MA Marcelo Arias STJ determina trancamento de ação penal por ausência de justa causa envolvendo Marcelo Pimenta de… Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento da ação penal relacionada ao processo nº 0009084–56.2019.8.19.0001…
LIF MA Mateus Maia Comunhão universal: ex-esposa conquista no STJ direito à meação de crédito reconhecido anos depois Já pensou em encontrar um “troco” judicial meses ou anos depois de a conta ter sido fechada? Foi mais ou menos isso que aconteceu no caso…
JO John David Kaweske O líder da máfia do PCC, Mohammed Hussein, invadiu minha usina de biodiesel no Brasil. O que poderia ter dado errado?
GU Guilherme Saraiva Grava · Direito e Desenvolvimento Fraude à execução: STJ não presume má-fé na doação entre familiares Caso envolveu uma doação entre familiares
BR Bárbara Ronsoni de Oliveira · Bárbara Ronsoni STJ e a isenção de ICMS sobre importação de bacalhau O Tribunal sumulou a matéria — e anos depois julgou a questão em novo Tema Repetitivo
SOC AR Arthur Ripel Salgado Seletividade na Justiça penal: Precedente do STJ no caso Queiroz e a necessidade de se recorrer ao… Pau que bate em Chico, tem de bater em Francisco também…
MKT CA Cainan Andrade Agravo de Instrumento: art. 1.015 do CPC e a Teoria da Taxatividade Mitigada Uma das significativas mudanças entre o CPC/2015 e o CPC/1973 foi a criação de um rol taxativo de possibilidades de decisões recorríveis…
MKT TH Thalita Graeff A imprescindibilidade da causa-piloto no incidente de resolução de demandas repetitivas Atual jurisprudência reforça o entendimento de existir óbice à admissão do incidente de forma autônoma, sem vinculação a um processo…
JO Joana Bethonico · CLRD — Coutinho Lacerda Rocha Diniz e Advogados Associados STJ decide que correção monetária de rendimento em aplicação financeira é acréscimo patrimonial… No mês de maio o STJ entendeu que a correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável, pois considera acréscimo no…