PPRA N.R 9 Programa de prevenção de riscos ambientais.

Você gostaria de ter um método passo a passo para elaboração do PPRA?

Gostaria de ganhar a vida elaborando PPRA para empresas?

E que tal ter um passo a passo para definir metas, prioridades e planejamento do PPRA?

Nesse artigo mostraremos como realizar todos esses métodos.

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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, seu embasamento se dá através do texto da NR-9, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Portaria 25 de 29.12.94, DOU de 30.12.94, significa um grande avanço na legislação brasileira no sentido da promoção da prevenção da saúde dos funcionários e Trabalhadores brasileiros. A Norma Regulamentadora de N° 09 regulamenta o compromisso que todas as empresas devem ter com a garantia das condições adequadas de trabalho, assumindo, através da elaboração e execução do mesmo.

Compromissos de curto, médio e longos prazos, visando equacionar e solucionar as questões relacionadas à exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, sendo esses, agentes físicos, químicos e biológicos.

As ações do PPRA deverão ser desenvolvidas pela empresa com a participação dos funcionários sendo sua abrangência e profundidade de acordo com os riscos existentes na empresa e nos clientes servidos por esta através das necessidades encontradas.

Em conjunto as demais NR’s ele é o elo para a elaboração do Programade Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO — (NR-7).

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Introdução:

A higiene do trabalho compreende normas e procedimentos adequados para proteger a integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúde inerente às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são executadas.

A higiene do trabalho está ligada ao diagnóstico e à prevenção das doenças ocupacionais, a partir do estudo e do controle do homem e seu ambiente de trabalho. Ela tem caráter preventivo por promover a saúde e o conforto do funcionário, evitando que ele adoeça e se ausente do trabalho. Envolve, também, estudo e controle das condições de trabalho.

A iluminação, a temperatura e o ruído fazem parte das condições ambientais de trabalho. Uma má iluminação, por exemplo, causa fadiga à visão, afeta o sistema nervoso, contribui para a má qualidade do trabalho podendo, inclusive, prejudicar o desempenho dos funcionários. A falta de uma boa iluminação também pode ser considerada responsável por uma razoável parcela dos acidentes que ocorrem nas organizações. Envolvem riscos os trabalhos noturnos ou turnos, temperaturas extremas — que geram desde fadiga crônica até incapacidade laboral.

Um ambiente de trabalho com temperatura e umidade inadequadas é considerado doentio. Por isso, o funcionário deve usar roupas adequadas para se proteger do que “enfrenta” no dia-a-dia corporativo. O mesmo ocorre com a umidade. Já o ruído provoca perca da audição e quanto maior o tempo de exposição a ele maior o grau da perda da capacidade auditiva. A segurança do trabalho implica no uso de equipamentos adequados para evitar lesões ou possíveis perdas.

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Embasamento legal do PPRA.

Legislações que relacionadas ao PPRA.

Estrutura do PPRA.

Erros na estrutura do PPRA.

Responsabilidade pela elaboração e implementação do PPRA.

Os primeiros passos que devo observar na elaboração do PPRA.

Quando preciso agir na neutralização do agente ambiental (Nível de Ação).

Equipamentos que devo evitar para fazer as avaliações ambientais do PPRA.

Como tirar vantagem do GHE para facilitar minha vida na elaboração do PPRA.

Como elaborar o PPRA (passo a passo).

Como fazer a análise global do PPRA.

Como estabelecer critérios de prioridade.

Cuidados necessários na aquisição de equipamentos de avaliações ambientais.

Diferenças entre PPRA e LTCAT.

Os passivos (obrigações) que o PPRA abre na empresa.

Principais erros cometidos no PPRA.

O que é estratégia de amostragem e tecnologia.

Como adequar o PPRA ao eSocial.

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– PCMSO: Do PPRA vai sair o PCMSO que é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, do PCMSO vai sair o ASO que é os exames ocupacionais.

– LTCAT: Do PPRA vai sair o LTCAT. O que é o PPRA irá fazer é o levantamento, por exemplo, se você tem uma reclamação de que o ruído está acima do limite de tolerância depois de ter avaliado e mencionado o ruído excessivo no PPRA é que você vai acionar o LTCAT que é feito só para aposentadoria especial.

– Laudo de Insalubridade: Do PPRA sai também o laudo de insalubridade que é da mesma forma você analisa o agente agressor do ambiente, você documenta e se percebe a necessidade de insalubridade é hora de elaborar um laudo de insalubridade. Lembrando que insalubridade não deve ser elaborado dentro do PPRA, certo?

– Fiscalização: Quando um Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho chega a sua empresa normalmente qual é o documento que ele pede? Justamente… O PPRA.

– EPIs e EPCs: Do PPRA que vão sair os EPIs que você usa e indica na sua empresa, vão sair também os EPCs.

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