[3] Entre “Libertário” (línguas latinas) e “Libertarian” (inglês): diferentes mas parcialmente sobrepostos, e por que isso importa

O termo “libertário” atualmente está sujeito a uma ambiguidade sistemática. A depender de quem o use, pode significar por exemplo desde uma rejeição à propriedade privada até sua defesa mais intransigente. Neste texto discuto as razões para isso acontecer por uma contextualização desse termo entre seu uso histórico mais consagrado em língua portuguesa e a recente importação de um uso mais corrente em língua inglesa. Contudo, ao contrário de algumas observações comuns por aí, não concordo que seja simplesmente uma questão de dois conceitos não relacionados que por acaso usam-se da mesma palavra (tal como “manga” pode designar uma parte do vestuário ou uma fruta). Por isso, irei mostrar como esses dois diferentes usos conceituais, apesar de diferentes, possuem uma conexão que permite sua sobreposição parcial e isso importa para um enriquecimento do pensamento e prática libertários com que este blog está preocupado.

Indo direto ao ponto, geralmente encontramos a seguinte colocação, a meu ver demasiado simplista e superficial: historicamente em língua portuguesa “libertário” é usado para os anarquistas sociais anticapitalistas, enquanto “libertarian” em língua inglesa nos últimos 50 anos veio a designar um grupo individualista pró-capitalista e anti-estatista, cuja expressão mais radical é o anarcocapitalismo. Como recentemente o Brasil tem sido mais influenciado por materiais em língua inglesa tendo em vista o advento da internet e o aumento do bilinguismo relacionado a essa língua, acabaram traduzindo “libertarian” como “libertário”, que já possuía um uso consagrado, daí a confusão (que poderia ter sido evitada pela criação de um neologismo como “libertariano”).

O problema com essa colocação é que, embora capture de fato esses usos distintos, acaba se contentando apenas com isso, de modo a ficar seriamente incompleta e, pior ainda, misleading (para surfar na mistura das línguas). O que essa colocação faz é apontar para uma posição referenciada pelo uso já consagrado em língua portuguesa que não poderia ser contemplada pelo uso mais comum em língua inglesa, e vice-versa. Mostra que de fato os usos não são idênticos, dado contemplarem posições em que tais usos não intersectam/não se sobrepõem, mas isso não prova que não haja nenhuma interseção/sobreposição entre esses usos.

No uso consagrado em língua portuguesa (portanto, excluindo o uso derivado da tradução do termo “libertarian” em língua inglesa), “libertário” é um sinônimo para “anarquista”, mas que também engloba pessoas que, sem uma identificação explícita ao anarquismo, acabam comungando de práticas relacionadas ao anarquismo. Anarquismo aqui designa o movimento histórico anarquista, como você pode encontrar em obras como “História das Ideias e Movimentos Anarquistas”, de George Woodcock, original em inglês de 1962 (digno de nota que o título original consta como “*Anarchism: A History of Libertarian Ideas and Movements”, usando “libertarian” no mesmo sentido mais consagrado da língua portuguesa ainda que seja uma publicação em língua inglesa, voltaremos a isso daqui a pouco), e o belíssimo “[Anarchy: a graphic guide](https://files.libcom.org/files/anarchy-graphic-guide-clifford-harper.pdf)*” de Clifford Harper, 1987. Para um exemplo brasileiro, temos o clássico filme “Libertários” (1976; produzido em meio à ditadura militar!), um documentário a respeito do movimento anarquista brasileiro de inícios do século XX, principalmente anarcossindicalista, culminando na greve geral de 1917.

Assim, nesse uso consagrado, o termo “libertário” designa: 1) o anarquismo histórico em suas acepções comunistas, socialistas, coletivistas, sindicalistas, mas também as individualistas e mutualistas (como as que defendo neste blog), incluindo o proeminente movimento anarquista individualista dos Estados Unidos do século XIX e início do XX; 2) práticas alinhadas ao anarquismo mesmo quando seus praticantes não se autodesignem “anarquistas”, desde que não se divorciem de seu ímpeto libertador e anti-autoritário radical, como a autogestão, a burla do copyright das grandes corporações, a ocupação de terras sem uso produtivo, e até mesmo determinadas ideias pedagógicas ligadas ao desenvolvimento da autonomia etc.

(O jornal libertário da imagem pode ser acessado na Biblioteca Digital da UNESP)

Que essa latitude para além do anarquismo em si e por si se refira a práticas (não a teorias) é bem importante no que se segue. “Libertário” é usado nesse sentido consagrado em português principalmente como um adjetivo. Então, uma organização do trabalho libertária se voltará à autogestão e às cooperativas de produção e consumo (mas sem excluir quem prefira empreender individualmente); uma organização do crédito libertária se voltará a propostas de crédito mútuo, notas de trabalho ou moeda social (entre outras opções); um socialismo libertário jamais coadunará com uma ditadura do proletariado ou uma planificação estatizante da economia; um urbanismo libertário envolverá hortas urbanas comunitárias; uma pedagogia/educação libertária estará preocupada com o desenvolvimento da autonomia na criança; uma sociabilidade libertária procurará excluir hierarquias de classe, gênero ou raça, e admitirá diferentes modelos de família e de relacionamentos afetivos; uma religiosidade/espiritualidade libertária envolverá elementos diversos como o anticlericalismo, o existencialismo religioso/teológico, o transcendentalismo, as hermenêuticas bíblicas da libertação, o naturalismo religioso, a demitologização existencial da religião, a exploração de elementos anarquistas em grandes tradições religiosas do judaísmo ao taoísmo passando pelas cosmologias ameríndias etc.

O foco está em práticas alinhadas numa direção similar de reforço da autonomia das pessoas e da organização da sociedade pela própria sociedade organizada, não sendo tão preciso quanto aos fundamentos teóricos (até pelo fato do anarquismo ser um movimento muito plural, por razões óbvias, sendo impossível algo como o papel que os escritos marxianos, bem ou mal interpretados com seu arcabouço teórico denso, acabam possuindo no marxismo e mesmo — ainda que intermediados por outras leituras — na esquerda política em geral, por exemplo).

Por outro lado, quando passamos para o sentido corrente de “libertarian” em língua inglesa, que passou a predominar nos EUA nas últimas 5 décadas (notamos anteriormente como George Woodcock usa o termo “libertarian” em inglês no mesmo sentido do uso consagrado em língua portuguesa ainda na década de 60), notamos que há uma diferença sutil mas bem relevante no uso.

Dessa vez, o “libertário” como tradução de “libertarian” no contexto pós-1970 passa a designar uma radicalização do liberalismo clássico e de suas ideias a respeito do Estado e do papel da política na sociedade. Ora, sabemos que o liberalismo historicamente está ligado a uma tentativa de justificar o Estado mesmo perante o desejo explícito de se salvaguardar as liberdades individuais (e, portanto, de tornar o próprio Estado o guardião máximo das liberdades civis). Mas o “libertarian” pós-1970 insistiria que o liberalismo não foi longe o suficiente (nisso tendo inspiração proveniente do anarquismo individualista nos EUA do século XIX e início do XX, como Benjamin Tucker — que são “libertários” também no sentido consagrado em língua portuguesa — e uma tese com a qual mesmo um anarcossindicalista como Rudolf Rocker concordaria, vide seu “Nationalism and Culture”, 1933/1943 e “Pioneers of American Freedom: origin of liberal and radical thought in america”, 1949). A defesa robusta da liberdade como sustentada no liberalismo clássico demandaria a abolição do Estado ou pelo menos uma limitação muito mais severa do seu escopo.

Além disso, o termo “liberal” em língua inglesa ganhou uma acepção que o torna menos próximo do liberalismo clássico stricto senso (pré-Welfare State) e mais próximo de políticas welfaristas como no liberalismo social e no ordoliberalismo (no âmbito acadêmico, poderíamos mencionar o liberalismo igualitário), e que mesmo acaba passando por um rótulo geral para “progressista” como usado no Brasil. Assim, “libertarian” não apenas permitiria reinstituir uma abordagem mais clássica do liberalismo, como apontar uma radicalização anti-Estado (uma vez que o próprio liberalismo clássico não excluía a ajuda pública em relação aos mais necessitados, como se vê no próprio Adam Smith). E dentro dessa reinstituição, embora mais radical, do liberalismo clássico um peso de destaque é conferido à liberdade econômica, com uma defesa proeminente do livre mercado.

Portanto, “libertarian” nessa acepção pós-1970 (e sua tradução como “libertário” para o português) acaba sendo usado para designar uma defesa radical do livre mercado e da liberdade individual contra o Estado. Aqui o foco é teórico: tanto que “libertarian” permite diretamente uma nominalização como “libertarianism”. Neste caso, “libertário” é nada mais que o defensor do “libertarianismo”; diferente do uso mais consagrado em língua portuguesa, na qual “libertário” é uma característica de certas práticas associadas à defesa do “anarquismo”, seja por pessoas explicitamente alinhadas ou não. Portanto, o “libertarian” é definido por teoria, não por prática.

Agora, e aqui penso que incorrem em erro outras pessoas que escreveram sobre o tema, rapidamente diriam que “libertarian” pós-1970 em língua inglesa designa nada mais nada menos do que o anarcocapitalismo e o minarquismo. Para os anarcocapitalistas, uma sociedade sem Estado consagraria uma propriedade privada absoluta, sob princípios lockeanos (no próprio Locke, com ressalvas, a famosa proviso lockeana de deixar tanto e tão bem para os outros quando da apropriação original da terra, mas em Rothbard, principal teórico do anarcocapitalismo, sem essa ressalva), e essas propriedades seriam defendidas por meio de um mercado de agências de segurança e arbitragem privadas. Já para os minarquistas, um mercado de agências dessa natureza levaria inevitavelmente a um Estado ultramínimo (como elegantemente mostrado por Robert Nozick em “Anarquia, Estado e Utopia”, original em inglês de 1974, o qual, a propósito, defendia a proviso lockeana), que garantiria a segurança das pessoas e de suas propriedades privadas absolutas adquiridas legitimamente.

Contudo, isso é um erro em duas frentes, uma menos séria e outra mais séria.

No quesito menos sério, “libertarian” também admite defensores de um livre mercado bem amplo mas que admitem um papel mais amplo para o Estado que apenas a garantia da segurança. Daí a possibilidade de um “liberaltarian” que associa uma ampla liberdade de troca de mercado no âmbito da alocação dos recursos da economia com uma ampla redistribuição de renda por meio de políticas públicas governamentais, cuja expressão teórica-acadêmica mais bem acabada é o liberalismo da escola do Arizona (o qual considero a melhor versão do liberalismo, buscando conciliar liberdade econômica e justiça social). Por isso o blog original *Bleeding Heart Libertarians conseguia usar o termo “libertarian*” mesmo que uma de suas metades fosse de defensores dessa perspectiva da escola do Arizona, e, portanto, mais rigorosamente uma forma de liberalismo.

Mas esquecer dos liberaltarians, da defesa do bem-estar social público por Hayek (importante influência sobre todos os libertarians pela noção de ordem espontânea) ou dos “bleeding heart libertarians” liberais do Arizona pode ser relevado na medida em que seriam extensões do termo em sentido amplo, não mais no sentido estrito.

Contudo, de forma mais séria, o erro reside em tomar o sentido estrito de forma ainda incompleta! O que inclusive se liga à outra metade do antigo blog Bleeding Heart Libertarians: as correntes do chamado left-libertarianism.

Para os left-libertarians (ou libertários de esquerda numa tradução direta), a defesa radical do livre mercado contra o Estado não pode de nenhuma maneira levar ao capitalismo, muito pelo contrário, um mercado verdadeiramente liberto dos monopólios apoiados pelo Estado também estará liberto do capitalismo, sendo organizado por meio principalmente de cooperativas de trabalhadores em autogestão. Daí se designarem como anticapitalistas de mercado (tendo como seu principal site o C4SS, do qual fui colunista em 2014–2015). E nisso são muito mais fiéis a Benjamin Tucker e ao antigo movimento anarquista individualista dos EUA do que o são os anarcocapitalistas.

Portanto, o anarquismo de mercado que realmente faz jus ao anarquismo histórico (em comum com os anarcocomunistas, anarcossindicalistas, anarquistas individualistas etc.) é representado pelos left-libertarians, não pelos anarcocapitalistas. E quando estamos falando desses left-libertarians contemporâneos, podemos trazê-los para a rubrica de “libertário” em ambos os sentidos: tanto no uso consagrado em língua portuguesa como nesse uso mais recente ligado à tradução de “libertarian” do inglês, ao menos no caso daqueles que rejeitam explicitamente o lockeanismo sobre a propriedade privada da terra, como os mutualistas (Kevin Carson inclusive já foi divulgado no instagram da Biblioteca Emma Goldman). Mas talvez pudéssemos admitir mesmo alguns lockeanos com proviso que, na prática, acabam defendendo uma forma de posse mutualista da terra (justificando-a com base na tal proviso teórica), dado que, como já argumentei acima, o uso consagrado de “libertário” é muito mais sobre práticas do que sobre fundamentos teóricos (veja como em casos-limite entender essa sutileza torna-se de primeira grandeza!).

No quesito prático, podemos chamar atenção para o agorismo de Samuel Edward Konkin III, com sua defesa da contraeconomia: transações econômicas voluntárias e pacíficas paralelas ao Estado que permitiriam eventualmente sua derrubada, justamente pela criação de uma nova economia nas cascas daquela que existe, com claras ressonâncias às ideias libertárias no uso consagrado em língua portuguesa, como a defesa de Proudhon da dissolução do governo no organismo econômico, a visão de Tomás Ibanez sobre a revolução possível hoje sendo construir a nova sociedade nas cascas da antiga, o ponto de Colin Ward sobre o anarquismo no cotidiano, entre outros. Inclusive Konkin chegou à conclusão de que, para a contraeconomia funcionar, seria recomendado o autoemprego, saindo do trabalho assalariado sob comando de empresas capitalistas, o que o leva naturalmente para próximo das questões pertinentes à autogestão, tão caras aos libertários (no uso consagrado), mas em rota de colisão com Rothbard.

“Para que esse processo [da contraeconomia] ocorra, uma condição importante precisa ser cumprida, e Konkin a aceitou prontamente. Um grande número de pessoas deve atuar como empreendedores independentes, em vez de trabalhar como empregados. O Estado dificilmente ignoraria empresas altamente estruturadas; apenas indivíduos, ou no máximo grupos muito pequenos, poderiam esperar escapar de suas garras. Tanto melhor, argumentava Konkin. Indivíduos livres, pensava ele, deveriam, em todo caso, evitar trabalhar para outros.” (David Gordon, “Sam Konkin and Libertarian Theory”, 2011)

Além disso, ainda temos o caso dos geolibertarians/geolibertários, que no contexto acadêmico é o que geralmente se costuma chamar de left-libertarian em teoria da justiça. Neste caso, “*left-libertarian*” seria um contraponto ao lockeanismo sobre a propriedade que vemos em “Anarquia, Estado e Utopia” de Nozick (e compartilhado pelos anarcocapitalistas), defendendo que a apropriação exclusiva da renda da terra e dos recursos naturais não é legítima com base no princípio de “propriedade sobre si mesmo” (ou de intitulamentos) que compartilham com o libertarianismo de Nozick. Com base nisso, defendem que o uso da terra permite justificar a tributação redistributiva, que Nozick naquela obra considerara injusta exceto pelo caso da retificação de injustiças históricas (na prática Nozick mesmo nesse livro — sem contar pontos feitos em obras posteriores — admite que a redistribuição de renda é justificada atualmente em vista do histórico de aquisição de propriedades ter sido grosseiramente injusto, de modo que a atual distribuição da propriedade é injusta e demanda retificação).

Assim, pegando uma discussão que remonta a georgistas como Albert Jay Nock, para os geolibertários (seja no contexto acadêmico ou fora dele) é preciso confiscar a renda da terra para colocá-la para proveito da comunidade. Nesse sentido, o acesso à terra e aos recursos naturais poderá ser gratuito (ou semi-gratuito) e baseado em uso justo/equitativo, na medida em que não haverão mais proprietários exclusivos de tais bens (e se alguém quiser exclusividade, terá de pagar para a comunidade esse direito de uso exclusivo, numa compensação que novamente zera a renda extraída da condição de simples proprietário como é possível hoje por meio do aluguel, e que poderia financiar uma renda básica universal).

Os geolibertários são abrangidos pelo termo “libertarian” do inglês pós-1970, mas poderiam ser abrangidos pelo uso mais consagrado de “libertário” em língua portuguesa? Eu diria que aqui há uma possível fonte de incerteza. Eles entrariam pela questão anterior da rejeição ao lockeanismo sobre a propriedade privada da terra. Contudo, um left-libertarian nesse sentido ainda poderia defender a plena legitimidade do Estado em contradição ao anarquismo. Aqui arrisca-se incorrer num problema meramente terminológico: a taxação redistributiva decorrente da terra é necessariamente estatocêntrica ou pode ser vinculada às federações geralmente defendidas pelos anarquistas? A terminologia de “tributação” acaba sendo pesada para um anarquista, muito embora mesmo numa sociedade devidamente autogerida imagina-se que haveria certos tipos de taxas (por exemplo, taxas pigouvianas para compensar externalidades decorrentes de poluição, mesmo taxas georgistas decorrentes de certos usos para a terra, como compensações à comunidade afetada de forma difusa) sem que isso tornasse as federações e confederações em Estados.

Sem entrar nesse debate mais complicado no momento, eu particularmente penso que para os geolibertários mais avessos ao Estado podemos abranger sim no uso mais consagrado, ainda mais se forem explicitamente avessos ao capitalismo (mas não colocaria este último ponto como condição na medida em que costuma-se encontrar entre os geolibertários certa neutralidade em relação à questão do trabalho assalariado versus o sistema de autogestão, desde que a questão da terra estivesse resolvida, pois seria só neste caso que realmente o sistema de cooperativas teria chance de vingar; vale a pena consultar a nota que coloquei ao final do texto). Então, novamente estaríamos diante de mais uma instância de sobreposição entre o uso mais consagrado de “libertário” em português e o uso pós-1970 de “libertarian*” em inglês.

E quanto a este blog? A crítica social libertária que fazemos aqui acaba também entrando nessa sobreposição, pois defendo aqui um anarquismo individualista e mutualista, em oposição ao capitalismo e ao status social (entrando portanto no uso consagrado mais clássico em português associado ao movimento anarquista), mas que considera (certos) arranjos de livre mercado como ferramentas vantajosas para o desenvolvimento econômico, a independência pessoal e inclusive para a justiça social — como defende persuasivamente o liberalismo do Arizona -, um “bebê” que não deve ser jogado fora com a “água de banho” (entrando portanto no uso recente do inglês da defesa mais radical do livre mercado, mais especificamente do tipo associado aos left-libertarians).

Notas:

Em editoriais que ainda traremos tradução com breve comentário aqui, do jornal The Freeman* (1920–1924) editado pelo geolibertário (em retrospecto) e anarquista individualista Albert Jay Nock, consta a defesa (em editoriais escritos por outros colaboradores) de que a tomada pelos operários dos meios de produção (essa “outra” revolução industrial) é mais complicada do que parece, tanto porque é preciso a cooperação de técnicos e administradores, como especialmente porque os trabalhadores ficam dependentes da matéria-prima e de suas cadeias de distribuição controladas em última instância pelos proprietários da terra e dos recursos naturais e por terceiros interpostos.

Assim, Geroid Tanquary Robinson em “The Failure of a Theory” (1922), comentando sobre a revolução russa:

“Parece-nos que aqueles que contemplam o controle democrático das operações produtivas pelos produtores deveriam ser capazes de perceber que a aceitação de uma teoria, mesmo que unânime e inteligente, não pode preparar adequadamente os trabalhadores da indústria para participar da nova tarefa que lhes foi designada. O ideal de controle democrático exerce grande fascínio sobre certos elementos do movimento sindical; mas, para que esse objetivo seja alcançado, é necessário que ocorra por meio da extensão gradual dos métodos cooperativos a uma fábrica após a outra. Se os recursos naturais fossem gratuitos e a mão de obra fosse um bem precioso, essa extensão gradual seria muito mais fácil do que é; mas, em todo caso, não há como garantir que os trabalhadores da indústria quaisquer prospectos de que a condução real das operações industriais possa ser democratizada com sucesso por qualquer revolução maior de uma tacada só [wholesale revolution].” (Geroid Tanquary Robinson, “The Failure of a Theory”, editorial de The Freeman de 1922)

E em “Ilusions of Landless” (1920), Francis Neilson comenta sobre uma tentativa de tomada de fábricas na Itália pelos operários em greve:

“O sistema capitalista surgiu da expropriação da massa do povo da terra. Esse é o fato fundamental apontado por Marx em “O Capital”, mas, como ele o faz no último capítulo [do 1º volume], a maioria de seus discípulos nunca o descobriu e desconhece que ele o tenha apontado. Essa foi a maneira pela qual o trabalhador foi privado de sua alternativa econômica, e o trabalhador sem alternativa está em uma posição desesperadora. Greves e revoluções industriais ocorrem com frequência crescente, trazendo apenas uma ilusão aos sem-terra, às massas expropriadas que foram lançadas no mercado de trabalho, para competir entre si e pressionar os salários para baixo. Essas greves e revoluções têm um valor que frequentemente observamos e não devem ser depreciadas; mas, fora isso, são fúteis. O único começo sensato é desfazer o erro ao qual Marx se referiu, lidando cientificamente com a questão da terra. A questão trabalhista é a questão fundiária. Os socialistas, sejam liderados por Lenin, Malatesta, Sidney Webb ou Eugene Debs, poderiam se beneficiar ao se afastarem dos jornais italianos para refletir sobre o grande capítulo de Marx sobre a teoria moderna da colonização.” (Francis Neilson, “Ilusions of Landless”, editorial de The Freeman de 1920)

Desse modo se seguindo a lúgubre conclusão:

“Talvez a revolução industrial italiana forneça uma ilustração salutar desta grande verdade, não importa qual benefício aparente possa advir para os trabalhadores nos termos que fizerem com os empregadores. Serão apenas aparentes, não importa quão impressionantemente o fim da revolução possa chegar, pois qualquer que seja o poder exercido pelo Trabalho italiano, descobrir-se-á que um poder maior está silenciosamente, constantemente em ação, frustrando os esforços e as esperanças dos trabalhadores; e esse poder é o do latifundiário [landlord].” (Francis Neilson, “Ilusions of Landless”, editorial de The Freeman de 1920)