantes e quais são desimportantes, definir onde as pessoas estão — aqueles que estão indo por um caminho completamente diferente e aqueles camaradas do Partido que só divergem em questões menores.” — Vladímir Ilich Lênin — Cartas para Apollinaria Yakúbova II

O núcleo das Universidades Particulares da UJC no Distrito Federal, por meio desta carta aprovada em reunião no dia 19 de agosto de 2023, vem a público declarar:

I. o não reconhecimento das expulsões na UJC;

II. o reconhecimento da Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista eleita pelas bases no IX Congresso Nacional da UJC;

III. adesão à reconstrução revolucionária do Partido Comunista Brasileiro e construção do seu XVII Congresso Extraordinário;

IV. a constituição de uma Conferência Política e Organizativa com o objetivo de reorganizar a UJC/DF e sintetizar nossas posições.

Assim, segue nosso entendimento:

1. A CRISE PARTIDÁRIA QUE AFETOU TODO O COMPLEXO PARTIDÁRIO DO PCB FOI CAUSADA PELA INTRANSIGÊNCIA E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OPERACIONALIZADA PELAS INSTÂNCIAS DE DIREÇÃO.

As denúncias trazidas pelo histórico camarada Ivan Pinheiro sobre a participação anti-congressual do PCB na Plataforma Mundial Anti-Imperialista, seguida de outras dezenas de denúncias de quadros nacionais e locais expuseram para todo o conjunto da militância as contradições de um grupo fracionista que compõe a Comissão Política Nacional — CPN.

Frente às exposições trazidas, a forma que o Comitê Central — CC encontrou de se posicionar foi cerceando os debates nos espaços corretos: afirmando que a juventude, a frente sindical e os coletivos não compõem o complexo partidário; foi expulsando quem realizou as críticas e tratando com deboche, cinismo, racismo e classicismo tudo que foi trazido à tona.

No DF, a Coordenação Regional da UJC, no início, resguardou sua base para que houvesse o debate. No entanto, na medida em que as contradições nacionais e distritais iam se acirrando, houve uma mudança no trato com a base. Esta Coordenação começou a operar por meio de mentiras, ameaças e com o desenvolvimento de uma cultura de vigília e punição. Nesse contexto, foi operacionalizada a expulsão do camarada Mateus Filgueira (sec. pol. do núcleo das universidades particulares e membro da Coordenação Nacional da UJC ­­– CN). Após o desligamento, foi marcada a reunião com o assistente do núcleo e seu pleno para debater a questão.

Quanto ao mérito da expulsão, foi colocado de forma muito clara que não havia elementos que de fato ligassem o camarada a outra organização e que as demais questões trazidas no documento não motivavam um desligamento sumário; no máximo, um Processo Disciplinar — PD que seguisse o rito lavrado em Estatuto. Mesmo assim, o núcleo entendeu que os motivos elencados não faziam sentido e nem possuíam gravidade para aplicação de PD.

O posicionamento da Assistência da Coordenação Regional durante a reunião foi de autocrítica, porque o processo não seguiu os ritos e as provas elencadas entram em contradição com as orientações feitas pela própria instância. A Assistência entende a desconfiança do núcleo, pois a forma que se deu o processo foi incomum e feita de forma atropelada: iniciado e terminado em uma pauta de 1h30min sobre “comunicação interna”; nesse tempo, foram apurados os fatos, escrita a circular e feita a comunicação com a CN.

Destarte, a CR afirmou que o cancelamento da festa de 96 anos da UJC (que iria acontecer no mesmo dia/hora em que desceu o comunicado do desligamento) foi uma coincidência e não para coibir o debate. Foi dito que “por mais que possa parecer previamente pensado” também foi uma coincidência o timing com as expulsões nacionais e que a deliberação pelo desligamento surgiu de forma “orgânica”.

2. AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS OPERARAM PELO ABANDONO DO MARXISMO(hífen)LENINISMO E DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

O oferecimento de candidaturas; a falta de condução das massas à reivindicações de classe; as perseguições políticas pré-XVI Congresso; os acordos durante o congresso; o não cumprimento das resoluções congressuais; os aparelhamentos de instâncias; a criação de uma cultura partidária anti-leninista; a proteção a dirigentes acusados de racismo e assédio; a falta de democracia e transparência interna; a perseguição, expulsão e desligamentos sumários de militantes críticos a linha à direita do CC; o silenciamento das bases; a tentativa de golpe na CN-UJC são apenas parte dos elementos que demonstram que o PCB deve retornar ao seu processo de reconstrução e se propor a ser verdadeiramente o operador político que culminará no socialismo brasileiro. E isso não é recente ou novo.

No entanto, compreendemos que apenas neste momento de crise essa contradição pôde vir à tona para toda a base do complexo partidário. Antes, os comitês e coordenações conseguiam cercear debates e exposições de tais contradições, a partir de uma falsa justificativa de “segurança” (exigindo a condução dos debates por instâncias em que eles estavam aparelhados), além da construção de uma cultura anti-leninista de eliminar polêmicas.

Não ironicamente, o próprio Comitê Central trouxe em circular a defesa do “marxismo e do leninismo” e essa expressão não pode ser lida como uma mera diferença de sintaxe, mas como um posicionamento político desta direção que vê no marxismo(hífen)leninismo um perigo para sua condução política.

Não suficiente, o próprio Comitê Central trouxe em um dos seus posicionamentos que a leitura de textos de Lenin, antes da revolução de 17, é o que justificaria as ações dos ditos “fracionistas e liquidacionistas”. Essa afirmação traz claro o que são: um grupelho que não está disposto a pensar no Partido como uma organização que fará revolução. No Brasil, hoje, estamos no momento pré-revolucionário. Se não pudermos nos apropriar de discussões pré-revolucionárias da maior experiência socialista que o mundo já viu, como construiremos nossa própria revolução?

3. FRACIONISTA E LIQUIDACIONISTA É QUEM PERSEGUE E EXPULSA MILITANTES: A CISÃO FORÇADA PELO COMITÊ CENTRAL E A LEGITIMIDADE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA UJC ELEITA EM SEU IX CONGRESSO.

Nosso entendimento é que o movimento fracionista e liquidacionista surgiu dentro da CPN quando esta aparelhou o CC; travou os debates junto às bases; começou a expulsar os camaradas que expuseram as contradições; rasgou as resoluções do XVI Congresso e atuou como um órgão acima, usando as resoluções apenas quando conveniente.

Qualquer perseguição e silenciamento que ocorreram (tal qual do camarada Mateus Filgueira) e que ocorrerão, servirão apenas com o propósito de deslegitimar a convicção política da base em construir a revolução brasileira. Entendemos que o Partido Comunista Brasileiro será o operador deste processo revolucionário e qualquer ataque aos camaradas que postulam este avanço será uma agressão não só a todo o complexo partidário, mas também a toda a classe trabalhadora brasileira.

A cisão foi forçada e articulada pelo próprio Comitê Central, seus Comitês e Coordenações aparelhados, quando decidiram por dividir e liquidar sua própria base. Para o núcleo, a cisão foi formalizada quando foi recebido o comunicado de desligamento do camarada Mateus no meio da movimentação nacional do CC para aquele mesmo dia, já que a Secretaria Nacional de Juventude — SNJ usou deste argumento para deslegitimar a CN.

Com a Coordenação Nacional não reconhecendo as expulsões, a Coordenação Regional se declarou parte do movimento do CC na construção de uma UJC paralela com uma CN sem legitimidade política e formal para operacionalizar.

Na reunião da discussão sobre a expulsão do camarada Mateus, reiteradamente, o assistente do núcleo afirmou que a Coordenação Regional não reconhece a Coordenação Nacional eleita no IX CNUJC, mas sim a CN paralela formada pelo Comitê Central. Por isso, se faz necessário o posicionamento do núcleo sobre qual instância reconhece.

Ademais, o núcleo entende que havendo uma discordância sobre qual é a CN legítima entre CR e base, há uma vacância de Coordenação. Afinal, a base pode existir sem coordenação. No entanto, jamais o contrário. Durante a reunião, o assistente indicou que poderia dela se retirar, como também do grupo do núcleo. Porém, se compreendeu que estamos em um momento que ainda é possível procurar uma unidade, por meio do debate franco e, portanto, ele não foi retirado.

4. EM DEFESA DA RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO E PELO SEU XVII CONGRESSO.

Com a cisão posta, foi colocado uma dicotomia para nossa base: a defesa do status quo do PCB — de como o Partido segue operacionalizando — ou pautar sua reconstrução, resgatando seu caráter revolucionário.

Neste processo de reconstrução, haverá divergências políticas e táticas para nosso horizonte socialista. O ponto cerne da discussão é como iremos lidar com elas. A tão aguardada “terceira via” será a síntese desses debates, e o único modo para que isso aconteça é realizando o XVII Congresso Extraordinário do PCB. Lá, serão postos os acúmulos de nossas bases e, a partir deles, sairão nossas sínteses.

Sobre a unidade, camaradas, ela nunca existiu, simplesmente porque essas perseguições e desrespeitos congressuais não são novos. As polêmicas trazidas nas últimas semanas apenas escancaram isso. A unidade se encontrará na reconstrução revolucionária do partido, quando debatermos sobre nossas contradições e divergências.

Quando individualizamos quem está em qual “lado”, nós deixamos em escanteio a disputa política. Tudo isso não é só por Ivan, Jones, Lazzari, Ana Karen, Diego, Colombo, Landi ou Mateus Filgueira, nem por Edmilson Costa, Manzano, Mazzeo, Iasi, Boné ou Lorrany Arcanjo, é sobre o partido que queremos e vamos reconstruir.

Estamos em mais uma etapa do processo de reconstrução revolucionária do Partido. Não devemos ter uma perspectiva etapista deste processo, ou seja, largar a disputa pelo PCB e seu legado ou “confiar nas instituições” e esperar um novo congresso ou conferência.

Por isso, não fetichizemos nossas derrotas: aceitar e esperar as expulsões de cada um que é crítico à ordem imposta na cúpula da CPN é ser covarde e omisso com as violências que estamos sofrendo. É um completo abandono do marxismo-leninismo; é falta de firmeza ideológica para fazer luta política dentro e fora da nossa organização.

O Partido é o operador político da revolução brasileira. Entendemos que só o PCB firmado há 101 anos no marxismo-leninismo, no centralismo democrático e na capacidade de realizar críticas e autocriticas dirigirá o processo revolucionário. Por isso, não renunciaremos à reconstrução histórica do partido de Lenin.

Como membros do partido, mas sobretudo como classe trabalhadora, queremos poder disputar o dispositivo partidário do PCB e utilizá-lo como instrumento que culminará na revolução brasileira. Por isso, reivindicamos a urgência da reconstrução revolucionária do PCB e nos colocamos dispostos na construção e participação do XVII Congresso Extraordinário.

5. A NECESSIDADE DE UMA CONFERÊNCIA POLÍTICA E ORGANIZATIVA DA UJC/DF

Desde o ano passado, na etapa congressual do CNUJC, camaradas do núcleo defendem que haja uma conferência distrital para debater e reorganizar a forma que atuamos no Distrito Federal. Neste ano, em diversos momentos, o núcleo como um todo defendeu que fizéssemos uma conferência distrital debatendo também a atual composição da Coordenação Regional. Afinal, uma quantidade significativa da CR eleita se afastou ou se desligou da instância e foram feitas cooptações anti-estatutárias para ela, não passando por uma conferência para referendar.

Também, se torna imprescindível, em um momento de crise, que possamos fazer um debate franco, entre os camaradas, sobre os problemas que nos assolam e como superá-los. É necessário que postulemos em como tais problemas são refletidos na cultura política do DF e como podemos avançar, resgatando assim o que fez que todos nós nos organizássemos nas fileiras do PCB: a construção da revolução brasileira e do socialismo.

Por isso, camaradas, fazemos esse apelo por uma Conferência Distrital, seguida pelo XVII Congresso do Partido com todos os coletivos partidários, UJC e UC.

Reafirmamos o que foi posto na nota da CN-UJC em sua adesão ao XVII Congresso Extraordinário do PCB: “a luta que enfrentamos não é simples. Entretanto, temos convicção que os comunistas brasileiros atravessarão esse processo e sairão dele fortalecidos, unificados com base nos princípios do marxismo-leninismo, e com uma capacidade renovada e ampliada de trabalhar entre as massas. A construção de um partido revolucionário é condição fundamental para dirigir a revolução e, neste momento, esperamos fazer a nossa parte”.

Nosso partido se forma nas crises e se fortalece na contradição. Não tenhamos medo do debate. Quem teme as contradições são os liberais. Não nos calemos frente as injustiças do capital dentro e fora do partido. A UJC é o futuro do PCB. Se somos a escola de formação de quadros do partido, que sejamos os quadros que o partido e a classe trabalhadora PRECISAM!

Saudações Comunistas, Núcleo das Universidades Particulares (UJC DF).